quinta-feira, 25 de abril de 2013

Janot na cabeça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/04/2013
 
O favorito para chegar ao cargo de procurador-geral da República a partir de agosto é Rodrigo Janot. Ele conquistou 511 votos, contra 457 da ouvidora da PGR, Ela Wiecko, e 445 da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat. Ou seja, a disputa foi relativamente apertada. A presidente Dilma Rousseff já recebeu a lista tríplice votada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para a sucessão de Roberto Gurgel.

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, pediu uma audiência com Dilma. Além de ter recebido mais votos, Janot desponta como o potencial sucessor de Gurgel por ter alinhado um discurso de diálogo com os Três Poderes e, também, pelo fato de ter feito oposição à gestão de Gurgel, muito criticada por petistas.

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Embora a variável de gênero possa pesar na decisão da presidente Dilma Rousseff, que, nesse caso, nomearia a primeira mulher para o comando do Ministério Público Federal, outro fator favorável a Janot é o fato de o Palácio do Planalto ter prestigiado o cabeça da lista nas cinco últimas indicações, quatro feitas por Lula e uma por Dilma. Nos governos anteriores, inclusive de Fernando Henrique Cardoso, a escolha era feita independentemente da votação, pois o presidente da República tem a prerrogativa de indicar qualquer nome, mesmo de fora da lista.


Insolvência
Nova estrela política do PT, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assumiu a liderança da renegociação das dívidas dos estados e municípios. Tratou do assunto diretamente com a presidente Dilma Rousseff, sem a intermediação do Ministério da Fazenda. A correção das dívidas pelo IGP-DI, com juros de 9% ao ano, deixa todo mundo de pires na mão e ameaça quebrar a prefeitura de São Paulo, cujas dívidas são uma herança das operações de antecipação de receitas feitas por Paulo Maluf e Celso Pitta, ex-prefeitos de São Paulo.


Professores

Começa amanhã a greve dos professores de São Paulo. Pedem um reajuste de 36,74%. O governo paulista oferece 8%


Previdência
Relator do Projeto de Conversão nº 4 da Medida Provisória nº 589, que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias de estados e municípios, o senador Clésio Andrade, do PMDB-MG, acredita que a proposta não será vetada pela presidente Dilma Rousseff.


Parcelamento
A rolagem das dívidas estaduais e municipais com a Previdência será feita nos seguintes termos: desconto das multas de 100% e de 50% para os juros de mora; parcelamento para débitos apurados até 28 de fevereiro de 2013; três meses para estados e municípios aderirem; redução do comprometimento da receita corrente líquida de 2% para 1%; certidão negativa expedida 48 horas após o pedido de reparcelamento; e inclusão das contribuições para o Pasep no novo parcelamento.


Quem diria?
O governo baiano prepara o lançamento de mais duas parcerias público-privadas (PPPs): uma na área da saúde e outra para o metrô de Salvador. Para o governador Jaques Wagner (PT), o sistema deu muito certo na Bahia. Além do Estádio Fonte Nova, inaugurado no início do mês, Wagner considera bem-sucedida a parceria feita para a construção do Hospital do Subúrbio, em Salvador, modelo a ser seguido no Hospital Couto Maia, de doenças contagiosas. Wagner recebeu o prêmio “Parcerias Emergentes” do Banco Mundial pelo sucesso das PPPs na Bahia.


Maratona // O Palácio do Planalto quer aprovar o Marco Civil da Internet ainda este ano. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, corre contra o relógio por causa da Copa de 2014.


Radiografia/ O PT está só esperando o programa de tevê da legenda, previsto para 9 de maio, para ir a campo pesquisar a real situação dos pré-candidatos da legenda nos estados. A propósito, a presidente Dilma Rousseff já gravou participação no programa. Falta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As inserções do partido vão ao ar em 27 e 30 de abril e em 2 e 4 de maio.

Fisco/ O Sindifisco promoverá um seminário em São Paulo sobre o controle das contas públicas nas três esferas de governo. Estarão presentes no debate o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o presidente do TCE-SP, Roque Citadini, o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, e o jornalista Daniel Bramatti, do blog Públicos, do estadao.com.

Nada feito/
A executiva nacional do PMDB arquivou o pedido de intervenção feito pelo ex-governador Marcelo Miranda no diretório estadual de Tocantins. Com a decisão, o deputado federal Júnior Coimbra permanece à frente do partido e comandará a renovação do diretório estadual, marcada para agosto.

Parabéns/ Viva Brasília, 53 anos de fundação!

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