Fora de foco

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/04/2013

O Palácio do Planalto perdeu o foco no Congresso, onde a base do governo está à matroca. A agenda do crescimento, essencial para enfrentar a crise econômica, foi sufocada pelo imediatismo eleitoral. E por uma tentativa do PT e do PMDB de ajuste de contas com o Judiciário e o Ministério Público, quando o mais importante para o país, por exemplo, é aprovar a MP dos Portos, cuja validade pode caducar em 16 de maio. A propósito, a MP dos Portos é a prova de que a base do governo anda descolada do Palácio do Planalto. O relator da medida na Comissão Mista é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que está sendo desautorizado pela presidente Dilma. O parlamentar já foi avisado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann de que muitos dispositivos de seu substitutivo serão vetados. Outro sintoma de que a base está fora de controle é a discussão sobre a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, em tramitação no Senado. O governo não consegue se entender com a própria base. A aprovação da medida também é considerada fundamental para aquecer a economia. Retaliação O deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, anunciou ontem que apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) que veta decisões liminares monocráticas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tramitação de leis ou emendas constitucionais. A medida é uma retaliação à liminar de autoria do ministro do STF, Gilmar Mendes, que sustou a tramitação da nova lei que muda a distribuição do tempo de tevê e de recursos do fundo partidário. Sem acordo Foi cordial o encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro do STF Gilmar Mendes para distensionar as relações entre o Legislativo e o Judiciário. Nada, porém, foi resolvido.  Pegou mal O PSDB ainda não digeriu o parecer do deputado de sua legenda João Campos (GO), relator da admissibilidade do projeto do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. O líder da bancada, Carlos Sampaio (SP) descobriu que o colega goiano vota sempre com a ala mais conservadora da Câmara e não se conforma com a bola que levou nas costas. Linha branca// A presidente Dilma Rousseff deve anunciar amanhã, durante seu pronunciamento de Primeiro de Maio, novos incentivos à compra de eletrodomésticos pela população de baixa renda. Serão beneficiados os participantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Corinthians A Caixa Econômica Federal resolveu salvar as obras do Itaquerão. Liberou o financiamento de R$ 400 milhões. Unidade Um dos líderes do Movimento PT, o deputado Geraldo Magela, do DF, defende o apoio da tendência à reeleição do presidente do PT, Rui Falcão, em vez do lançamento de uma candidatura própria ao comando do partido. “Acabou o hegemonismo do Campo Majoritário, e a reeleição da presidente Dilma Rousseff, numa conjuntura econômica mundial difícil, exige mais unidade interna do PT”, argumenta. Reunião Integram o Movimento PT o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP); a ex-deputada Maria do Rosário (RS), que disputou a presidência do PT nas eleições passadas; os deputados Fernando Ferro (PE), Fátima Bezerra (PB) e Gabriel Guimarães (MG); além do senador Delcídio Amaral (MS). O congresso da tendência será sábado, com 200 delegados. Tô fora/ O senador Aécio Neves (MG) assumirá a presidência do PSDB no próximo dia 19, em convenção nacional. As imagens do evento serão utilizadas nos comerciais de tevê da legenda, que vão ao ar de 23 a 1º de junho. O ex-governador José Serra já mandou recado de que não pretende ir ao evento. Seminário/ No dia 14, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participam de seminário do PT em Porto Alegre, em comemoração aos 10 anos de governo do partido. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, farão conferências.