Empates, pró réu

Luiz Carlos Azedo - Brasília DF

Correio Braziliense - 21/10/2012

O Supremo Tribunal Federal deve definir na terça-feira o futuro dos seis réus contra quem houve empate de 5 votos a 5 no julgamento do mensalão. Há duas opções: aplicar o in dubio pro reo — princípio no qual, em caso de dúvida, prevalece a decisão mais favorável ao réu — ou deixar a decisão nas mãos do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que poderá usar o chamado voto de qualidade.

Estão entre a cruz e a caldeirinha o ex-deputado José Borba, hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR); os ex-deputados Paulo Rocha e João Magno; e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, todos acusados de lavagem de dinheiro. Já o deputado Valdemar Costa Neto e o ex-assessor Jacinto Lamas são acusados do crime de formação de quadrilha.

Ministros do STF afirmam reservadamente que, em todos os casos de empate, os réus serão absolvidos. É aí que surge a grande interrogação: o que acontecerá com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que estão sendo julgados por formação de quadrilha? Há dois prognósticos: um novo empate, pelo qual certamente serão absolvidos; ou uma condenação por seis votos a quatro. A grande incógnita é o voto do ministro Marco Aurélio Mello.

Bravo!!!

O ministro relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quase parou os aeroportos de Brasília e do Galeão na manhã de ontem, de tanto assediado por passageiros e funcionários das empresas aéreas, tanto no embarque como no desembarque. Durante o voo 3821 da Tam, para o Rio de Janeiro, também recebeu muitos cumprimentos dos companheiros de viagem. Em 22 de novembro, Barbosa assumirá a Presidência do STF, o quinto cargo na hierarquia da República.

Prejuízos/

A cúpula do PSDB já realizou os prejuízos: dá como perdidas as prefeituras de João Pessoa, São Paulo e Vitória, mas confia na vitória do ex-senador Arthur Virgílio Neto em Manaus, mesmo com a anunciada presença de Dilma Rousseff no comício de Vanessa Grazziotin (PCdoB), amanhã.

Mutirão

Na quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobe no palanque de Nelson Pelegrino, em Salvador (BA). O petista está atrás de ACM Neto (DEM), que tem 47% das intenções de voto, 10 a mais que o candidato do governador Jaques Wagner (PT). Na sexta-feira, quem esteve em Salvador para tentar virar a eleição foi a presidente Dilma Rousseff.

Orçamento

O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que a receita orçamentária de R$ 1,03 trilhão prevista pelo Executivo terá um acréscimo de R$ 22 bilhões

Renegado

Gustavo Fruet (PDT) lidera a disputa em Curitiba com 49% de intenções de voto contra Ratinho Junior (PSC), que tem 39%. O ex-tucano deixou a PSDB porque o governador tucano Beto Richa, que comanda a legenda no estado com mão de ferro, decidiu apoiar um aliado, o prefeito Luciano Dulci (PSB), que acabou fora do segundo turno.

De frente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Fortaleza na terça-feira pedir votos para o candidato petista Elmano de Freitas. Baterá de frente com os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O socialista Roberto Claudio está com 41% das intenções de voto, contra 39% de Elmano.

Sozinho

Em Vitória, Luciano Rezende (PPS) tem 49% e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), 32%, segundo o Ibope. Apesar da larga vantagem do primeiro, que soma 60% dos votos válidos, o tucano faz uma campanha pesada contra o ex-aliado para reverter a derrota iminente. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que apoiava Luiz Paulo, e outros aliados do PMDB se afastaram da campanha.

Didi/ Detentor da inscrição 1016 da seccional da OAB do Ceará , o advogado Antônio Renato Aragão, o Didi Mocó, está em dia com a anuidade da Ordem e pode advogar e votar. Natural de Sobral, Renato Aragão se formou na Faculdade de Direito do Ceará em 1961. Se a eleição fosse direta, ele poderia escolher, no fim de janeiro do próximo ano, o futuro presidente nacional da OAB.

A culpa/ O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem mais 13 dias, contados a partir de hoje, para entregar um relatório à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o apagão de sexta-feira no Distrito Federal. A consumidora mais irritada é a presidente Dilma Rousseff.