Cláusula ruralista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/08/2012

O Palácio do Planalto ainda terá muito trabalho para aprovar o novo Código Florestal. As discussões na comissão mista que examina a medida provisória a respeito da matéria estão em um impasse. Ontem, duas reuniões da comissão foram suspensas, uma pela manhã, outra à tarde. Diante da pressão ruralista, parte da base do governo já articula a derrubada da medida provisória. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), afirmou que uma mudança no texto feita pelos ruralistas permitirá o avanço do desmatamento em alguns biomas, especialmente o cerrado amazônico. Enquanto tentava dialogar, ouviu do senador Blairo Maggi (PR/MT) que o tema era uma "cláusula pétrea", uma analogia a partes da Constituição consideradas imutáveis. Diante da pressão dos ruralistas, os ambientalistas do Congresso consideram a derrubada da medida provisória uma solução menos traumática. Com isso, entraria em vigor o Código Florestal expurgado dos artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff, todos de autoria dos ruralistas. A discussão sobre o Código Florestal continua amanhã. Alimentos O Senado aprovou ontem a MP 563/12 com a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zera os impostos federais dos produtos da cesta básica. Senadores tucanos temem que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda, como já foi ventilado no Palácio do Planalto. Segundo o senador Aécio Neves (foto), do PSDB mineiro, "não há nenhuma medida neste momento de maior alcance social do que a redução dos custos da cesta básica". Minérios O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), mobiliza a bancada mineira para evitar que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas da cobrança de tributos para exportação. A emenda foi apresenta pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral usam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. Minas Gerais, Pará e outros estados onde há mineração serão beneficiados. Museus O Instituto Brasileiro de Museus levantou os investimentos feitos na área entre 2001 e 2011. Nesse período, os recursos destinados anualmente aos museus passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões. Isso representa, em 10 anos, um aumento de 980%. Sem escada A aprovação da MP 565 está no colo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele prometeu liberar as emendas parlamentares em um acordo feito com a oposição antes do recesso, mas ficou pendurado no pincel porque o governo não cumpriu o trato. A oposição faz obstrução. A base, interessada na liberação dos restos a pagar, também faz corpo mole. Alívio O líder do governo no Senado, o amazonense Eduardo Braga, do PMDB, exultava na noite de terça-feira, em jantar com amigos no restaurante Piantella. Estava feliz com a aprovação de todas as medidas provisórias que estavam na pauta do Senado. A única preocupação dele era com a MP 565, que permite a renegociação de dívidas de agricultores e abre uma linha de crédito para socorrer pequenos produtores rurais atingidos pela seca em diferentes estados do país. Está encalhada na Câmara dos Deputados. Espíritas// O líder comunista Fidel Castro resolveu acender uma vela para Alan Kardec. O governo de Cuba programou para março do próximo ano, em Havana, o Congresso Mundial do Conselho Espírita Internacional (CEI), cujo tema será "A educação e a caridade na construção de um mundo de paz". Estrelas O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, decano dos advogados dos réus do mensalão, brilhou ontem na tribuna do Supremo Tribunal federal (STF). Fez a sustentação oral da peça de defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, acusado de autorizar os empréstimos "fictícios" de R$ 32 milhões para irrigar o suposto esquema. Autor da tese do caixa dois ainda quando ocupava a pasta, Bastos foi responsável pela indicação de cinco ministros da Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Misturado/ O PT ratificou ontem o apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para a Presidência da Câmara e manteve o acordo de revezamento entre os dois partidos no comando da Casa. A presidente Dilma Rousseff não quer marola com o principal aliado do PT no governo federal. Magna/ O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, irá ministrar a aula magna dos estudantes de graduação em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Será dia 13 de agosto, às 19h, no auditório da instituição.