A defesa acusa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/08/2012

A terceira semana do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal começou quente. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), jogou pesado ontem na sustentação oral perante a Corte: disse que o julgamento será "um festival de absolvições" por falta de provas, que seu cliente virou réu para ficar calado, em vez de ser testemunha no processo, e ainda acusou de omissão o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. »   »   » "Roberto Jefferson é acusado aqui só para não abrir aquela sua boca enorme. Crime ele não praticou", sustentou Barbosa, que arguiu a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da peça de acusação do Ministério Público. Disse o advogado do petebista que o procurador regional Manoel Pastana protocolou, na Procuradoria-Geral da República, uma notícia crime com o objetivo de incluir o nome de Lula na ação penal. No entanto, segundo ele, Gurgel não tomou nenhuma providência. »   »   » Disse Barbosa: "Sabemos que há três possibilidades. Ou ele pede diligências, ou denuncia ou pede o arquivamento. Isso no prazo de 15 dias. Pede arquivamento a essa Corte, e não à sua gaveta". Numa tentativa ousada de sensibilizar os ministros do STF, o advogado de defesa acusou o procurador-geral de "jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal". Pivô Presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson foi o autor da denúncia que resultou no escândalo de mensalão. Sentiu-se ameaçado pela CPI dos Correios, empresa estatal que era controlada pela legenda, e atribuiu a iniciativa ao então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ao fazer a denúncia, contou que havia relatado o caso ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficara surpreso. Barbosa justificou a contradição entre essa acusação e a de Jefferson com o argumento de que, ao estudar o processo, concluiu que "Lula sabia o que estava acontecendo".   Dívidas O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negocia hoje e amanhã com governadores e secretários estaduais de Fazenda para a ampliar o limite de endividamento dos estados. O Palácio do Planalto quer estimular os investimentos em projetos de infraestrutura por meio de mais captações de crédito. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o acordo amanhã. Limites Espera-se que o limite de endividamento dos estados, com a ampliação, chegue perto dos R$ 50 bilhões. Tortura O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ministro Gilson Dipp, solicitará ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o tombamento do antigo DOI-Codi, na Tijuca, e da chamada Casa da Morte, em Petrópolis, locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é o autor da ideia de transformar esses locais em memoriais. Prêmio Saiu o resultado da votação do prêmio Congresso em Foco, no qual os jornalistas que cobrem o Congresso escolhem os melhores parlamentares. Dos 513 deputados, os três mais votados foram Chico Alencar (PSol-RJ), com 87 votos; Luiza Erundina (PSB-SP), com 64; e José Antônio Reguffe, do PDT-DF, com 56. De risco O PT resolveu aceitar o fato de que o PMDB comandará o Congresso no ano da eleição de 2014. Mas o Palácio do Planalto ainda não desistiu de meter a colher na eleição do Senado, estimulando a candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), contra a do líder da bancada, senador Renan Calheiros, de Alagoas. Só há uma chance da articulação dar certo: o senador alagoano jogar a toalha, temendo um revival do caso que o fez renunciar ao comando da Casa em 2007. Na mesa//  Ministra do Planejamento, Míriam belchior retoma hoje as negociações com os servidores em greve. A Secretaria de Relações do Trabalho agendou dois encontros com os líderes grevistas, um pela manhã e outro à tarde. Grevistas dos 33 setores do funcionalismo público que estão paralisados prometem muito barulho na Esplanada. Aumento/ O Palácio do Planalto não dará aumento linear para os servidores: fará uma proposta de reajuste salarial segmentada, beneficiando as categorias que estão com salários defasados em relação ao mercado. Caso atendesse todas as reivindicações, o governo sofreria um impacto fiscal de R$ 92 bilhões. Desde a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a folha de pagamento passou de R$ 75 bilhões para R$ 200 bilhões. Azebudsman/ "Leitor compulsivo" da coluna, Sylvain Levy puxa minhas orelhas por causa de uma nota de domingo, comparando a inflação do período 2003–2012 (70%) com os ganhos do funcionalismo no mesmo período (170%). "Ok, porém, deve ser lembrado que nos anos FHC — 1994 a 2002 —, os servidores não tiveram nenhum centavo de reajuste", argumenta. Fica o registro.