Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 14/02/2012 |
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada, por praticarem crimes de corrupção e abuso de poder econômico, além de homicídio e tráfico de drogas. O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa, votou pela constitucionalidade da lei. O mundo político aguarda em suspense a decisão da Corte. »»» Na verdade, o julgamento pode promover um grande expurgo na vida pública, dela afastando políticos e administradores enrolados na Justiça. Grosso modo, numa ordem democrática cujas bases são capitalistas, pode-se dividir os políticos em duas categorias: os que veem a política como bem comum e os que a tratam como negócio. No Brasil, todos os políticos dizem defender o bem comum, já que não existe regulamentação do lobby. Muitos, porém, talvez até a maioria, não sobreviveriam sem a intermediação de negócios. »»» Na velha política, essa prática era admitida como legítima para captação de financiamento eleitoral, embora servisse também, em muitos casos, para a formação de patrimônio de políticos e operadores de campanha. Haveria uma linha imaginária a separar os bons políticos dos ladrões. A Constituição de 1988 acabou com isso: caixa dois de campanha é crime eleitoral e ponto final. Agora chegou a conta de não se levar a sério as regras do jogo para financiamento de campanhas eleitorais. Cinzas O Palácio do Planalto desistiu de votar a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) nesta semana. Prefere limpar a pauta da Câmara das medidas provisórias. A votação da mudança será em 28 de fevereiro, segundo ficou acertado entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Bomba relógio A defasagem de preços entre os derivados de petróleo no mercado externo e interno tonou-se insustentável. Esse é o abacaxi deixado por José Sergio Gabrielli, que saiu da presidência da Petrobras ontem, para Maria das Graças Foster, que assumiu o cargo. Ou seja, vem aí um aumento de combustível. Bota camisinha A deputada federal Erika Kokay, do PT-DF, apresentou dois requerimentos para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explique as razões da retirada do ar de um vídeo da campanha de prevenção à Aids que tinha como alvo o público LGBT. No vídeo de 30 segundos, que seria veiculado durante todo o período do carnaval, dois jovens se conhecem em uma boate e uma fada leva para eles uma camisinha. "O vídeo enfatiza a importância da camisinha, porque, ao contrário do encontro entre pessoas, uma fada não é nada comum", argumenta Erika. Cresceu O Ministério da Saúde perde terreno na luta contra a Aids por falta de combate ao preconceito e à discriminação. De acordo com o último boletim epidemiológico, de 1980 até junho de 2011, o Brasil registrou 608.230 casos da doença. De 1998 a 2010, o número de casos de infecção pelo vírus HIV na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu em 20%, mas entre os homossexuais na mesma faixa etária, houve aumento de 10,1% Concursos// Com 680 mil servidores ativos, o governo aguarda a reforma da Previdência para contratar 350 mil funcionários, a maioria para cargos auxiliares em serviços especializados. Hoje, metade do efetivo ocupa cargos de nível superior. Perigo A Comissão Mista de Orçamento pode votar requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública sobre a crise financeira internacional. A oposição quer discutir o escândalo da Casa da Moeda na reunião. A propósito, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também vota hoje requerimentos de convocação do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, com o objetivo de esclarecer as denúncias de irregularidades na instituição. Rescaldo/ Grandes empreiteiras do país jogam bruto para melar a privatização, em regime de concessão, dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Estão em guerra com as empresas vencedoras. Água/ Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) comanda hoje uma audiência pública sobre o 6º Fórum Mundial da Água, que se realizará em março, na França. Ele fará parte da comissão que representará o Senado no evento. O fórum discutirá propostas para o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Copa/ Finalmente, a Comissão Especial da Copa do Mundo e da Copa da Confederações da Câmara deve votar o parecer do relator da lei-geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). |
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