Quórum completo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/02/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou os trabalhos de 2012 a todo vapor. Com a posse de Rosa Weber, o presidente da Corte, Cezar Peluso, aproveita o quórum completo, de 11 ministros, para julgar os processos mais relevantes. O mais importante, sem data marcada, é o processo do chamado mensalão, com 38 réus, dos quais o Ministério Público pediu a condenação de 36. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, Antônio Lamas, ex-assessor parlamentar de um dos réus, e o deputado Valdemar Costa Neto tiveram a absolvição requerida pela acusação por insuficiência de provas. » » » O mais ilustre dos réus é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja liderança no PT continua inabalável. Outros integrantes da cúpula petista aguardam o julgamento, como o deputado João Paulo Cunha (SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-deputado José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa. A data do julgamento ainda depende da conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e de o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, apresentar seu relatório. Nos bastidores, fala-se que o primeiro pretende concluir sua parte até abril. E o segundo corre contra o tempo para evitar a prescrição de alguns crimes. » » » A agenda do STF mostra que a Corte anda mesmo com pressa. Na primeira semana do mês, os ministros definiram os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última quinta, fortaleceram a aplicação da Lei Maria da Penha contra agressores de mulheres. Na próxima quarta, o Supremo julga a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais. Na semana seguinte ao carnaval, se debruçarão sobre a divisão de terras dos quilombolas. Em março, a expectativa é de que entrem em pauta a legalidade das cotas raciais nas universidades federais e a possibilidade de aborto de fetos que nascem sem cérebro. Com isso, a pauta estará limpa para o julgamento do ano: o escândalo do mensalão. Pelô e Sapucaí Com ou sem greve das PMs, a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, resolveu ir às ruas para mostrar que tem carnaval na Bahia. Em companhia do governador Jaques Wagner, marcará presença na saída do Olodum, no Pelourinho, e percorrerá os camarotes até domingo. À noite, o casal viaja para o Rio para prestigiar os desfiles da Portela e da Imperatriz Leopoldinense, escolas que homenageiam a Bahia e Jorge Amado. Perdeu força A votação da PEC 300, que unifica os salários dos policiais militares, subiu mesmo no telhado. Por causa das greves da Bahia e do Rio de Janeiro, muitos parlamentares que defendiam a aprovação da nova lei já mudaram de ideia, entre eles o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Em contrapartida, cresce o apoio à tese de que o direito de greve dos servidores deve ser finalmente regulamentado e que os policiais militares não poderão cruzar os braços. Bola cheia A presidente Dilma Rousseff não poupa elogios ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por sua atuação no caso da greve das polícias Civil e Militar. O Palácio do Planalto temia que o sucesso do movimento reacendesse os ânimos na Bahia e o movimento se alastrasse para outros estados. Derrotado no Rio, avalia-se que o movimento refluirá nacionalmente. Impostos O acompanhamento mensal das principais receitas apontou um incremento em 2 pontos do PIB na temperatura da arrecadação no fim de 2011. A carga global deve chegar a 36,2% do PIB Fundo O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o presidente da Casa, deputado Marco Maia (foto), do PT-RS, vão afinar a viola para votar o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) logo após o carnaval. O Palácio do Planalto gostaria de aprovar a mudança na próxima semana, mas já se convenceu de que não conseguirá quórum para a votação. Faz tempo//  Líderes do PSDB ainda acreditam que o ex-governador José Serra acabará candidato a prefeito de São Paulo, apesar de todas as negativas. Segundo eles, o tucano opera uma estratégia para reduzir o desgaste caso aceite a missão. Serra usou a prefeitura de São Paulo como trampolim para conquistar o Palácio dos Bandeirantes em 2006. Sentiu/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou de letra o tratamento quimioterápico do câncer na laringe, mas está sofrendo muito com as sessões radiológicas. Foi por essa razão que não compareceu à festa do PT nem deverá desfilar no carnaval de São Paulo. A opção pelo tratamento não cirúrgico, que poderia prejudicar muito a sua voz, está cobrando o preço. Voltando/ O deputado Alfredo Sirkis se reaproxima da cúpula do PV e está cada vez mais distante da ex-candidata a presidente da República Marina Silva. A velha relação com o ex-deputado Fernando Gabeira e as conversas com o presidente de Frente Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), pesam na balança. Novo posto/ O ex-deputado Raul Jungmann assumiu a direção-geral da Fundação Astrojildo Pereira, instituto de estudos do PPS formado principalmente por intelectuais não filiados à legenda.