@padilhando na saúde

 
Brasília/DF Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense 20-02-2012

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que integra a base do governo, pôs a boca no trombone: o contingenciamento de R$ 55 bilhões do Orçamento da União para 2012, parano governo reduzir despesas e assim conseguir honrar o pagamento dos juros da dívida pública, fez um corte linear de R$ 5,473 bilhões nas verbas da Saúde que "desconhece o sofrimento da população". 

O povo enfrenta filas sem garantia de que vai ser atendido nos hospitais públicos e santas casas, registra Perondi. Os parlamentares aprovaram um Orçamento para a Saúde acima do teto constitucional para minimizar a crise instalada no setor e compensar  fato de o governo  ter inviabilizado a destinação de 10% das receitas brutas da União para Saúde, como preconizava a Emenda 29, que foi implodida. "O Congresso Nacional enxergou a crise e trabalhou para enfrentá-la. Infelizmente, o governo continua não enxergando a crise e com os cortes anunciados, só vai intensificá-la”, avalia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao endossar os cortes, na verdade, deu um tiro no próprio pé, pois havia negociado com a Câmara as emendas contigenciadas pelo governo. Comete o mesmo erro de seus antecessores, como José Gomes Temporão, e desperdiça uma oportunidade que sanitaristas da estirpe de Samuel Pessoa, Sérgio Arouca e  Davi Capistrano Filho, cujas idéias e lutas levaram à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), nunca tiveram.

Prestígio

Para a sanitarista  ​Lidia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde que a Nova Republica elevou a estatura do Ministério da Saúde, com o acoplamento do INAMPS ao SUS, a pasta tem o segundo maior orçamento da União. Porém, dinheiro não basta; prestigio é um elemento-chave para acomodar dimensões técnicas indissociáveis dos nomes que ocupam cargos na área, como Adib Jatene, por exemplo. Sua substituição por José Serra manteve o préstígio, mas trocou a expertise da saúde pela gerencial.

Força

Passaram pela Saúde ministros fracos e fortes. Padilha é um ministro do segundo naipe. Reúne uma equipe técnica qualificada e tem trânsito livre no Legislativo e no Executivo.  "Mas, por enquanto, não aconteceu nada espetacular em seu mandato, nem para o bem nem para o mal. As expectativas em relação à saúde continuam pairando no ar", avalia Ligia Bahia. Entretanto, segundo ela, há uma atividade febril no ministério para articular duas agendas: "as mal-desenhadas promessas de Dilma para a saúde e as políticas sistêmicas. Não é fácil".

Contradição
  Porém, os programas verticais de saúde propostos pela presidente Dilma e o gerencialismo centralizador colidem com princípios e a arquitetura federativa do SUS. ​"A tentativa de resolver, desde Brasília, problemas que ocorrem nos municípios é delírio tecnocrático. Na ausência de recursos financeiros adicionais, as idéias de controle pelo Executivo se resumem, na prática, em punir executores das ações assistenciais. Inaugurar prédios e reformar 30.000 unidades básicas de saúde é louvável, mas não garante adequação às necessidades locais e muito menos funcionamento pleno", avalia Ligia Bahia. 

Gerencialismo
No âmbito interno ao Ministériobda Saúde, há políticas coerentes com seu papel normativo. A reestruturação da pasta, com políticas para salvar a Funasa da condição de botim partidário, e a alavancagem da produção nacional de insumos para o setor, embora pouco divulgados, atestam vigor político e gerencial. "​A adesão inconteste ao gerencialismo (vide a resignação manifesta por Padilha com o orçamento proposto e cortado) enfraquece a saúde. Ou se inverte a ordem dos termos equidade e eficiência tal como ocorreu com a educação,  que aumentou seu orçamento 3,5 vezes entre 2006 e 2012 e hoje quase encosta com o da saúde, ou Padilha será Ministro de um sistema pobre para pobres", conclui Ligia Bahia.

Escapado
Prefeito de João Alfredom(PE), o ex-deputado Severino Cavalcanti (foto), do PP, ainda tem uma chance de não ficar inelegível após a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depende de duas certidões da Câmara dos Deputados. Uma já conseguiu: "garante que até 2 de dezembro de 2010 não consta "processo disciplinar instaurado contra o referido deputado, nem punição de perda do mandato parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados". Se conseguir outra de que nenhum pedido de cassação de seu mandato foi protocolada, o ex-presidente da Câmara que renunciou ao mandato para não ser cassado estará incrivelmente "limpo".

Vai passar

Os deputados Anthony Garotinho, do PR-RJ, já articula a retomada do movimento para aprovação da PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, após a semana do carnaval. A derrota das greves de policiais militares da Bahia e do Rio de Janeiro, segundo o ex-governador fluminense, não sepultou o movimento, que é nacional e reivindica salário inicial de R$ 3.100,00

Sobrevida\ Será amanhã, no campus Vergueiro da Universidade Uninove, o último debate entre os pré-candidatos Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Trípoli antes das prévias do PSDB de São Paulo, marcadas parab4 de março. Mesmo ausente, o ex-governsdor José Serra, cuja  andidatura a prefeito  é articulada pels cúpula tucana, roubará a cena.

Cruzado\ No Vaticano, em missão diplomática,no secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, curte o outro lado da moeda do desgaste que sofreu junto à bancada evangélica por declarações desastradas durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS). Seu prestígio nunca esteve em tão alta conta em Roma.

Agronegócio\ Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) fará palestra amanhã sobre o tema “Cenários de crescimento da agropecuária brasileira – produção e sustentabilidade” na prestigiada London School of Economics (LSE). Da Inglaterra seguirá para Berlim, na Alemanha, para falar na quinta-feira sobre mudança climática e economia de mercado nos países emergentes, em evento da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade em parceria com a Confederação Nacional da Indústria Alemã (BDI).