O ovo da serpente

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/02/2012

A PEC 300, que unifica os pisos dos salários de policiais e bombeiros militares e policiais civis de todo o país, voltará à discussão na Câmara dos Deputados na próxima semana. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), interlocutores assumidos do movimento grevista dos policiais militares, se encarregarão de reacender o fogaréu. Há outros políticos envolvidos com o movimento. Em Brasília, o deputado Izalci Lucas (PR-DF) e o ex-deputado Alberto Fraga, presidente regional do DEM, foram identificados como incentivadores do movimento de policiais militares e civis do Distrito Federal. »   »   » Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso detonará uma greve nacional. »   »   » Ocorre que a PEC tramita na Câmara desde 2008, assim como outros projetos que tratam do direito de greve de servidores públicos, inclusive os militares. E foi aprovada em primeira votação em 2010, quando recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara, que deram legitimidade à reivindicação de um piso salarial unificado para todos os estados. Era véspera de eleição. Direito de greve A Constituição inclui os policiais e os bombeiros na categoria de militares. Cabe a eles preservar a ordem e garantir a segurança. Profissionais que portam armas, segundo a Constituição, não têm direito à sindicalização e à greve. Há controvérsias sobre a validade da lei para policiais civis; em relação aos policiais e bombeiros militares, ela é claríssima. Porém, há estados que pagam uma miséria aos seus policiais e, por isso mesmo, fecham os olhos para a corrupção na tropa. É famoso o causo do ex-governador de São Paulo Ademar de Barros, ao recusar aumento para seu secretário de Segurança: "Já te dei a carteira e o revólver". Governadores A existência das polícias militares com a estrutura atual é um entulho do regime militar, mas seu envolvimento com a política é muito mais antigo. Vem da República Velha e do coronelismo. Governadores gostam de tecer relações nos altos escalões da polícia militar. Sem o apoio da corporação, por exemplo, o golpe que derrubou João Goulart, em 1964, seria mais difícil. Não haveria a escalada de radicalização política patrocinada pelos governadores Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, e Magalhães Pinto, em Minas, e coadjuvada por líderes de esquerda como Leonel Brizola e Luiz Carlos Prestes. Todos tinham seu "dispositivo militar". Colaboração O PSDB votará a favor da Criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), que o Palácio do Planalto pretende aprovar na próxima semana. O deputado Marcos Pestana, do PSDB-MG, justifica: "Essa é uma questão de estado, não de governo. Os impactos serão sentidos daqui a 25 anos. Quem estará no poder? Ninguém sabe!" Patronos/ Depois da guerra contra os traficantes que controlavam os morros cariocas, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decidiu abrir uma segunda frente contra os "patronos" das escolas de samba, os banqueiros de jogo do bicho, que estão na mira do seu secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Segurança/ O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), resolveu terceirizar o serviço de vigilância nas portarias e nos corredores da Casa, o que custará R$ 8 milhões. A Polícia da Câmara atuaria apenas na proteção do plenário, parlamentares e serviços de inteligência. Sem acordo Vice-líder do DEM, o deputado Rodrigo Maia, do RJ, critica os tucanos pelo apoio ao projeto do Funpresp. Segundo ele, é um espanto "um partido social-democrata ter essa posição". Para o demista, a posição da bancada do PSDB na Câmara foi tomada em função da criação de um fundo semelhante pelo governo de São Paulo em novembro do ano passado. Bicolor A cada escola de samba que desfilava na Sapucaí, o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, trocava de sapatos, todos bicolores, na cor da escola que desfilava. Comentário de um tucano malvado: "Troca de sapatos como troca de partidos". Ex-secretário-geral do PSDB, ele abandonou a legenda para ser o candidato do governador Sérgio Cabral em 2008, mas começou a carreira como aliado de Cesar Maia no antigo PFL, hoje DEM. Petróleo// O Palácio do Planalto teme um ataque, cada vez mais provável, de Israel às instalações nucleares do Irã. Elevaria ainda mais o preço do barril do petróleo, que já chegou a R$ 120 por causa da tensão na região, e agravaria a crise mundial. O preço dos combustíveis no Brasil ainda está muito defasado. O piso Aprovado em primeira votação pela Câmara em 2010, o piso nacional de policiais e bombeiros militares e policiais civis, no valor de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, teria um impacto nas folhas de pagamento de R$ 43 bilhões.