sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

O racha do DEM

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia lancetou o tumor que dilacera as entranhas do DEM. No seu ex-blog de ontem, sem meias palavras, disse que o racha na segundo partido oposicionista mais importante está sendo provocado pelo fato de que setores da legenda querem voltar ao velho leito da antiga Arena, de cuja costela mais liberal nasceu o ex-PFL: o aparelho de Estado brasileiro. Como? Migrando para o PMDB.

"Ocorreu um fato inesperado. Os segmentos do partido mais próximos à representação de importantes setores econômicos, como, por exemplo, setores financeiro e de obras públicas, foram surpreendidos quando estes setores aderiram ao governo do PT. Isso estimulou uma aproximação com a base partidária do governo", resume Maia.

Para o ex-prefeito carioca, a legenda estaria diante de uma disjuntiva: "Afirmar o DEM como partido de Centro, num modelo do PP da Espanha, ou fundir-se com o PMDB e migrar para a base do governo federal. É isso que se discute". O mentor do grupo que quer voltar ao velho leito governista seria o ex-senador Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM e idealizador da renovação da cúpula do partido; o porta-voz, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Um a zero

Por enquanto, a disputa entre as duas facções está um a zero para o atual presidente do DEM, Rodrigo Maia, que conseguiu derrotar o grupo Bornhausen-Kassab na disputa pela liderança da Câmara, na qual foi vitorioso o deputado ACM Neto, herdeiro do carlismo na Bahia. A segunda batalha será pela presidência da legenda, entre o senador José Agripino (DEM-RN) e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. O primeiro foi vitorioso nas eleições; o segundo perdeu o mandato de senador, mas conta com o apoio do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do prefeito Kassab.

Resgate

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula afinaram a viola para acalmar o PT antes do evento de ontem, no qual Lula foi reconduzido à Presidência de Honra da legenda. Mas na cúpula petista o chamado resgate do legado de Lula, palavra de ordem do encontro, é um discurso de alguns caciques petistas com objetivo de pressionar a presidente Dilma. O corte de R$ 50 bilhões e o jogo duro com o salário-mínimo geram descontentamentos na base partidária. O novo slogan do governo, ´País rico é país sem pobreza`, também.

Pulo do gato

O governo tem duas alternativas se não emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545 - como quer a presidente Dilma Rousseff - mantendo o corte de gastos de R$ 50 bilhões. Reduzir os investimentos do PAC, adiando o projeto do trem-bala Rio-São Paulo, por exemplo, ou reduzindo o superávit primário nominal de R$ 82 bilhões, de 3% para 2,5% do PIB.

Consultor

Dilma Rousseff costuma surpreender os interlocutores com contas rápidas feitas na calculadora do seu celular. A equação em mais evidência é o impacto no Orçamento da União do salário mínimo de R$ 560 defendido por aliados e setores do próprio PT. Pode enterrar o projeto de construção do trem-bala: seria de R$ 4,5 bilhões.

Cidadania

O senador Rodrigo Rollemnberg (PSB-DF) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduzindo de 1,3 milhão de eleitores para 490 mil eleitores o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa. Hoje, esses eleitores precisam estar distribuídos em cinco estados brasileiros, com a participação mínima de 0,3% de eleitores de cada estado. Com a mudança, os eleitores precisarão ser de nove estados, mas com apenas 0,1% dos eleitores de cada um.

Minérios

Fechado o projeto de novo marco regulatório dos minérios. A cobrança dos royalties será sobre o faturamento bruto e não mais sobre o faturamento líquido para facilitar a fiscalização e a cobrança. A maior mudança, porém, será no valor das alíquotas, que hoje vão de 0,2% a 3%. A proposta para o minério de ferro, por exemplo, é estabelecer alíquotas de 2% a 8%, a serem fixadas por decreto do Executivo. O produto com maior valor agregado pagaria menos royalties.

Caixa/Vão de mal a pior as relações entre a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, e o seu vice, Jorge Hereda, ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Outro que tromba com Maria Fernanda é o secretário-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, ligado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Azebudsman/A propósito da nota intitulada ´Estardalhaço`, publicada na última sexta-feira, dia 4, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), esclarece: ´Em nenhum momento houve a suposta conversa da presidente Dilma Rousseff comigo para tratar de qualquer aspecto referente à liderança do governo na Câmara dos Deputados. A nomeação de líderes do governo no Congresso é de exclusiva competência do Executivo.`

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