Novo mínimo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A Comissão Mista do Congresso aprovou a proposta de Orçamento da União para 2011, no valor de R$ 2,073 trilhões, quase dois terços do PIB, que neste ano fechará em torno de R$ 3,3 trilhões. Porém, nem tudo o que consta no Orçamento chegará ao seu destino. O Executivo contingenciará parte dos recursos e pode remanejá-los de acordo com as conveniências políticas e fiscais. Além disso, sempre há ralos por onde o dinheiro público é desperdiçado ou desviado, a começar pelas emendas parlamentares mais marotas.


Um dos itens mais importantes do Orçamento é o salário mínimo, cujo aumento é definido na aprovação da peça orçamentária, uma espécie de presente de Natal para os trabalhadores. O projeto de lei do salário mínimo para 2011 estabelecia o valor de R$ 538,15, equivalente a um reajuste nominal de 5,5%, igual à taxa de inflação prevista para 2010. Sob muita pressão das centrais sindicais, que reivindicam um salário mínimo de R$ 580, o Congresso aprovou o novo mínimo: apenas R$ 540.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, futuro ministro das Comunicações do novo governo, não pode haver um aumento maior. Cada 1% de reajuste no valor do salário mínimo provoca um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas. Aumentá-lo para R$ 580, portanto, geraria uma despesa de R$ 12 bilhões. O governo não tem dinheiro para pagar essa conta. Por quê? Ora, porque o Orçamento reserva R$ 127 bilhões para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

Juros

O estoque da dívida pública herdado pela presidente eleita, Dilma Rousseff , gira em torno de R$ 1,8 trilhão, o que implica a despesa já citada de R$ 170 bilhões para o pagamento de juros e encargos, a uma taxa prevista de 10,75% para a Selic. Se os juros fossem reduzidos para 10,25%, haveria recursos suficientes em caixa para bancar a despesa de R$ 12 bilhões e aumentar o salário mínimo para R$ 580.

Deficit

A equipe econômica do governo Lula atribui aos aumentos sucessivos do salário mínimo um impacto na elevação da renda e na redução da pobreza muito maior do que o do programa Bolsa Família, carro- chefe da política social do atual governo. As aposentadorias e os salários dos trabalhadores de mais baixa renda aquecem o consumo popular e movimentam a economia como um todo. O outro lado da moeda, entretanto, é a Previdência do setor público, principalmente de estados e municípios, que é indexada pelo salário mínimo. Com as taxas de juros atuais, a política de recuperação do salário mínimo se esgota no rombo das contas públicas.

Reabilitado

Mesmo depois da revelação de declarações inconvenientes sobre a crise do mensalão pelo site WikiLeaks, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi recebido com carinho pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada. Quarta-feira à noite, era um dos convidados mais assediados no coquetel de confraternização de fim de ano oferecido por Lula aos amigos e auxiliares.

Sem mágoa


Outro que circulava com desenvoltura pelo coquetel do Palácio da Alvorada era o senador reeleito Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF. Ex-ministro da Educação, passou um tempo agastado com o presidente Lula porque foi demitido por telefone. A eleição de Dilma Rousseff reaproximou os dois.


Terceira via

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está esperando o surgimento de uma candidatura do baixo clero para se lançar ao cargo que já ocupou. Não pretende se expor como candidato de oposição, prefere ser o “tertius”.

Jogos

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, despede-se do posto de olho na chefia de segurança da Autoridade Olímpica Brasileira, que será criada no próximo ano para viabilizar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Foi secretário nacional de Segurança Pública e comandou a segurança dos Jogos Panamericanos de 2007.

Demais

Um dos argumentos adotados pela equipe de transição de Dilma Rousseff para não entregar a administração dos aeroportos brasileiros ao novo secretário de Portos, Leônidas Cristino, foi a falta de experiência na área. O ex-prefeito de Sobral (CE) não administrou sequer o pequeno aeroporto local, que é estadual.

Liderança

A estratégia da Polícia Federal de reforçar o monitoramento das fronteiras brasileiras com os demais países da América do Sul com a aquisição dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) está sendo apoiada pelo governo norte-americano. O entendimento é que o Brasil exerce um papel de liderança no combate ao narcotráfico e à criminalidade em países com que os Estados Unidos têm dificuldades de diálogo, como a Bolívia e a Venezuela.

Apesar dos atrasos

Sem a greve dos aeroviários, até 31 de dezembro o movimento de passageiros nos aeroportos deve chegar a 14 milhões de embarques e desembarques, o que representa crescimento de 12% com relação a dezembro de 2009, quando foram 12,5 milhões. Somente ontem, dia previsto para a greve abortada, cruzaram os céus cerca de 250 mil pessoas