A novela do pré-sal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
luizazedo.df@dabr.com.br

É muito improvável, mais uma vez, que a Câmara dos Deputados vote amanhã a nova distribuição dos royalties de petróleo, como deseja o governo. Os parlamentares governistas — como os da oposição — começaram a semana mobilizados para o fechamento das coligações e o registro de candidaturas nos estados, e chegam hoje a Brasília mais preocupados com a liberação das emendas do Orçamento da União.

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A única hipótese para votação em plenário é uma operação casada do governo vinculando as emendas individuais à presença na votação do projeto dos royalties do pré-sal, ou seja, apelando para o famoso “é dando que se recebe” que rege a atuação do baixo clero.

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A não ser que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha alguma carta na manga, o governo não parece nem um pouco mobilizado para essa engenharia. A votação do Fundo Social até 16 de julho é vital para a retomada dos investimentos na exploração do petróleo ainda este ano. Está tudo parado desde a suspensão dos leilões no antigo regime de concessões por causa da incerteza jurídica.

Obstáculos

A votação do regime de partilha do petróleo, embutida no projeto do Fundo Social, é atrapalhada também pela existência de sete medidas provisórias com prazo de votação esgotado. A primeira a bloquear a pauta é a MP nº 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República. No Senado, o projeto de criação da Petro-Sal deve ser votado amanhã ou na quinta. O governo trabalha para aprová-lo sem alterações. A oposição não parece mobilizada para obstruir a votação.

Rainha

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, já virou rainha da Inglaterra. Quem manda no ministério é o secretário-executivo do órgão, Rodrigo Figueiredo, que opera com a ala governista do PP no Congresso, com a cobertura da Casa Civil. Cresceu no vácuo deixado pela fidelidade canina do ministro ao presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). A legenda adotou a posição de “neutralidade” na sucessão presidencial, embora Dornelles apoie Dilma Rousseff.

Catequizado

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de José Serra, agora reza pela cartilha do tucanato. Baixou o tom nos comentários publicados no microblog virtual Twitter. Logo após o anúncio da escolha, Índio estava muito solto e na ofensiva contra Dilma. Depois de uns tiros no cocar, resolveu tomar mais cuidado.

Discrepou

O ex-prefeito carioca Cesar Maia, candidato do DEM ao Senado pelo Rio de Janeiro, resolveu pegar no pé do Datafolha e do Ibope, questionando alguns aspectos das últimas pesquisas. Ele implica com os cinco pontos de diferença de Dilma Rousseff (PT) para José Serra (PSDB) no penúltimo levantamento do Ibope — que dava essa vantagem à petista — em relação à última sondagem, que registra empate técnico. Maia considera exagerada a mudança no cenário. No Datafolha, ele cisma com a ampliação da vantagem de Dilma entre os homens de seis para 14 pontos percentuais; e com a vantagem de Serra entre as mulheres, que cresceu de cinco para 15 pontos percentuais.

Gastos

A campanha presidencial dos dois principais candidatos será mesmo milionária. José Serra (PSDB) prevê um gasto de R$ 180 milhões, enquanto a petista Dilma Rousseff o estima em R$ 157 milhões. Esses custos são considerados acima da expectativa de arrecadação dos tesoureiros dos partidos, o que significa que quem perder sairá irremediavelmente endividado do pleito.

Marketing

Caixa-preta das campanhas eleitorais, os gastos com o marketing dos candidatos do PSDB e do PT à Presidência da República não ficarão por menos de R$ 50 milhões

Ralação


Tendo São Paulo por base, os pesquisadores do Dieese calcularam que o brasileiro teve que trabalhar, em média, 94 horas e 56 minutos para ganhar os R$ 249,06 necessários para a aquisição dos itens considerados essenciais: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. O custo total da cesta básica foi reduzido em R$ 2,68, caindo para R$ 230,39.


Bandeira - Há entre os democratas um descontentamento com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele foi o primeiro a recorrer à Justiça para garantir o registro da sua candidatura ao Senado. Com a decisão favorável concedida pelo ministro Gilmar Mendes, Heráclito teria ofuscado a principal bandeira do candidato a vice na chapa de Serra, deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Ações - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga o patronato a depositar 50% das causas trabalhistas para recorrerem contra condenações. A medida visa reduzir o número de recursos. O total de ações desse tipo no ano passado ultrapassou os 142 mil.

Azebudsman - A propósito da nota “Marisco”, publicada no sábado, o Ministério da Cultura informa que realizou cerca de 80 seminários nacionais e internacionais, com a participação de todos os envolvidos, “inclusive das gravadoras, editoras e entidades arrecadadoras, artistas e produtores em geral” para elaborar o projeto da nova Lei do Direito Autoral, tendo elaborado, inclusive, um estudo comparativo da legislação de 20 países. Mesmo assim, o pau está quebrando.