Usina do barulho

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br
Com Norma Moura

O Ministério Público Federal dará entrada hoje em duas ações civis públicas para interromper o processo de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores querem o cancelamento da licença prévia, concedida pelo Ibama, e do leilão do empreendimento, que faz parte do rol das obras que o governo se empenha para ver saírem do papel. A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com que a obra fosse autorizada, apesar dos pareceres técnicos do Ibama, da Funai e de um conselho de especialistas contrários à construção.

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Entre as várias irregularidades apontadas pelo MPF, estão os estudos de impacto ambiental “cheios de furos” que corroboram a concessão da licença. Os pareceres técnicos ignorados são unânimes ao apontar a inviabilidade ambiental, social e econômica da hidrelétrica. Outro problema seria a falta de audiência pública para ouvir a população diretamente atingida pelo alagamento e pela área que ficará seca após o desvio do rio na região de Volta Grande do Xingu. Por se tratar de terra indígena, tanto os índios quanto o Congresso Nacional deveriam ter sido ouvidos.

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Para complicar ainda mais a construção da usina, ontem a Camargo Corrêa e a Odebrecht anunciaram que estão fora do leilão previsto para o próximo dia 20. Com isso, o único consórcio na disputa é formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (Iberdrola, Previ e o Banco do Brasil), a Vale e a Votorantim. Ou seja, o leilão virou carta marcada.

Na manga

Em reunião com a nova manda-chuva da Casa Civil, a ministra Erenice Guerra, o governador em exercício do DF, Wilson Lima, ouviu que o presidente Lula é contrário à intervenção federal, mas se ela for decretada, no mesmo dia, indicará o interventor. O nome do
ex-deputado Sigmaringa Seixas continua liderando a bolsa de apostas.

Controle

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei do senador Pedro Simon, do PMDB-RS, que determina maior rigor nos gastos públicos por meio de ordem bancária ou de cheque nominativo. Conforme o texto, a lei passará a exigir a completa identificação do fornecedor do material ou prestador de serviço, sendo obrigatória a assinatura do ordenador da despesa e do encarregado do setor financeiro. A proposta será submetida a votação no plenário do Senado.

Mudo

O silêncio ameaça os 50 anos de Brasília. É que, até o momento, o GDF não conseguiu fechar a agenda de shows para festejar a data. Como já fez Roberto Carlos, artistas de renome recusam se apresentar na capital. O orçamento, inicialmente previsto em R$ 20 milhões, tinha sido cortado pela metade e já caiu para R$ 7 milhões

Sinal verde

Os deputados ficaram animados ontem com as declarações do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que garantiu à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que o país não corre qualquer risco de desequilíbrio nas contas públicas. Em ano eleitoral, soou como música aos ouvidos dos parlamentares que querem aprovar o reajuste de 7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo.

Gringos

De olho no potencial das mídias sociais nas eleições, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), convocou para hoje reunião com os secretários estaduais de Comunicação e assessores do partido para desenvolver o sistema de ação da legenda na internet. Foram convidados também integrantes da agência Pepper Comunicação Interativa — parceira da empresa Blue State Digital, de Ben Self, marqueteiro digital do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama —, e Scott Goodstein, responsável pela campanha em mídias sociais do presidente norte-americano.

Descanso

Temendo o avanço da ocupação de áreas de preservação em todo o país, inclusive na Amazônia Legal, o deputado Sarney Filho, do PV-MA, tenta convencer os colegas a adiar o debate sobre as mudanças no Código Florestal para 2011, longe do calor do momento e do poder de convencimento da bancada ruralista em ano eleitoral.

Conselheiro/ O mais novo membro do Conselho Nacional de Política Carcerária e Penitenciária (CNCP) é o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro. Assume o cargo de conselheiro depois de receber homenagem durante o VI Congresso Nacional de Execução e Penas e Medidas Alternativas (Conepa), em Salvador, Bahia. No CNCP, promete forte atuação.

Ratinho/ O apresentador do SBT Carlos Massa, o Ratinho, visitou o gabinete do senador Mão Santa (PSC-PI), na manhã de ontem, com o filho, o deputado federal Ratinho Júnior (PSC-PR). Na ocasião, prometeu apoio à reeleição do senador piauiense.

Intervenção/ O Ministério de Minas e Energia vem observando com crescente irritação os constantes blecautes na Esplanada. No último, ocorrido ontem, falou-se até de intervenção na CEB, responsável pelas perdas e danos que a falta de eletricidade causa aos órgãos federais.

Voto/ O deputado José Antônio Reguffe (PDT) anunciou ontem que não participará da eleição indireta do governador de Brasília, dia 17. Nenhum candidato aceitou suas propostas para uma mudança de rumo na gestão do GDF.