Quem governa Brasília?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura
luizazedo.df@dabr.com.br

Brasília comemora 50 anos em busca de uma solução institucional e democrática para a tragédia política em que mergulhou: a eleição de um novo governador pelo voto direto e a renovação da Câmara Legislativa. Nesses dois meses de crise política, o Distrito Federal passou pelas mãos de quatro governadores, mas não houve paralisia dos serviços básicos e das principais obras em curso na cidade, em meio ao mar de lama no qual a política local mergulhou. Por que a vida da cidade, nesse processo, manteve aparente normalidade?

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O jurista italiano Norberto Bobbio nos dá uma pista. No auge da crise política italiana que se sucedeu ao sequestro e assassinato, pelo grupo terrorista Brigadas Vermelhas, do primeiro-ministro democrata-cristão Aldo Moro, que negociava um governo de compromisso histórico com o líder comunista Enrico Berlinguer, escreveu antológico artigo no jornal La Republica no qual explicava por que o governo é sempre a forma mais concentrada de poder da sociedade. Qualquer governo, por mais fraco e desmoralizado que seja, advertia ele, depois da queda de sucessivos gabinetes no parlamento italiano.

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A razão é simples: uma espécie de subgoverno, formado pela burocracia e por agências privadas da sociedade, mantém de pé o poder de normatizar, arrecadar e coagir do governo, que são atribuições essenciais do Estado. Vem daí a força de qualquer governo. Por causa disso não houve ainda uma intervenção no Distrito Federal. E o governador recém-eleito pelo voto indireto da Câmara Legislativa, Rogério Rosso (PMDB), tem a oportunidade de formar um governo de coalizão com os partidos que o apoiam e promover uma administração estabilizadora. Por ora, tem a chance de gerir a cidade com eficiência e responsabilidade até a posse do novo governador eleito. Basta não repetir os graves erros dos antecessores.

Orçamento

Com 2,6 milhões de habitantes, sendo 236 mil funcionários públicos, o Distrito federal é responsável por 3,8% do PIB nacional e tem orçamento de R$ 21,1 bilhões, dos quais recebe do Fundo Constitucional R$ 7,7 bilhões


A arte do poder

Para comemorar os 50 anos de Brasília, a coluna entrevistou a artista plástica Marianne Peretti, filha de uma francesa casada com um pernambucano, que nasceu e estudou em Paris e, após desembarcar no Brasil, encantou o arquiteto Oscar Niemeyer e o urbanista Lucio Costa. Seus trabalhos embelezam o poder, com quatro vitrais no Congresso, o mais visível no salão verde da Câmara dos Deputados. Intitulado Araguaia, é um dos preferidos dos repórteres de tevê para cenário de suas entrevistas. Suas obras suavizam os interiores dos palácios e monumentos, como o Memorial JK, o Teatro Nacional, o Panteão da Pátria e o Palácio do Jaburu. São dela os 2 mil m² de vitrais da Catedral de Brasília.

O que Brasília representa para a senhora?
É uma cidade importante para o Brasil e para mim. Tenho muitos trabalhos na cidade, que é onde sou mais conhecida. Muitas pessoas que vêm ao meu ateliê contam que conheceram meu trabalho ao visitar a capital.

Seu trabalho é muito presente nos espaços políticos da capital. Arte e política andam juntas?
Oscar Niemeyer me pediu que fizesse esses trabalhos, o que acabou ligando minha arte à política, mas minhas peças são um momento de pausa, para se pensar em outras coisas também importantes, e não só na política.

Como a senhora vê a recente crise política no DF?
Não sou da política, sou artista, mas espero sinceramente que as coisas na capital se normalizem o mais rapidamente possível.

Qual é o seu trabalho preferido?
A Catedral. Deu muito trabalho, foi o mais cansativo, mas é evidentemente minha obra de maior responsabilidade, por compor com uma arquitetura especial do Niemeyer.

Banda larga

Líder do PSDB na Câmara, o deputado João Almeida (BA) cobra mais transparência do governo Lula na condução do Plano Nacional de Banda Larga. Exige mais concorrência no processo de licitação. Para ele, optar pela reativação da Telebras para gerir a rede seria um retrocesso. Segundo o deputado, a Anatel deveria ser a responsável pela licitação. “Certamente poderemos chegar a valor justo a curto prazo, sem manobras, atropelos, negociatas ou acusações de negociatas relativas ao programa”, disse. A empresa de telefonia Oi pediu R$ 27 bilhões para comandar o serviço de universalização da rede no país. A proposta foi classificada pelo Planalto de “inaceitável” e reforça a chance de a Telebras ser a gestora do plano.

Prazos

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, bate duro na proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pretende dar autonomia aos juízes, dentro do novo Código de Processo Civil (CPC), para multar advogados por retardamento processual ou demora no andamento do processo. Para Ophir, quem atrasa julgamento é o juiz: “O prazo improrrogável para o advogado se manifestar no processo é de 15 dias, enquanto o juiz não tem qualquer limite”, rechaçou o presidente da OAB. Ele propõe que a multa seja aplicada ao juiz. “Os juízes podem justificar o tempo excessivo para decidir uma ação, com a falta de estrutura do Judiciário ou sobrecarga de serviço; o advogado não pode alegar nada”.

Espera/ O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix, está retido na China por causa do caos aéreo provocado na Europa por um vulcão em atividade na Finlândia. Pretende ficar por lá com mais dois assessores até a poeira vulcânica baixar.

Chuteiras/Aposentou-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, que comandou o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O ministro Nilson Naves, que já presidiu a Corte, estourou o limite de idade (70 anos) e também pendura as chuteiras.