Quilombo do barulho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br

Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.

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Um terço da ilha — 1,5 mil hectares — é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.

Pilatos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.

Orla

No empenho para conter o apetite das bancadas de estados não produtores por recursos dos royalties e da participação especial, a bancada do Rio de Janeiro tentava argumentar, ontem, que os municípios a serem afetados estão na região mais populosa do estado, e não da Bacia de Campos — principal destino das receitas do petróleo. Incluem-se aí a capital e Niterói. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,16 bilhão

Pressão

Mais de mil prefeitos vão ocupar o Salão Verde da Câmara dos Deputados, hoje. Querem ser recebidos pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para cobrar a votação, com urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que regulamenta o financiamento da saúde pública. “Nosso objetivo é fazer com que o PLC seja votado ainda este ano”, avisa o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ilação

Numa derradeira tentativa de conseguir apoio à votação da reforma tributária, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (foto), do PR-GO, passou a evocar semelhanças entre a matéria e o marco regulatório do pré-sal. A principal delas, a desigualdade entre os estados. “O pobre continua pobre e o rico continua rico”, apelou aos líderes. Por enquanto, não colou.

Maternidade

Virou uma queda de braço entre o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) e a deputada Rita Camata (PSDB-ES) a aprovação da lei que garante a maternidade anônima, ou seja, que mulheres grávidas que não desejam ter filhos possam conceber a criança e entregá-las ao Estado sem recorrer ao aborto. De autoria do petista, o projeto está sendo duramente criticado pela deputada tucana. Segundo Rita, desestimularia a paternidade responsável. O petista contesta, com o argumento de que quem paga o preço da obrigação legal de criar a criança é o recém-nascido. “Muitas vezes, é abandonado em plena rua”.

Rito sumário

A cúpula do Democratas vai mesmo expulsar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, amanhã, em rito sumário, mesmo correndo risco de enfrentar uma batalha judicial. O vice-governador Paulo Octávio está sendo preservado, mas a eleição de 2010, em Brasília, é dada como perdida pelos caciques da legenda. O GDF era considerado o estado que apresentava as melhores condições de vitória até a eclosão do escândalo.

Candidatíssimo
Na tentativa de selar a paz entre o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o PT ofereceu ao cacique peemedebista a vaga ao Senado e a cadeira de vice na campanha à reeleição da petista. Em caso de vitória, o PMDB ainda ficaria com a Secretaria de Transportes. Jader recusou.

Semelhanças/ Do líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), sobre a perspectiva do partido de abrir processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. “O Leonardo é o nosso Delúbio (Soares). Os partidos sempre punem os seus Delúbios”, disse, referindo-se ao ex-tesoureiro do PT, expulso da legenda por envolvimento no mensalão.

Posse/ Toma posse como novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) Augusto César Leite de Carvalho. Ocupará o lugar do ministro Rider Nogueira de Brito, que se aposenta.

Sucessor/ Apoiado pelo líder Mário Negromonte (PP-BA), o deputado João Pizzolatti (SC) foi eleito, ontem, para ocupar a liderança a partir de 1º de fevereiro até o fim da legislatura. Os deputados Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) desistiram das candidaturas e aderiram a Pizzolatti.