Ninguém morre antes de morrer

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se antecipou à expulsão que lhe seria imposta pela cúpula do DEM e deixou a legenda. Também anunciou que não pretende ser candidato à reeleição e dedicará o que lhe resta de mandato à administração do GDF e à própria defesa. De pronto, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), deu o caso por encerrado e cancelou a reunião que estava marcada para catapultar Arruda do partido. Vivo, Arruda tenta arrefecer o ímpeto da oposição e ganhar tempo para domar o processo de impeachment que tramita na Câmara Legislativa. Beneficia-se de uma linha sucessória contaminada pela crise, que deixou de ser alternativa de poder.

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A comoção que o escândalo provocou em Brasília — agravada pela violência policial contra manifestantes em frente ao Palácio do Buriti — radicaliza setores da oposição, estudantes e professores, principalmente. É provável que as manifestações se repitam nos próximos dias. Porém, a cidade costuma esvaziar no Natal e Ano-Novo. Arruda conta com isso. O mais curioso, porém, é o comportamento daqueles que são efetivamente uma alternativa de poder nas eleições de 2010. Há sinais trocados: o ex-governador Joaquim Roriz, agora um inimigo figadal de seu sucessor, radicaliza o discurso contra Arruda; Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, que disputam a vaga de candidato do PT, fazem o menor barulho possível.

Dúvidas//

Há controvérsia jurídica quanto à inelegibilidade de Arruda em 2010, pelo fato de o governador do DF ter se desfiliado do DEM sob ameaça de expulsão. Sem impeachment ou cassação judicial, Arruda poderia alegar que se desfiliou por perseguição política e pleitear o direito de se candidatar à reeleição.

Aéreo

Relator do processo de expulsão do governador José Roberto Arruda do DEM, o ex-deputado José Thomaz Nonô desembarcou, por volta das 19h, em Brasília, sem saber que o “réu” já havia comunicado a desfiliação. A decisão tinha sido anunciada depois de o alagoano pegar o avião em Maceió.

Foco

A Polícia Federal centralizou os casos de fraudes bancárias em apenas um processo. Quando vários crimes são cometidos por uma mesma quadrilha, tudo é concentrado em um inquérito, sem a necessidade de abertura de outros. Mesmo assim, ainda existem 170 mil inquéritos instaurados pelo país.

Tremeu

O governo vacilou na votação do regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal na noite de quarta-feira. Depois da “vitória histórica” ao aprovar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a votação do destaque do deputado Ibsen Pinheiro, que propõe a divisão igualitária dos royalties. O parlamentar do PMDB gaúcho fez o melhor discurso da noite e desestabilizou os líderes governistas ao receber apoio das bancadas dos estados não produtores. O governo espera concluir a votação na próxima terça-feira, mas terá muito trabalho.

Chicana

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) enviou à Procuradoria-Geral da República uma representação em que questiona a constitucionalidade do marco regulatório do pré-sal. Magistrado aposentado, o comunista argumenta que não deve haver privilégios aos estados produtores na distribuição dos royalties decorrentes da extração de petróleo em alto mar.

Contas

Projeções dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia para a receita dos royalties em 2025: os estados não produtores, que hoje recebem R$ 20,8 bilhões, deverão receber R$ 112,7 bilhões; os municípios não produtores passariam de R$ 37,5 bilhões para R$ 57,8 bilhões. Os estados produtores continuariam com o repasse de R$ 229,6 bilhões, ao passo que os municípios produtores saltariam de R$ 2,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Já a União perderá receita: dos atuais R$ 272,4 bilhões, receberia R$ 192,5 bilhões

Hegemonia/ O Bradesco emplacou dois presidentes das quatro federações do setor de seguros. Na Fenasaúde, foi eleito Heráclito Brito, presidente da Bradesco Saúde; na Fenaprevi, Marco Antonio Rossi, presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Jaime Garfinkel, controlador da Porto Seguro, foi eleito para a Fenseg, e Ricardo Flores, do Banco do Brasil, para a Fenacap.

Prorrogação/ Em pleno processo de eleição interna, o PMDB do Rio Grande do Sul pediu à direção nacional do partido prorrogação por mais um ano do mandato do atual comando estadual. A justificativa é que não há unidade do partido nem definição de candidato ao governo estadual para negociar as alianças de 2010. A executiva nacional deve decidir até 17 de dezembro.

Notívaga/ A Câmara dos Deputados ficará aberta para visitação noturna nos fins de semana, até o fim do ano. O horário de fechamento será estendido das 19h para as 21h. A direção da Casa quer atrair os visitantes que comparecem à Esplanada dos Ministérios para apreciar a decoração natalina.