O fator Ibsen

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
Falta apenas uma votação para a aprovação do novo regime
de partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal na
Câmara. É a emenda do deputado Ibsen Pinheiro(PMDB-RS),
um veterano da Casa, que detona o acordo entre a União e os
governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, depois de longa queda de braços entre os
estados do Norte e Nordeste e do Sudeste. A proposta é
maquiavélica: preserva as parcelas de royalties e de
participação especial da União e dividir o restante entre
estados e municípios segundo os critérios do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de
Participação dos estados (FPE). Os líderes de bancada são
contra a proposta. O Palácio do Planalto, também. O baixo
clero da Câmara, porém, adorou a ideia.
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A rigor, ninguém sabe o que pode acontecer na votação da
emenda Ibsen. Na semana passada, quando foi aprovado o
relatório do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves
(RN), o governo derrubou a sessão para evitar que a proposta fosse
votada. Corria sério risco de perder. O presidente da Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), quer concluir a votação do regime de partilha, se possível hoje,
para ver se consegue aprovar o Fundo Social ou a capitalização da Petrobras ainda nesta semana.

Caixa-forte

O relator da Comissão Mista de Orçamento, Geraldo
Magela (foto), do PT-DF, reúne-se hoje com os líderes
de bancada para acertar a distribuição das emendas de
bancada, cujo valor total deverá ser reduzido. O corte é
consequência do acordo para aumentar o valor das
emendas individuais, que passou dos atuais R$ 10
milhões para R$ 12,5 milhões.As contas do Orçamento de
2010 não fecham: há um deficit de cerca de R$ 7
bilhões em despesas obrigatórias em áreas
como saúde e agricultura. O Orçamento precisa
ser votado nesta semana.

PULMÃO

Todo ano são registrados no país 8 mil novos casos de
tuberculose. A incidência de doenças alérgicas
respiratórias, como rinite e asma, também vem
aumentando. A asma representa um dos maiores
gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais
de 367 mil internações por ano. Asma, pneumonia e
doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC)
somam 12% de todas as internações, com gastos
superiores a R$ 600 milhões/ano. No Brasil, por
exemplo, há oito mortes por dia por complicações
relacionadas à asma. Ou seja,2.500 óbitos por ano
agricultura.

Petro-Sal

Se tudo correr bem na Câmara, o único projeto
que será aprovado pelo Senado neste fim de ano
será o da criação da Petro-Sal. A nova empresa
nunca foi bem-vista pela cúpula da Petrobras e
deve enfrentar um bombardeio da oposição. Os
demais projetos do novo marco regulatório
ficarão para 2010, inclusive o da partilha dos
royalties, que dará mais pano pra manga. O
ministro de Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, anunciou ontem que o governo deverá
pedir regime de urgência para viabilizar a
aprovação do novo marco regulatório do
petróleo do pré-sal em março de 2010.

Chuteiras

O deputado federal Roberto Magalhães (DEM),
ex-governador de Pernambuco e ex-prefeito de
Recife, pretende pendurar as chuteiras. Cabeça
de chapa na eleição passada, alega que está
cansado da política e não tem recursos para
enfrentar a máquina situacionista no estado.
Segundo ele, as estimativas são de que as
campanhas custarão pelo menos R$ 3 milhões.
“Tem gente orçando a campanha em 10, 12
milhões de reais, um absurdo”, critica.

Atropelando

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (foto), esteve
com o governador de São Paulo, José Serra, na
semana passada. Ainda tem esperanças de que a
governadora Yeda Crusius (PSDB) desista de
concorrer à reeleição. O PMDB gaúcho está fechado com a
candidatura de Fogaça aoPalácio Piratini. O exgovernador
Germano Rigotto, um dos nomes cogitados para concorrer,
anunciou que será a candidato ao Senado e apoiará o prefeito de
Porto Alegre

Estrela//

Desde sábado em Copenhague, para a Conferência Mundial do Clima, a senadora
Marina Silva (PV-AC) fará maratona na agenda de eventos. Até quinta-feira, quando regressará ao Brasil, terá participado de seis encontros oficiais, três reuniões de trabalho e três coletivas de imprensa. Outros quatro seminários ainda aguardavam a ex-ministra confirmar presença.

Amuados/O telefonema da ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, não amansou os peemedebistas
contrariados com a lista tríplice proposta pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quintafeira,
para que a petista escolhesse seu vice. O PMDB
ainda espera uma retratação pública de Lula.

Cansou/Sem esperar uma definição do PSDB, aliado
preferencial, o DEM paraibano decidiu apoiar o
prefeito de João Pessoa,Ricardo Coutinho (PSB),
para o governo do estado. A decisão saiu ao gosto do
governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), que
sonha disputar o Senado na chapa de Coutinho. Perde o
senador Cícero Lucena (PSDB), que busca apoio interno para concorrer ao
governo.

Cinema/ O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assina
convênio com o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho
(PT), para reativar a antiga Companhia Cinematográfica
Vera Cruz, templo do cinema nacional. Nos velhos
estúdios foi produzida a maioria das chanchadas,
comédias de longametragem.

Azebundsman/ Errei de Ricardo no sábado. O novo
presidente do PPS-DF é o Barreto, não o Pires, que deixa o Procon-DF para
cumprir decisão da legenda de entregar os cargos que ocupava no GDF.

Publicada terça-feira, 15 de dezembro de 2009, no Correio Braziliense.