Prioridade quase zero

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

Se houvesse um ranking das prioridades do governo Lula levando em conta a execução do Orçamento da União, de zero a dez, a Segurança Pública receberia 1,18. Por incompetência do Ministério da Justiça ou ação deliberada para contingenciar no Tesouro os investimentos da pasta. No mínimo, é um absurdo em tempos de política anticíclica. “O ministro Tarso Genro está mais preocupado com a campanha ao governo do Rio Grande do Sul do que com a situação da segurança pública nas regiões metropolitanas do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador”, dispara o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

***

Segundo o levantamento da assessoria técnica do PSDB, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), somente 11,8% do Orçamento de 2009 foram executados até agora, o que corresponde a um gasto de R$ 99,9 milhões, de um total de R$ 847,6 milhões previstos. É dramática a execução do Fundo Penitenciário, que gastou apenas R$ 22 mil dos 119 milhões disponíveis. Os fundos nacionais da Polícia e da Segurança Pública executaram, respectivamente, 4,7% e 9,7% da previsão. A Polícia Rodoviária Federal, 1,7%, e a Polícia federal, 7,2%. O Pronasci, menina dos olhos do Ministério, gastou 22,6% dos recursos disponíveis.

Recado

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve o relatório que apresentou publicamente, mas já negocia com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, uma saída para o impasse. Quem vai bater o martelo da nova proposta do governo, porém, é o presidente Lula, que pediu calma aos dois governadores peemedebistas. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), virou bombeiro no incêndio.


Regresso

Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tentarão levar para segunda-feira a votação do parecer sobre a partilha no marco regulatório do pré-sal. Avaliam que, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Inglaterra, será mais difícil negociar uma proposta satisfatória.


Ações

O líder do PR, Sandro Mabel, de Goiás, melou a aprovação do relatório do deputado João Maia (PR-RN) na comissão especial que examina a proposta de capitalização da Petrobras. A proposta prevê a participação do fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de novas ações, mas sem utilizar novos recursos do FGTS. Se depender de Mabel, a capitalização da Petrobras irá para o fim da fila de votações.


Soldos

O presidente Lula deve sancionar o novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na próxima terça-feira. O deputado Ciro Nogueira (PP/PI) pega carona para estender o plano aos demais estados, elevando o piso de todos os policiais militares e bombeiros do país para R$ 4 mil


Florestas

O DEM trocou o relator do projeto de nova lei florestal no Senado — de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — que está em discussão na Comissão de Meio Ambiente. O mineiro Marcos Montes substituiu o baiano Jorge Khoury. A manobra é patrocinada pela senadora Kátia Abreu (foto), do DEM-TO, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para atropelar a comissão especial que discute o novo Código Florestal encaminhado pelo governo à Câmara. A ofensiva ruralista rachou a oposição e a base governista.

Concílio

Os nove governadores do Nordeste se reúnem hoje em Fortaleza para debater uma pauta comum da região para a votação do pré-sal, que deve ser iniciada na Câmara na próxima terça-feira. Além de petróleo, discutirão também financiamentos do Banco Mundial para a região.



Barganha/ A liberação das emendas parlamentares foi posta na mesa pelos líderes do chamado baixo clero como condição ao cumprimento do cronograma de votação do marco regulatório do pré-sal. Lembram que o governo precisará de 257 votos para aprovar o desejado regime de urgência dos quatro projetos para atingir o objetivo de votá-los, até o fim do ano, na Câmara dos Deputados.

Litígio/ Parlamentares que contribuíram com o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1999 e 2004, vão ingressar na Justiça contra a Receita Federal. A briga dos congressistas é para que os valores descontados no período sejam aproveitados pelo INSS para cálculo do valor das aposentadorias. A Receita não aceita a integralização dos valores.

Aposentados/ Houve quem sugerisse, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que não fosse marcada sessão extraordinária depois de novo adiamento na votação do reajuste dos aposentados. O raciocínio: os pensionistas, que não pouparam governistas de vaias, teriam mais algumas horas nas galerias para pressionar os parlamentares.

Poetas/ Recital, com mesa redonda sobre política cultural, reúne Ferreira Gullar, Antônio Cícero e Alex Varela, hoje, às 18h, no Centro de Artes Hélio Oiticica (Rua Luís de Camões, nº68, Centro), no Rio de Janeiro. A entrada é franca.