Partilha dos royalties

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está como marisco entre o mar e o rochedo. Fez um relatório de acordo com o figurino da Casa Civil na comissão especial da partilha do pré-sal, mas trombou com os governadores peemedebistas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. O adiamento para quinta-feira da discussão do parecer sobre o regime de partilha do marco regulatório do pré-sal, a pedido do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi uma manobra de Alves para ganhar tempo e tentar chegar a um novo acordo. Ontem, o presidente Lula reabriu as negociações e disse a Cabral, por telefone, que os estados produtores não serão prejudicados.

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Cabral e Hartung haviam convencido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a questão da partilha dos royalties e as participações especiais de fora do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Seriam objetos de uma legislação específica. Pressionado por deputados e governadores de estados não produtores, Alves resolveu incluir no relatório o assunto polêmico, na base do “é agora ou nunca”. Negociou com os dois governadores uma planilha na qual fixava 15% de alíquota e 22,5% de royalties para os estados produtores, mas na hora de apresentar o relatório, pressionado pelo Palácio do Planalto, reduziu o percentual desses estados para 18% e aumentou o da União de 20% para 30%. Cabral e Hartung estrilaram, como adiantou a coluna ontem.


Dissidente//

Autor da proposta de revisão dos aumentos das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário, o senador petista Paulo Paim (RS) ameaçou, ontem, na tribuna, assinar um pedido de CPI da Previdência da oposição. O requerimento já conta com 40 assinaturas no Senado.


Alerta

Paulo Hartung (foto) avisou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB-SP, que sua bancada e a do Rio de Janeiro bateriam o pé contra a fatia reservada para estados produtores no parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a partilha das riquezas do pré-sal. A queda de braço com Cabral, muito mais do que com o governador capixaba, pode custar caro. Temer almeja ser vice de Dilma Rousseff (PT).


Cizânia

O adiamento da discussão da partilha do pré-sal, na comissão especial, motivou uma acalorada discussão entre deputados fluminense. Eduardo Cunha (PMDB) disparou: “Não foi feito nada do que havia sido combinado. Aliás, foi feito exatamente o que não estava combinado”. Ele se referia ao requerimento do colega Hugo Leal (PSC-RJ), que também participou da reunião na noite anterior.


Agitação

O deputado capixaba Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tentava, ontem, mobilizar tucanos e paulistas da comissão da partilha a apoiarem a estratégia de capixabas e fluminenses de brigar por um percentual maior dos royalties do pré-sal para os estados produtores. Os parlamentares paulistas estão em cima do muro quando tratam do assunto. São Paulo seria o estado mais beneficiado a longo prazo com a mudança.


Viver

José Alencar, do PRB, que hoje, mais uma vez, assumirá a Presidência da República, dá mais uma lição de otimismo e humildade ao falar do câncer na entrevista que concedeu à TV Brasil. Depois de ser submetido a três operações neste ano, Alencar acredita que o coquetel de remédios que está tomando realmente conseguiu reduzir o tamanho dos tumores que tem no intestino e renovou a esperança de cura. A entrevista vai ao ar hoje, às 23h, no programa 3 a 1, e trata também de política e economia.

Aposentados

O governo se mobiliza para barrar a aprovação do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário. Conseguiu neutralizar o apoio da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que decidiu, em votação apertada — por nove votos a sete —, rejeitar a proposta. Alega que poderiam causar um rombo no Tesouro de R$ 130 bilhões

Rebelião/ Pela segunda vez no semestre, os membros da Comissão Mista de Orçamento decretaram “greve” e avisaram ao governo que atrasarão o cronograma de votações da Lei Orçamentária de 2010. A paralisação ocorre pelo motivo de sempre: atraso no pagamento das emendas parlamentares.

Mensalão/ Emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), exclui todos os políticos que respondem a processos no Supremo Tribunal federal (STF) dos benefícios da PEC nº 130/2007, que extingue o foro privilegiado. O autor da emenda constitucional, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), também apoia a iniciativa. A oposição teme que a mudança constitucional provoque o desmembramento do processo do mensalão, cujo relator é o ministro do STF Joaquim Barbosa.

Spam/ Marqueteiros políticos têm enviado à caixa de e-mails de deputados mensagens oferecendo serviços para as eleições de 2010. No pacote, incluem a gestão de redes sociais na internet: Twitter, Orkut e Facebook. Os preços variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Cultura/ Ex-deputada, a secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, comanda o lobby para aprovação de uma agenda cultural pelo Congresso. Muitos projetos da área estão engavetados. É o caso da PEC 150, que destina à cultura 1% do Orçamento de cada município.