As “classes perigosas”

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/01/2015

O banditismo “dos de cima”, agora, disputa espaço no noticiário policial com a violência e o crime no andar de baixo

Considerado um dos intérpretes do Brasil, expressão cunhada para consagrar autores como Euclides da Cunha (Os Sertões), Gilberto Freyre (Casa grande & senzala) e Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil), o alagoano Alberto Passos Guimarães (1908-1993), autor de Quatro séculos de latifúndio, foi um dos primeiros a procurar compreender o fenômeno da criminalidade (ou da criminalização, como preferem alguns estudiosos do tema) e da violência nos grandes centros urbanos brasileiros, no rastro dos estudos sobre a questão agrária e a urbanização do país.

Capturou o fenômeno da violência nas nossas cidades em meio à crise do “milagre brasileiro” e aos estertores do regime militar na obra intitulada As classes perigosas — banditismo urbano e rural (Editora UERJ), publicada em 1982, tema que iria se agravar alguns anos depois, durante a transição democrática, com a hiperinflação e a tensa relação entre direitos humanos e segurança pública. Dizia: “Surpreendente e crescente grau de violência envolve uma cada vez mais numerosa parcela da população, vítima das mais diversas formas de atentados aos seus bens e à sua vida”. E destacava: “À violência dos criminosos se junta à violência das próprias vítimas e, a essas duas, uma terceira se vem juntar: a violência dos órgãos policiais, que, pouco fazendo para prevenir o crime, querem compensar sua ineficácia tentando inútil e injustificadamente eliminar o crime aumentando o grau de ferocidade da repressão”.

A “via prussiana” de modernização do país, segundo Guimarães, teve como uma de suas consequências a formação de um contingente populacional “excedente”, que fora expulso do campo pela mecanização da agricultura, e pela incapacidade dessa mão de obra despreparada ser absorvida nos marcos da industrialização e da urbanização. Houve desestruturação de grande número de famílias, cuja pauperização, pela concentração da propriedade da terra e pelo desemprego, foi o caldo de cultura para o banditismo tal como conhecemos hoje. Deixemos de lado, aqui, a Operação Lava-Jato.

Estaríamos chovendo no molhado não fosse o fato de o país ter entrado num novo ciclo de ampliação da desigualdade, em que pese a retórica da presidente Dilma Rousseff e os programas de transferência de renda do governo, quando nada, devido aos “desequilíbrios demográficos, ao pioramento das condições de habitação, de alimentação, de falta de assistência sanitária, de recursos médico-hospitalares, os sintomas de desnutrição, as altas taxas de mortalidade geral e de mortalidade infantil”, que Guimarães registrava já àquela época.

Poderia ser pior, é verdade, porém, com a crise ética que desmoraliza o governo, a política e os políticos, juntou-se a isso a emergência de uma nova moralidade, na qual o comportamento social das camadas urbanas utiliza códigos ou símbolos morais diferentes para entender e resolver seus problemas. “O direito de propriedade já não é o mesmo. As classes que têm o maior interesse em resguardá-lo já não o respeitam. E o respeito sagrado que se havia inoculado na consciência das classes pobres já não existe ou foi profundamente desgastado”, já advertia.

O patrimonialismo das elites contribuiu para que a parte mais desesperançada e mais desesperada das classes pobres, aquela que penetrou no “inferno do pauperismo”, modificasse seu comportamento tradicional e passasse de reservas do “mundo do trabalho” a reservas do “mundo do crime”.

Essa passagem das “classes laboriosas” para as “classes perigosas” vem associada à discriminação racial e à exclusão social e dá vazão à “teoria da suspeição generalizada”. Historicamente, a violência antes aplicada sobre os trabalhadores no domínio privado dos senhores, após extinta a escravidão, passou a ser exercida pelo Estado nas periferias e favelas.

Desemprego e renda

Mas a razão da volta ao tema das chamadas “classes perigosas” é a irrupção de uma crise social provocada pela desorganização da economia. Diante da incapacidade do governo Dilma, o ajuste fiscal está sendo feito pelo mercado, ou seja, pelo câmbio, pela inflação e o desemprego, que deve chegar a 10 milhões de trabalhadores.

Somente em 2015 o Brasil fechou 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada. É o pior resultado dos últimos 24 anos, segundo o Ministério do Trabalho. A indústria foi responsável pelo maior número de cortes de vagas — 608,9 mil. A construção civil ficou em segundo, com menos 417 mil. O único setor com saldo positivo foi a agricultura, que gerou de 9,8 mil empregos. O estoque de empregos caiu 3,7%.

No rastro do desemprego, os acordos salariais de dezembro não conseguiram acompanhar o ritmo da inflação e, com isso, o trabalhador brasileiro terminou o ano com perda real do salário, o que agrava a situação das famílias quanto à capacidade de abrigar seus desempregados. Qual será o comportamento dessa parcela da população daqui para a frente?

Essa incógnita está posta tanto no aspecto do comportamento social quando do rumo político que tomará. Ainda mais porque o banditismo “dos de cima”, agora, disputa espaço no noticiário policial com a violência e o crime no andar de baixo.