Oposição quer Cunha longe da Presidência

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/10/2015

A situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois da revelação de mais detalhes sobre a movimentação de contas no banco suíço Julius Baer, que supostamente teriam sido abastecidas por dinheiro desviado da Petrobras, se tornou insustentável. Em razão dos fatos, a oposição decidiu pedir o seu afastamento da Presidência da Casa. “Ontem foi um dia que pesou muito”, resumiu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ao comentar a decisão dos líderes de oposição.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota conjunta. Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão
(PP-MA), seu aliado.

A oposição evitou pedir explicitamente a renúncia de Cunha, temendo que isso prejudicasse o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados pelo presidente. Atropelados pelas denúncias envolvendo Cunha, os oposicionistas mantiveram contato por telefone e chegaram a um consenso em torno do pedido de afastamento, que supostamente teria sido negociado com Cunha. Mesmo assim, o presidente se recusa a deixar o cargo: “Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, argumenta.

O presidente da Câmara passou o dia ontem com o advogado, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando Souza, examinando as denúncias. No fim da tarde, divulgou nota à imprensa na qual não se refere explicitamente às contas na Suíça e ataca a procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de vazamentos seletivos. “Por várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem alertado para o viés político do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele (…) Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República”, diz a nota. A Procuradoria-Geral da República informou que não se manifestaria sobre as acusações de Cunha.

Investigação
Na última sexta-feira, autoridades suíças confirmaram que o parlamentar foi informado do bloqueio de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de R$ 9,3 milhões) de contas que ele tem no exterior e revelaram movimentações financeiras inclusive para gastos pessoais de familiares. Cunha afirma que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”. Contra todas as evidências, nega ter compartilhado “qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”. De acordo com a nota, na terça-feira, seus advogados pedirão ao Supremo Tribunal Federal o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal sobre a investigação.

O presidente atribui a Janot a divulgação de dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, “sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura”. Cunha reiterou “o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobras”, mas não fez menção explícita às contas na Suíça, cuja existência sempre negou. Diante das revelações do Ministério Público suíço, o PSol informou que entrará na terça-feira com um pedido de cassação do deputado na Comissão de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.

Pedidos
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com seu estado-maior ontem no Palácio da Alvorada para examinar a situação. Teme que qualquer iniciativa do PT contra Cunha precipite a apreciação do pedido de impeachment encampado pelo jurista Hélio Bicudo. Cunha examina a denúncia e deve despachá-la na terça-feira. Até agora, tem rejeitado todas, mas pode ser que resolva aceitá-la. A nota distribuída ontem à imprensa é de quem tem a intenção de afundar atirando: “A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara?”