Sintomas mórbidos

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/12/2014

Nada garante que o enfraquecimento do PT, do PMDB e do PP, partidos mais citados nas denúncias da Lava-Jato, venha a beneficiar a formação do novo governo

Quando o novo quer nascer e o velho ainda não morreu, estamos diante de uma situação potencialmente de crise e os seus sintomas mórbidos e patológicos aparecem. É mais ou menos o que está acontecendo nesta transição do primeiro para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, no qual o cavalo de pau na condução da economia está em contradição com a continuidade nas relações políticas do “presidencialismo de coalizão”.

Além da força de inércia das patologias de natureza administrativas, nos deparamos com os sintomas mórbidos das falcatruas na Petrobras e outras estatais, que estão sendo reveladas pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal. A única surpresa em relação ao novo governo, até agora, foi a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Mesmo aí, porém, há sintomas de que o velho não morreu e o novo ainda está por nascer.

O Palácio do Planalto moveu mundos e fundos, na base do  tradicional “é dando que se recebe”, para aprovar mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, vai gastar tudo o que pode para aliviar as despesas com “restos a pagar” em 2015, como servem de exemplo os R$ 30 bilhões transferidos pelo Tesouro ao BNDES por medida provisória. É grande o rombo dos empréstimos camaradas, uma parte dos quais foi parar nos caixas de campanha eleitoral — como no caso da JBS, que doou mais dinheiro do que as empreiteiras enroladas na Operação Lava-Jato.

O peso do passado no novo governo não é trivial. Represadas, as tarifas de ônibus, de energia elétrica e outros preços administrados terão de ser aumentados. O desmonte do que foi chamado de “nova matriz econômica” não será nada fácil. O Banco Central já sinalizou que manterá a inflação raspando o teto da meta, chegando mesmo aos 7% no primeiro semestre. Foi um banho de água fria no mercado, pois mostra que o presidente do BC, Alexandre Tombini, está mais afinado com a velha orientação da presidente Dilma Rousseff. Mira no emprego e na renda e não a meta de 4,5% de inflação, como caberia ao BC.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um superavit fiscal de 1,5% para 2015, mas a proposta de Orçamento da União já reduziu essa meta para 1,2%. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 prevê um crescimento do PIB de apenas 0,8% no ano que vem. Ou seja, teremos um ano de crescimento baixo e inflação alta, provavelmente com menos empregos e perdas salariais, apesar da retórica oficial.

O pano de fundo dessas dificuldades é uma visão atávica de que os gastos públicos serão a alavanca para o crescimento da economia, muito mais do que os investimentos privados, o que significará, talvez, até aumentar a carga tributária. Além disso, da mesma forma como culpa a crise mundial pelas dificuldades econômicas que enfrenta, o Palácio do Planalto acredita num ambiente externo mais favorável em 2015. Na verdade, sem agouro, a curto prazo a situação será outra: a recuperação dos Estados Unidos terá forte impacto no câmbio, a moderação do crescimento da China joga pra baixo os preços das commodities e o cenário de agravamento da crise europeia prejudica ainda mais nossas exportações, sobretudo de manufaturados. E ainda tem a redução do preço do petróleo, que prejudica a exploração do pré-sal.

A velha política
Dilma venceu as eleições com um discurso eleitoral que mascarou os problemas e muito prometeu, mas agora está diante da realidade nua e crua. O país regrediu em muitos aspectos, não apenas do ponto de vista do equilíbrio fiscal. Agravaram-se os problemas ambientais e energéticos, as políticas públicas de saúde, educação, transportes e segurança deixam a desejar. A nossa indústria está sucateada. E a infraestrutura não entrou em colapso por causa da baixa atividade econômica. Não sabemos se a nova equipe ministerial estará à altura desses desafios.

Dilma Rousseff é prisioneira da velha política. Nesta semana, por exemplo, sofrerá fortes pressões dos partidos aliados para a formação de seu ministério. Ao contrário do presidente Lula, que conseguiu formar uma equipe melhor no segundo mandato, nada garante que agora acontecerá o mesmo, embora a nova equipe econômica tenha sido recebida de forma positiva pelo mercado e por alguns setores da oposição.

O toma lá dá cá parece impor a sua lógica à formação da nova equipe ministerial. O PMDB não abre mão de seis ministérios; o PP e o PR também querem lugares privilegiados pelo orçamento e pela capilaridade. O PT mira posições-chaves no governo e já mandou recado de que pretende controlar as verbas de publicidade do governo.

E tem a metástase da Operação Lava-Jato. A estratégia de Dilma Rousseff é fazer do limão uma limonada. Estariam envolvidos no escândalo cerca de 40 políticos, entre deputados, senadores, ministros e governadores. Nada garante que o enfraquecimento do PT, do PMDB e do PP, partidos mais citados nas denúncias da Lava-Jato, venha a beneficiar a formação do novo governo. Eis  aí mais um sintoma mórbido.