A bola de neve

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense: 05/12/2014


No Congresso nacional, há uma angústia generalizada em relação à revelação oficial dos nomes dos políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Especula-se que seriam os “enrolados” de sempre, com algumas surpresas

 O escândalo da Petrobras parece mesmo uma bola de neve, que rola montanha abaixo e não para de crescer. As novidades de ontem foram a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) de abrir os processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato, da Polícia Federal; e a denúncia do executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, de que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido.

Enquanto isso, na CPI Mista do Congresso, aumenta a pressão da oposição para que as investigações sobre o caso avancem, ainda mais depois do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Sem citar pessoas específicas, por causa da delação premiada, o executivo disse que revelou à Justiça Federal os nomes dos políticos envolvidos no escândalo, que seriam parlamentares, ministros e governadores.

Mesmo assim, a base do governo no Congresso tudo faz para esvaziar a CPMI, que agora é presidida pelo senador Gim Argelo (PTB-DF). Seu antecessor, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com apoio do Palácio do Planalto, foi contemplado com uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Vamos por partes:

Dever de casa
 
A decisão da CGU de abrir os processos foi tomada em razão dos documentos e informações da Operação Lava-Jato compartilhadas pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que investiga o caso. Órgão responsável por assistir a Presidência da República em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, a CGU está sob forte pressão para evitar que as empreiteiras Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran, envolvidas no escândalo, sejam declaradas inidôneas.

Caso isso ocorra, estarão proibidas de celebrar novos contratos com a União. No Palácio do Planalto, a eventual punição das empresas é considerada um “desastre nacional”, pois todas as grandes obras de infraestrutura em execução no país estão sob responsabilidade dessas empresas e seriam paralisadas. Busca-se uma saída jurídica para preservar as empresas e punir os executivos, mas isso pode se tornar impossível caso haja provas robustas de que seus proprietários estariam comprometidos com a farta distribuição de propina.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa declarou à Justiça que há um cartel de grandes empreiteiras em obras da estatal, o que é crime. Na CPI Mista, para surpresa geral, disse também que as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro. Ontem, em nota, a CGU esclareceu que abriu os processos com base principalmente em provas documentais, como e-mails, notas fiscais, transferências bancárias e registros de interceptações telefônicas.

Ventilador ligado

O executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da estatal, disse em depoimento dado em outubro à Polícia Federal, com base em acordo de delação premiada, que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido. O vazamento dessa informação ocorreu no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do caso na Corte, relaxou a prisão do executivo.

A Secretaria de Finanças do PT sustenta que o dirigente petista nunca tratou de contribuições financeiras do partido, “ou de qualquer outro assunto”, com os envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal. De acordo com Mendonça Neto, a Toyo Setal firmou contrato de prestação de serviços com cinco empresas de fachada para repassar dinheiro em espécie ou remeter os valores ao exterior.

De acordo com ele, no caso da Refinaria do Paraná (Repar), foi firmado um contrato de prestação de serviços com uma das empresas de Camargo, no valor de R$ 33 milhões. Desse total, R$ 20 milhões foram transferidos ao exterior, em uma conta indicada por Duque, denominada “Marinello”. No caso da Refinaria de Paulínia (Replan), Mendonça Neto afirmou que pagou “comissões” tanto para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, quanto para Duque.

O executivo afirmou que o percentual partia de cerca de 2% do valor total dos contratos, mas, segundo Mendonça Neto, era negociado posteriormente, como no caso do Repar, cujo valor da comissão chegou a quase R$ 60 milhões. No Congresso Nacional, há uma angústia generalizada em relação à revelação oficial dos nomes dos políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Especula-se que seriam os “enrolados” de sempre, com algumas surpresas.