A última estação de trem

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliensae - 15/11/2013

 
Chegou-se a dizer que Dirceu pediria asilo político a Cuba, mas isso nunca foi admitido pelo petista, que durante todo o processo procurou manter intensa atuação política e promete continuar a fazê-lo, mesmo da cadeia

Quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) deixou o Palácio do Planalto e voltou à Câmara dos Deputados, para a qual havia sido eleito por São Paulo como o segundo deputado mais votado do país — com 556.563 votos —, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1968, ex-guerrilheiro treinado em Cuba e grande artífice da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2002 ainda acreditava na possibilidade de se safar das acusações contidas no relatório da CPI dos Correios, que deu origem ao processo do mensalão.

“Não existe nada contra mim. Se cassarem o meu mandato, será uma decisão política, contra a qual me insurgirei”, dizia. Seus colegas de Câmara dos Deputados não lhe deram ouvidos, Dirceu foi cassado juntamente com seu algoz, o deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, autor da denúncia que provocou a instalação da CPI e abalou o governo Lula, em 2005. Outros envolvidos renunciaram ao mandato ou foram absolvidos pela Câmara.

Ontem, no fim da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou as decisões da sessão plenária de quarta-feira, que tratou do pedido de prisão imediata de todos os réus. “À luz do Art. 105 da Lei de Execuções Penais, a execução da condenação transitada em julgado independe de qualquer pedido, sendo providência a ser tomada de ofício pelo relator”. A publicação abre caminho para que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que relatou a Ação Penal 470, possa emitir os mandados de execução da pena a qualquer momento, inclusive os de Dirceu e de Jefferson.

Dos 25 condenados, pelo menos 16 cumprirão pena por algum crime: quatro irão para a cadeia no regime fechado; sete no semiaberto (quando ficam em colônias penais industriais ou agrícolas); dois ficarão no regime aberto, em que só passam a noite presos. Outros três terão punições alternativas. Alguns réus ainda têm recursos para serem analisados e, por isso, não começarão a cumprir pena imediatamente. É o caso do ex-presidente da Câmara João Cunha (PT-SP).

Na sessão do STF de quarta-feira, ainda havia dúvidas se a proclamação do resultado fora feita. Agora não há mais. Independentemente do julgamento sobre parte das penas, aquelas contra as quais não há mais possibilidades de recurso serão cumpridas imediatamente. Ao contrário de Jefferson, que está conformado com a condenação, embora se considere uma espécie de anti-herói no escândalo do mensalão, Dirceu sustenta a posição de sempre: considera-se inocente, diz que não há provas contra ele e que o julgamento foi político.

Chegou-se a dizer que Dirceu pediria asilo político a Cuba, mas isso nunca foi admitido pelo petista, que durante todo o processo procurou manter intensa atuação política e promete continuar a fazê-lo, mesmo da cadeia. O advogado José Luís de Oliveira, que pretende pedir ao plenário do STF uma revisão da pena de Dirceu, anunciou que o ex-ministro se apresentará à Justiça tão logo seja expedido o mandado de prisão. Como a defesa recorreu apenas do crime de formação de quadrilha, cumprirá a pena por corrupção ativa imediatamente.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de detenção, em regime fechado, por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas tem direito a novo julgamento na última condenação. Caso não seja aceito o seu pedido, promete recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar anular o julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ex-ministro José Dirceu e dos demais que tinham o foro privilegiado”, argumenta seu advogado.

Miscelânea

Dîner à trois/ A presidente Dilma Rousseff recebeu para jantar no Palácio da Alvorada, na quarta-feira à noite, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu vice, Luiz Fernando Pezão, candidato à sucessão fluminense. Ambos continuam inconformados com a candidatura do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao Palácio Guanabara, assunto que para eles provoca indigestão.

Nada a declarar/ Tanto a presidente Dilma como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitaram dar entrevistas ontem aos jornalistas na emocionante cerimônia de recepção dos restos mortais do presidente João Goulart, o Jango, deposto pelos militares em 1964. Pura estratégia de marketing. Os dois decidiram não falar sobre o julgamento do mensalão, o que seria inevitável no quebra-queixo com jornalistas.