Jogo de empurra

Brailia/DF - Correio Braziliense
05/09/2013   Luiz Carlos Azedo 

A queda de braços entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em torno da emenda constitucional que acaba com o voto secreto para cassação de mandatos virou um jogo de empurra entre as duas Casas. Desgastada por causa do caso Donadon, a Câmara aprovou a toque de caixa, na terça-feira. À noite, o fim de todas as votações secretas no Legislativo, em nível nacional, estadual e municipal. Com isso atropelou o Senado, que já havia votado o fim do voto secreto para cassações, mantendo-o para outras questões, como a apreciação de vetos presidenciais.

Ontem, Renan Calheiros disse que votará logo a proposta aprovada pelos deputados, mas apenas a parte que trata do fim do voto secreto em processo de cassação de deputados e senadores. Os senadores não concordam com outros pontos da proposta, como o que abre o voto sobre vetos presidenciais. “Do ponto de vista do Parlamento, da democracia, da oposição, e não apenas desta oposição, abrir o voto para apreciação de veto, por exemplo, é delicado, porque permitirá monitoramento político pelo governo – qualquer governo, esse ou outro”, justificou.

A PEC da Câmara elimina a votação secreta para indicações de autoridades, o que é uma prerrogativa dos senadores. Também acaba com o voto secreto para a eleição das mesas diretoras das duas Casas. Foi aprovada por causa da reação da opinião pública à decisão de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal. Ele está preso desde junho e foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Como ninguém é bobo no Congresso, muito menos Henrique Alves, sabia-se de antemão que a proposta não passaria pelo Senado.

Susto/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), era um dos passageiros do avião da Gol que foi abalroado pela aeronave da Emirades ontem à tarde no Galeão. Saiu ileso, mas muito irritado com o acidente. Segundo ele, houve desrespeito às normas aéreas.

Pra tudo O senador Walter Pinheiro, do PT/BA, reiterou ontem que a bancada do PT no Senado defenderá a proposta de voto aberto para todas as decisões do Congresso no Senado. “Por que voto apenas para cassação? Por que não pode ser voto aberto para as questões de veto? Por que o parlamentar vai sofrer pressão? Parlamentar tem que sofrer pressão é da sua base, para a base saber como vota o parlamentar que ela colocou aqui”, questionou. Pinheiro criticou ainda a intenção de fatiar a PEC.

Rapidinho A cúpula do PSol agiu rapidamente para defenestrar a deputada Janira Rocha do comando da legenda no Rio de Janeiro. Ela é acusada por ex-assessores, que tentaram chantageá-la, de desviar recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social- Sindisprevi — para a própria campanha eleitoral, o que ela nega. Ontem, num encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) teve que ouvir um comentário irônico do petista, que é seu amigo.

Malvinas A publicação de um artigo sobre as Malvinas na Revista de História da Biblioteca Nacional de julho gerou reação do governo da Argentina. Segundo o texto, “a obsessão pelo arquipélago ainda é um obstáculo para a integração da Argentina no mundo”. A embaixada refutou as críticas, embora um dos autores do artigo seja o argentino Vicente Palermo, pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas.

Veto O Palácio do Planalto negocia com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, uma saída para o impasse em torno da votação do veto contra a extinção da multa de 10% do FGTS pago pelas empresas ao governo em caso de demissão sem justa causa.

No azul Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o lucro líquido da Petrobras este ano vai superar R$ 20 bilhões

Unanimidade Referendada em primeiro turno em setembro de 2006, a proposta de emenda à Constituição dormiu na gaveta da Presidência da Câmara por sete anos, antes de ser votada em segundo turno e aprovada por 452 votos

Lançamento/ Representando o “Movimento PT”, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou na terça-feira, em Brasília, do lançamento da Chapa Nacional “Partido é para todos na Luta”, que disputará o Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores e apoiará a reeleição de Rui Falcão para presidente do PT. Os ministros Aloísio Mercadante (Educação) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram ao evento.

Portal/ o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), lançou ontem o Portal Social da legenda, com objetivo de formar uma rede de trabalhadores e gestores sociais. “O novo espaço interativo criado pelo partido disseminará programas e práticas sociais desenvolvidas pelo PSDB para o combate à pobreza e redução das severas desigualdades vividas pelos mais pobres”, explicou. O site foi desenvolvido em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), núcleo de estudos e formação política do partido.

Transparência/ O Movimento Global pela Transparência Orçamentária, Responsabilidade e Participação (BTAP) se reúne hoje e amanhã durante a cúpula do G20 na Rússia para pedir as maiores economias do mundo que se comprometam com o avanço da transparência, responsabilidade e participação orçamentária em seus países. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) participa do evento.