A solidão do decano

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/09/2013

Falta apenas um voto para a conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira. Com o empate de 5 a 5 em relação aos chamados embargos infringentes — o que poderá resultar em novo julgamento quanto às condenações por formação de quadrilha, caso de oito réus, e por lavagem de dinheiro, mais três réus —, todas as atenções estão voltadas para o decano da Corte: o ministro Celso de Mello, que ainda não votou. Seu voto está pronto desde quinta-feira. » » » Mello foi um dos ministros mais duros durante todo o julgamento. Ao rechaçar acusações de que os réus do mensalão estavam sendo submetidos a um processo político, sem pleno direito de defesa, logo no início dos trabalhos, sustentou que os condenados poderiam apresentar vários recursos, inclusive os embargos infringentes, que acarretariam em um novo julgamento para os que obtivessem quatro votos a favor da absolvição. É disso que trata a decisão sobre um embargo apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. » » » O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que é o relator do processo, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello discordam dessa tese, prevista no artigo 333 do Regimento Interno do STF, de 1980. Já a Constituição é omissa em relação ao tema. Por isso, teria caducado. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso discordam desse entendimento e defendem o direito dos réus aos embargos infringentes. Fiel da balança Celso de Mello será o fiel da balança. Se mantiver o entendimento anterior, acatando os embargos infringentes, poderá haver novo julgamento para José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado quanto à condenação por formação de quadrilha. João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg também poderão requerer novo julgamento para o crime de lavagem de dinheiro. Novo contexto Como houve mudança na composição do STF, com a saída dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o senso comum entre os advogados dos réus é de que um novo julgamento pode ter resultado diverso do anterior em relação aos crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Quem perde / Caso o ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos infringentes, o grande derrotado com a decisão será o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Além de ver vitoriosa a tese do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, Barbosa perderá o protagonismo no julgamento: um novo relator será sorteado. Quem ganha / O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu trabalhou intensamente para "politizar" o julgamento e conseguiu. Pode ser o grande vitorioso na polêmica sobre os embargos infringentes, no caso de um voto, digamos, mais técnico do que político de Celso de Mello. Em um novo julgamento, pode ser inocentado da acusação de formação de quadrilha.  Alianças//  A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram detalhadamente a situação política nos principais colégios eleitorais do país. Lula será o responsável pela articulação das coligações nos estados. Prisão Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, José Dirceu foi condenado à pena de 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Corda esticada O PT pretende mesmo esticar a corda com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, forçando os ministros do PSB a entregar os cargos no governo. Acredita que tanto Fernando Bezerra, da Integração Nacional, quanto Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, romperão com o governador pernambucano para permanecer no governo. Altruísmo Ao contrário do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que defende a substituição do vice Michel Temer na chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governador da Bahia, Jaques Wagner, está com o peemedebista e não abre, mesmo vivendo às turras com a legenda em seu estado. Escândalo Funcionário aposentado do Banco do Brasil, o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) disse que os mais de 100 mil funcionários do BB em todo o país estão "estarrecidos" com a volta da Fundação às páginas policiais com as denúncias de desvio de recursos em convênios irregulares com ONGs. Passarinhos A jornalista Míriam Leitão lança hoje, às 16h, na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi, o livro A perigosa vida dos passarinhos pequenos, dedicado aos candanguinhos Mariana, Daniel, Manuela e Isabel, seus netos.