Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 01/03/2013 |
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciaram ontem a intenção de votar,
na próxima terça-feira, o veto da presidente Dilma Rousseff à
distribuição igualitária dos royalties de petróleo. E, logo após, o
Orçamento da União de 2013. A decisão foi possível graças ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira, derrubou a liminar do
ministro Luiz Fux que determinava a votação dos vetos por ordem
cronológica.
“O processo legislativo não pode ficar pela metade. Vamos votar. Vamos seguir o regimento e votar”, garantiu Renan Calheiros. Para o presidente da Câmara, Henrique Alves, a votação deve ser simplificada. A apreciação dos demais vetos, que são mais de 3 mil, dependerá de uma negociação entre os líderes. O governo teme a derrubada também de vetos polêmicos, como os de alguns dispositivos do Código Florestal que anistiam os desmatadores. A avaliação dos líderes da base governista, porém, é de que a derrubada do veto à partilha dos royalties do petróleo aplacará a fome dos leões. Obstrução As bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo vão à luta para manter o direito constitucional às respectivas participações especiais nos dividendos do petróleo. “Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão de votar o veto dos royalties é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica. Bolsas O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de atenção básica em 1.407 municípios. A bolsa mensal para especialização em saúde da família é de R$ 8 mil mensais Por escrito A cúpula petista se movimenta para influenciar a indicação do substituto de Carlos Ayres Brito, que se aposentou, no Supremo Tribunal Federal (STF). Quer o compromisso do novo ocupante do cargo, cujo nome precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e referendado pelo Senado, de que “matará no peito” o processo do mensalão. A mesma exigência foi feita, inutilmente, ao ministro Luiz Fux, mas, dessa vez, o compromisso terá que ser de papel passado. Ausente O deputado Romário (PSB-RJ) criticou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), por não comparecer ao Seminário do Dia Mundial de Doenças Raras na Câmara dos Deputados, na quarta-feira. “Acredito que sua presença seria de suma importância”, disse o deputado, que revelou estar decepcionado e frustrado com o ministro. O Ministério da Saúde não tem um programa para doenças raras. Investigações/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) saiu em defesa do Ministério Público e criticou a PEC 37/2011, aprovada em uma comissão da Câmara, que retira do MP o poder de investigar. “A quem serve essa PEC? Ao contribuinte honesto desse país é que não é”, afirmou Reguffe. Referências/ Em discurso no Senado sobre a renúncia do Papa Bento XVI, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o gesto do Pontífice é revelador de “um momento de perda de referência em todas as áreas”. Membro da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, Simon ficou “abalado” com as notícias vindas do Vaticano. Aeroporto/ Chegou a hora da verdade: a partir de hoje, o Consórcio Inframerica passará a atuar sozinho na operação do Aeroporto Internacional de Brasília. Para China/ A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou ontem a transferência de partes das obras de quatro plataformas de petróleo da Petrobras para a China. Segundo ela, metade dos postos de trabalho no estaleiro Inhaúma, na baía de Guanabara, vai junto. Submarinos// A presidente Dilma Rousseff, o ministro da Defesa, Celso Amorim, o comandante da Marinha, Júlio de Moura Neto, e o embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, inauguram hoje a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), em Itaguaí (RJ). No local, serão construídos quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear com tecnologia francesa. Feliz da vida Até depois do jantar em sua homenagem no Palácio do Jaburu, do qual participou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente José Sarney foi muito paparicado pelo vice-presidente Michel Temer e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros , e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Acompanhado dos filhos, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), o senador esticou a prosa e divertiu a cúpula do PMDB contando piadas. |
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