Uma posse diferente

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/10/2012

Posses no Supremo Tribunal Federal (STF) são uma festa ecumênica. Gregos e baianos reverenciam o novo presidente da Corte, prestigiado pelo mundo jurídico e pelos titulares dos demais poderes, isto é, o presidente da República e o presidente do Congresso, além de outras autoridades. Por causa do julgamento do mensalão, no qual o STF já condenou os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e, agora, discute suas penas — ou seja, se irão para a cadeia e por quanto tempo — , o assunto do momento na Praça dos Três Poderes é se a presidente Dilma Rousseff prestigiará a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência da Corte. »   »   » Marcada para 22 de novembro, a posse de Barbosa deverá ser presidida pelo ministro Celso de Mello, o decano do colegiado, uma vez que o atual presidente do STF, ministro Ayres Britto, deverá se aposentar alguns dias antes. Portanto, será uma solenidade na qual o relator da Ação Penal 470, o famoso escândalo do mensalão, brilhará sozinho. É isso que provoca o disse me disse entre advogados, ministros e procuradores. A tradição é que os presidentes da República prestigiem a posse dos chefes do Poder Judiciário. »   »   » O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, esteve nas posses dos ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ellen Gracie. O normal será Dilma Rousseff comparecer, mas sofrerá fortes pressões do PT para arrumar uma desculpa e não ir. Barbosa virou persona non grata para a cúpula do PT, que pressionará Dilma para indultar os petistas condenados — uma prerrogativa constitucional da Presidência. Se depender do cerimonial, Dilma estará presente. É da regra da boa convivência entre os Poderes da República. Tortura// A Justiça Federal recebeu a denúncia contra o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi em São Paulo, e mais duas pessoas. Ele é acusado pelo sequestro de Edgard de Aquino Duarte, ocorrido em 1971. É o primeiro caso de ex-integrante do DOI-Codi a ser julgado criminalmente. A esperança Não se sabe bem de onde tirarão os votos, mas os tucanos ainda acreditam numa virada nas eleições de São Paulo a favor de José Serra. O tracking da campanha de Serra — monitoramento dos eleitores feito por telefone — registra um grande número de indecisos. Serra e o petista Fernando Haddad, que lidera a disputa, se digladiam em torno do tema da saúde, um assunto que interessa mais aos eleitores da periferia do que o julgamento do mensalão. A certeza Já no arraial dos petistas de São Paulo, a certeza da vitória de Fernando Haddad é tanta que a briga por cargos na futura administração já começou. Os deputados federais Arlindo Chinaglia, Cândido Vaccarezza, Jilmar Tatto, Paulo Teixeira e Carlos Zaratinni são sócios de primeira hora da vitória do petista, mas quem vai dar pitaco mesmo na montagem da equipe é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que bancou Haddad goela abaixo dos caciques da legenda e é o acionista majoritário do empreendimento. Austeridade O deputado José Antônio Reguffe, do PDT-DF, faz tudo ao contrário da maioria dos colegas. Abriu mão dos salários extras, reduziu a verba de gabinete e o número de assessores de 25 para apenas 9, entre outras medidas. E fez a opção, no início do mandato, por continuar contribuindo para o INSS e não ter a aposentadoria de parlamentar. Sozinho, Reguffe economizou para os cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões. Concessões A Confederação Nacional da Indústria (CNI) proporá a criação da análise de impacto regulatório (AIR), na consulta pública sobre processos de regulação marcada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o próximo dia 9. O instrumento é usado por órgãos de regulação em alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, antes que sejam editadas normas para empresas concessionárias. A CNI quer que a Aneel faça o exame prévio dos efeitos econômicos, ambientais e ao consumidor de suas decisões. Foi à luta O deputado Júlio Delgado, do PSB-MG, entrou em campanha aberta pela Presidência da Câmara, desafiando o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), favorito na disputa por causa do acordo de revezamento no comando da Casa entre PT e PMDB. Com o aval velado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB, Delgado tenta atrair para o bloco que pretende formar em apoio a sua candidatura o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Apagões/ O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) cobrou medidas para evitar os recorrentes apagões no fornecimento de energia. Segundo ele, há problemas graves no sistema elétrico brasileiro. Neste ano, já foram 63 cortes. Só entre 15 de setembro e 15 de outubro, foram 14 desligamentos. Transparência/ A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplan) disponibilizou na internet todos os contratos de prestação de serviços e fornecimento de bens firmados pelo Governo do DF com empresas e instituições. Ao todo, são 308 contratos disponíveis de 2005 a 2012. Bolsas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação das bolsas de residência médica e multiprofissional do Pró-Residência. A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434 residentes