Contando votos

Por Luiz Carlos Azedo


Com Leonardo Santos

Dez senadores governistas insatisfeitos podem complicar a vida do governo no Senado durante esta semana. O Palácio do Planalto recorre a velhas moedas de troca para administrar os rebeldes: a liberação de emendas parlamentares e nomeações, caso a caso. O problema é que o espectro da reforma ministerial ronda a Casa comandada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e gera muitas ansiedades.

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O prazo regimental de cinco sessões para discussão da emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) termina na quinta-feira. Caso sejam apresentadas emendas, a matéria voltará à Comissão de Constituição e Justiça, o que inviabilizará a votação em primeiro turno nesta semana.

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A oposição ficou reduzida a 17 senadores nas últimas eleições, para apresentar emendas precisa de 27 assinaturas, segundo o regimento. Nunca esteve tão enfraquecida. Porém, senadores insatisfeitos da base tiram partido do prazo exíguo. Clésio Andrade (PR-MG) e Zezé Perrela (PDT-MG), por exemplo, apresentaram uma emenda de plenário. Conseguiram 28 assinaturas. Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), governistas que haviam apoiado a emenda, já voltaram atrás, a pedido da Casa Civil. Mas, se aparecer mais uma assinatura, a votação da DRU sobe novamente no telhado.

Já foi tarde

A queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tentou se manter no cargo com bravatas e mentiras, foi comemorada no entorno da presidente Dilma Rousseff. A maioria torcia para que ele pedisse demissão faz tempo. A presidente da República, porém, não quis dar o braço a torcer diante das denúncias e das cobranças da mídia. Foi uma resistência inútil e desgastante. Dilma sequer tocou no assunto ontem com os seus auxiliares.

Jacaré

O projeto de Resolução do Senador Romero Jucá (PRS nº 72/2010) que zera a alíquota interestadual de ICMS sobre importações e acaba com os programas de incentivos de alguns estados começa a abrigar jabotis e jacarés. Emenda da ex-senadora Marisa Serrano (foto), do PSDB-MS, excepcionalizou as importações de petróleo, gás natural e derivados. Acatada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS), a emenda favorece o Mato Grosso do Sul, que tributa a passagem do gás importado da Bolívia pela Petrobras e consumido pela indústria paulista e de outros estados.

Pressão

Na reunião de coordenação de ontem com ministros e líderes da base aliada, a presidente Dilma Rousseff deixou bem claro que não aceita vincular a votação da Emenda 29, que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde, com a prorrogação da DRU. Um encontro da presidente Dilma com os senadores da base aliada ainda esta semana para reforçar a posição do Planalto não foi descartado.

Calendas

A principal preocupação da presidente Dilma Rousseff em vincular a Emenda 29 às negociações da PEC que prorroga a DRU é a emenda proposta pelo ex-senador Tião Viana (foto), do PT, hoje governador do Acre, que obriga o governo a gastar 10% do PIB em saúde. Na pior das hipóteses, o Planalto poderia discutir a votação do texto da emenda para este ano, e jogar o destaque do ex-senador para o ano que vem.

Previdência

O assunto quente na Câmara é a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (PL nº 1992/2007). A base do governo não se entende com o Ministério da Fazenda, que não aceita elevar a alíquota de contribuição do servidor de 7,5% para 8,5%

Cumulus nimbus//

O mercado projeta um PIB de 3,1% em 2012, ano eleitoral. A expectativa é criada pela divulgação hoje do resultado do terceiro trimestre do ano, que deve ser ruim. O governo dá sinais de voluntarismo na política econômica quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete um PIB de 5% no próximo ano.

Circo/ O deputado Francisco Everardo (PR-SP), o palhaço Tiririca, preside pela primeira vez uma sessão em comissão da Câmara. Tiririca comandará os trabalhos da comissão de Educação e Cultura na próxima quinta-feira, durante reunião que discutirá a concessão de alvarás para instalação de circos em cidades brasileiras.

Cenários/ O Palácio do Planalto trabalha com dois cenários para prorrogar a DRU até o fim do ano. Aprovar o primeiro turno da PEC sem emendas e concluir a votação em 22 de dezembro. Ou, caso o texto tenha emendas, o Planalto tentará segurar os senadores até 28 de dezembro, data-limite para concluir a votação.

Orçamento/ A votação do Orçamento da União pelo Congresso é incerta. Caso a DRU não passe no Senado, o governo terá que jogar a votação do texto para o ano que vem e refazer a lei orçamentária.

Etanol/ Representantes do setor sucroenergético promovem hoje em Brasília um jantar de confraternização cujo verdadeiro objetivo é fazer lobby a favor da produção do etanol, que deixou de ser prioridade na política energética.

Publicada em 6 de dezembro, terça-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense