Artes da guerra

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez ouvidos moucos às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a prorrogação por 90 dias do pagamento dos restos a pagar de 2009, no valor de R$ 4,6 bilhões, não afetará o ajuste fiscal porque "não serão mais empenhadas novas emendas parlamentares neste período".


Em rara nota oficial, mandou um recado para o governo, considerando o assunto encerrado: "Aprendemos cedo a lutar pelas causas que acreditamos. E sabemos reconhecer e agradecer, também, a compreensão e os gestos das pessoas. E é o que, de público, faço agora à presidente Dilma Rousseff e à ministra Ideli Salvatti".

Para o peemedebista, as emendas são uma "prerrogativa parlamentar" já consolidada no orçamento de 2009 para atender prefeitos e governadores com obras e outros benefícios. "Uma parceria correta, de sensibilidade administrativa e social, entre o Executivo e o Legislativo."

Plebiscito// Foi marcado para 11 de dezembro o plebiscito sobre a divisão do Pará em três. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ouvir os eleitores paraenses sobre a criação dos estados de Carajás e de Tapajós.

Condições

A presidente Dilma Rousseff não gostou da imagem que passou ao prorrogar o prazo de pagamento dos restos a pagar, ou seja, de que havia cedido ao fisiologismo da base do governo. Participaram da negociação para esticar o decreto a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convenceu Dilma de que não havia alternativa a não ser atender a base, mas a presidente condicionou a prorrogação à não aprovação de medidas pelo Congresso que gerem gastos acima do previsto, como a Emenda 29 e a PEC 300.

Na geladeira

Os empenhos do Orçamento de 2011 estão suspensos até 30 de setembro, novo prazo de pagamento dos restos a pagar de 2009. Faltam apenas R$ 150 milhões para completar o montante previsto: R$ 900 milhões

Contratos

O Palácio do Planalto resolveu pôr um olho no peixe e o outro no gato no caso da fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, com medo de envolvimento do BNDES numa eventual quebra de contrato de Abílio Diniz com o grupo Casino. Articulada por André Esteves, do BTG Pactual, a proposta de fusão supostamente dilui o capital da nova empresa. Operação semelhante, envolvendo Eike Batista, não emplacou na Vale.

Informações

O PSDB protocolou dois requerimentos de informação na Câmara sobre o financiamento a ser realizado pelo BNDES à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. Os requerimentos são endereçados aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e foram assinados pelo deputado tucano Vanderlei Macris (SP).

Rio 20

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (foto), foi uma das estrelas da plenária de abertura da UNDP Global Management Meeting, em Nova York, a convite do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O encontro reuniu administradores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que prepara a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20, marcada para junho de 2012.

Jabuticabas

Líderes do PMDB sugeriram ao relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana, do PT-RS, a criação de um sistema eleitoral inédito: metade das cadeiras na Casa seria preenchida pelo método defendido pelo vice-presidente Michel Temer, o "distritão"; a outra metade, pelo sistema de lista fechada proposto pelo PT. Tudo sob medida para a ampliação das duas bancadas.

Pra depois/ O Supremo Tribunal Federal (STF), que tomou decisões polêmicas neste primeiro semestre, deixou para o segundo uma pauta de assuntos controversos: permissão de aborto nos casos de gestação com fetos anencéfalos; autorização para que o Ministério Público faça investigações e assuma a responsabilidade por inquéritos; cotas raciais; e reconhecimento de comunidades quilombolas.

Campeão/ A nomeação do primeiro vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado gaúcho Mendes Ribeiro, para a liderança do governo no Congresso, reforçou a posição do grupo do vice-presidente Michel Temer na cúpula do PMDB. O cargo era reivindicado pelo líder do governo no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cujo descontentamento virou um problema a mais na bancada. Agora, são oito senadores dissidentes.

Publicado em 2 de julho, sábado, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense