Teste de força

 Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo empurra com a barriga a votação do novo Código Florestal, ao mesmo tempo em que tenta aprovar ainda hoje a medida provisória que facilita a contratação de obras e serviços para ampliação de aeroportos e estádios de futebol tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. A manobra é um teste de força do Palácio do Planalto diante de sua própria base.

Ao fazer a mudança de ordem do dia, com apoio dos líderes governistas, tenta demonstrar à oposição que tem de fato a força na Câmara dos Deputados. Ou seja, o governo vai passar o rolo compressor nos que se opõem às mudanças na Lei de Licitações, que originalmente tramitam embutidas numa MP que trata de estudantes de medicina, o que irrita ainda mais os líderes oposicionistas.

Ao fazer isso, porém, o governo desnuda a grande contradição da coalizão, cuja convergência programática é muito rasa. Quando se trata de aprofundar as políticas públicas e enfrentar problemas estruturais da sociedade, como é o caso do Código Florestal, a base governista acaba paralisada pelas divergências.

Capotou

Nova Iguaçu (RJ) virou terra de ninguém. A vice que assumiu o lugar de Lindbergh Farias (PT), Sheila Gama (PDT), é um desastre unânime. Por isso, a sucessão já começou. Além de Neguinho da Beija-Flor (PCdoB), outro que pode concorrer ao cargo é o deputado Anthony Garotinho (PR), com grandes chances de levar. O PMDB vai de Nelson Bornier. Lindbergh deve apoiar o ex-deputado Rogério Lisboa, ex-DEM, seu assessor especial no Senado, que deve se filiar ao PT. É especialista em transportes e resíduos sólidos.

Cidadania

A PEC nº 03/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB/DF, que facilita a apresentação e a tramitação de projetos de iniciativa popular, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), já deu parecer favorável. Depois de aprovada na CCJ, a PEC segue para votação em plenário. Com a PEC, os projetos de iniciativa popular tramitarão automaticamente em regime de urgência no Congresso Nacional.

Assinaturas

Atualmente, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do país, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de assinaturas. Com a PEC, serão precisos apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, cerca de 490 mil assinaturas.

Atendimento/ O deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, promete entrar com uma ação pública contra bancos, operadoras de telefonia, e empresas aéreas e terrestres que não respeitam as regras do SAC. As empresas alegam que não devem sequer um real por causa das longas esperas as quais consumidores são submetidos.

Ordem/ O deputado federal Jorge Pinheiro (PRB-GO) apresentou projeto de lei que prevê a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público em todas as fases do Exame da Ordem, e de um observador da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil. O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a entidade não concorda. “A Fundação Getulio Vargas possui idoneidade suficiente para realizar o Exame.”

Quebrado/ Portugal, numa crise sem precedentes, pretende vender sua companhia de Correios e Telégrafos (CTT), que é estatal. Quem está de olho no negócio é a nossa empresa de Correios.

Aeroportos//

TAM, Gol, Trip e Webjet terão de explicar amanhã para quatro comissões simultâneas na Câmara, um sem-número de abusos contra os consumidores. Cobranças de tarifas de conforto nas poltronas de emergências; overbook e até cobranças de água dentro das aeronaves fazem parte da lista da sabatina.

Tô fora

A aliança do PPS com o prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) enfrenta resistências. Defendida pelo deputado Stepan Nercessian(RJ), é bombardeada pelo vereador Paulo Pinheiro (PPS), famoso pediatra carioca. “Enquanto o cidadão carioca sofrer com filas em hospitais, falta de médicos, aumento de impostos, elevação excessiva no preço das passagens de ônibus, violência contra a população mais pobre e recursos minguados na Educação, será preciso divergir do Executivo”, argumenta.

É o que dá...

O site humorístico sensacionalista.com.br lançou a candidatura a ministro da Educação do deputado federal Tiririca (foto), do PR. O motivo da gozação é óbvio: o livro do MEC para o ensino fundamental, que admite erros de português e critica o rigor gramatical da língua culta como suposto elitismo. De autoria de Heloísa Ramos, a obra adverte que a pessoa pode sofrer “preconceito linguístico” se usar frases como “Nós quer o peixe”.

Conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje, às 14h, audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que sempre foi concedida automaticamente para pessoas de baixa renda que consumiam até 80 quilowatts-hora por mês. Com as novas regras, os usuários que não se recadastrarem até 1º de junho no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) deixarão de receber o desconto, que chega a 60%.