Segredos de Estado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonado Santos

Há uma batalha surda no Senado para evitar a aprovação da Lei Geral de Acesso à Informação nos termos em que a presidente Dilma Rousseff pretendia ver votada na terça-feira. Adiada para 18 de maio, mesmo com o pedido de urgência aprovado pelos líderes da base governista, a norma deve sofrer modificações.


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Na linha de frente da resistência está o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), titular da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional do Senado, que assumiu a relatoria do projeto. Não está sozinho: conta com o apoio velado da bancada do PMDB e com a simpatia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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Se o projeto for aprovado como quer o Executivo, a restrição a documentos considerados “ultrassecretos” será de 50 anos. Isso significa que todo o acervo anterior aos primeiros meses do governo de Jânio Quadros serão públicos desde já. E daí em diante, ano após ano, os demais arquivos do gênero serão revelados. Sarney sabe das coisas por ter sido o presidente que operou a transição do regime militar para a democracia. Primeiro presidente eleito após o golpe de 1964, Collor foi quem desmantelou o antigo SNI, que ainda espionava a oposição.

Pracinhas//

O Ministério da Defesa corrigirá um erro histórico que dura mais de 65 anos: o reconhecimento, em livro, dos atos heroicos dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra. O ministro Nelson Jobim determinou que o processo seja feito com uma certa urgência. Até então, não havia publicações oficiais sobre o tema. A FEB foi dissolvida logo após o último conflito mundial.

Prazos

Os petistas Walter Pinheiro (BA) e Humberto Costa (PE) mantiveram o mérito do texto da Lei Geral de Acesso à Informação aprovado pela Câmara. Os documentos públicos ficarão em sigilo por cinco anos, se forem considerados reservados; por 15 anos, se classificados como secretos; e por 25 anos, no caso dos ultrassecretos. Nesse último, o período do sigilo pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período. Atualmente, o prazo é de 30 anos e pode ser estendido indefinidamente.

Até tu, Maluf?

As ações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, nos quadros do PP já começam a incomodar a cúpula da legenda. Cacique da agremiação, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) anda estrilando com a situação. Segundo ele, a troca de legenda partidária para o PSD agora é “suicídio eleitoral”, pois a nova legenda não terá espaço no horário político eleitoral. “Qual o partido que vai querer ceder parte de seu horário eleitoral para o PSD?”, questiona.

Reforma

Líderes do PPS e do PT se reuniram ontem na Câmara para discutir a reforma política. “Queremos parabenizar o PPS por demonstrar que tem uma grande reflexão partidária em torno do tema. O partido tem se sobressaído nisso e vamos levar essa proposta para a nossa comissão”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), que recebeu a bancada do PPS com o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Participaram do encontro o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (foto), o líder da bancada, Rubens Bueno (PR), e os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC).

Geladas

A nova classe média anda enchendo a cara. A Ambev vendeu 4,08 bilhões de litros de bebidas no primeiro trimestre de 2011. Só de cerveja, foram vendidos 2,95 bilhões de litros. No período, o lucro líquido cresceu 21,7%, chegando a R$ 2,089 bilhões

Saia justa

A ativista iraniana Mina Ahadi, que combate penas de apedrejamento contra mulheres, está em Brasília para tentar um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Ela busca apoio internacional para o combate à violação dos direitos humanos das mulheres. Para evitar desgastes com o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad, Dilma destacou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto), para receber a ativista.

Secretárias

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje um levantamento sobre a situação das trabalhadoras domésticas no país. O estudo traça um perfil por faixa etária, sexo, raça e escolaridade. São analisadas, também, as condições de trabalho, a jornada, a distribuição das trabalhadoras domésticas que moram e as que não moram nos domicílios onde trabalham, além de apontar a proporção das que prestam serviço em mais de uma residência.

Escândalo/ O deputado Cláudio Puty (PT-PA), que integra a comissão externa da Câmara, solicitou ontem à Receita Federal informações sobre a investigação que apura o escândalo de corrupção revelado no início do mês no Pará. Puty quer detalhes do esquema montado na Assembleia Legislativa do estado, que teria desviado R$ 2 milhões mensais entre 2007 e 2009.

Truque/ Entre as “pegadinhas” no texto do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a reforma do Código Florestal, está o artigo que define a “margem banguela”. Segundo o deputado Alfredo Syrkis (PV-RJ), o artigo determina que, em rios, apenas uma das margens deve ser preservada. Em caso de preservação nas duas extremidades, essa área poderá ser reduzida pela metade.

Alerta/ A mobilização de ruralistas e ambientalistas ficou bem abaixo da expectativa. Ainda assim, os policiais passaram o dia em alerta por causa de um boato de que ativistas do Greenpeace planejavam jogar tinta nos deputados que votassem a favor do projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Poder/ Por causa da desistência do delator do maior escândalo de corrupção do Distrito Federal, Durval Barbosa, em comparecer ao Conselho de Ética para depor contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), alguns deputados que integram o colegiado voltaram a articular pela aprovação do projeto que dá mais poderes ao órgão. A ideia é assegurar poderes de CPI para a comissão que investiga apenas parlamentares.