sexta-feira, 1 de abril de 2011

Volta aos trilhos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A apreciação da medida provisória que trata da construção do trem-bala entre o Rio de Janeiro e Campinas é prioridade do governo, apesar das críticas da oposição e de certo corpo mole da própria base governista. O governo pretende encaminhar a proposta à votação na próxima semana, mesmo que não haja consenso entre os líderes, segundo o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). A MP garante um aporte de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução do projeto e corre o risco de caducar.


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O projeto é polêmico e muito criticado no Congresso. O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, o que inclui as emendas parlamentares, ampliou o coro dos que questionam a necessidade do trem-bala. Trata-se, porém, de uma promessa de campanha de Dilma Rousseff, que pretende transformar o projeto na grande realização de seu governo na área de infraestrutura de transportes no Sudeste.

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De Campinas, no interior de São Paulo, até a capital fluminense, o trem-bala cortará 38 municípios e terá 511 quilômetros de extensão. Atravessará reservas ambientais, condomínios de luxo, prédios públicos e comunidades carentes. Moradores de subúrbios, agricultores e prefeitos descontentes com o traçado se opõem ao projeto.

Enrolados

O Tribunal Superior Eleitoral TSE) deve agendar o julgamento, ainda no primeiro semestre, dos governadores que estão com mandatos questionados na Justiça. São oito: Siqueira Campos (PSDB), de Tocantins; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Tião Viana (PT), do Acre; Antônio Anastásia (PSDB), de Minas Gerais; Cid Gomes (PSB), do Ceará; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.

Educação

O PPS apresentou emendas à Medida Provisória nº 528, que corrige a tabela do Imposto de Renda em apenas 4,5%. Com as propostas, o partido quer permitir a dedução integral dos gastos com educação, o que já é possível fazer com gastos em saúde. “Nosso objetivo é contribuir com ações de valorização da educação, permitindo que todas as despesas possam ser abatidas, sem aplicação de limites”, explica o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (foto). Outras emendas propõem o desconto permanente do que foi pago aos trabalhadores domésticos e a elevação da correção da tabela do IR de 4,5% para 10%, estabelecendo o IPCA como índice de reajuste para os próximos anos.

Greves

A proibição da intermediação de atravessadores que aliciam operários para as obras de infraestrutura do país, os chamados gatos, foi o único acordo fechado até agora entre as empreiteiras e as centrais sindicais nas negociações para acabar com as greves nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por proposta do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, a contratação de trabalhadores passará a ser feita pelo Sine, o Sistema Nacional de Emprego.

Invocados

O senador Wellington Dias (PT-PI) e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) são os mais insatisfeitos com as mudanças feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no comando da Caixa Econômica Federal (CEF). A presidente Dilma Rousseff acomodou na instituição o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e também resolveu alguns problemas de gestão em áreas que agora estão sob a responsabilidade de técnicos da própria CEF.

Conjuntivite

Uma mutação no vírus é a causa da forte epidemia de conjuntivite que ocorre em São Paulo. Nos últimos 60 dias, foram registrados na capital paulista mais de 119 mil casos da doença

Caixinha/A Câmara dos Deputados liberou uma “caixinha” para as comissões parlamentares. Os grupos de trabalho terão R$ 60 mil anuais para gastos com palestras, eventos e viagens, entre outros. A medida dará mais autonomia aos presidentes das comissões, que antes precisavam da rubrica do presidente da Casa para efetuar esses gastos.

Barradas/Autoridades que estiveram no Palácio do Planalto para dar um último adeus ao ex-vice-presidente José Alencar tiveram suas esposas barradas na portaria. Um dos que reclamava de ter a companheira impedida de subir ao local do velório foi o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Primaz/O primeiro na fila de todos os ministros para cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de José Alencar foi o titular da Fazenda, Guido Mantega. Homem forte no segundo mandato de Lula, Mantega vem enfrentando dificuldades com colegas do governo de Dilma.

Ao pó/Atendendo um desejo do próprio falecido, a família de José Alencar decidiu cremar o corpo do ex-vice-presidente da República, ontem, em Contagem. Foi seu último gesto de humildade.

Aumento//
 Ganha força no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese de que a Corte deve conceder um aumento ao Judiciário capaz de aplacar a ira dos juízes, que ameaçam entrar em greve no dia 27. A outra ação é considerar a greve inconstitucional.

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