Emprego, não; trabalho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Nem só de carteira assinada vive a nova classe média brasileira. Mais de 54 mil pessoas inscreveram-se no programa Microempreendedor Individual desde 17 de março, quando foi ultrapassada a marca de 1 milhão de novos empresários, comemorada com pompa e circunstância pela presidente
Dilma Rousseff na semana passada.

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São considerados microempreendedores individuais os trabalhadores “por conta própria”, com faturamento de até R$ 36 mil por ano, ou seja, R$ 100 por dia. Pipoqueiros, manicures, quituteiras e doceiras que passaram a pagar menos para ter direito à Previdência estão registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e, com isso, têm a possibilidade de emitir notas fiscais e obter crédito mais barato.

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Sem muito alarde, o governo começa a enxugar o programa Bolsa Família — 40 mil famílias foram desligadas na semana passada — e apostar numa porta de saída para a massa de excluídos beneficiados pelo programa, que, agora, começa a entrar no mercado formal. A diferença em relação à carteira assinada é que o trabalhador autônomo com vocação para empreendedor pode virar, de fato, um empresário e ganhar muito mais do que um assalariado do seu setor de atividade. No lugar do emprego, desenvolve uma atividade produtiva capaz de gerar trabalho e renda para toda a família.

Tertius//

 O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lançou o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) como candidato a prefeito de Salvador. Quer acabar com a disputa entre o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, que também pleiteiam a candidatura. Pelegrino seria o “nome natural”.

Quem manda

É duvidosa a volta de José Eduardo Dutra (foto) ao cargo de presidente do PT, do qual está licenciado para tratamento de saúde até o próximo dia 25. Em depressão, não quer saber das aporrinhações da luta interna.
O vice-presidente da legenda, o deputado estadual paulista Rui Falcão, não tem trânsito com a presidente Dilma Rousseff. Quem cuida do expediente é o secretário-geral do PT, o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá. Mas quem, de fato, já comanda o partido é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quarentena

De janeiro a março, o governo gastou R$ 686.282,82 com os salários de 47 autoridades — entre as quais alguns ex-ministros — que estão no período de quarentena. Estabelecida em 2001, a norma impede que ex-ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalões exerçam atividades ou prestem serviços no setor de sua atuação. O governo quer aumentar a quarentena de três meses para um ano e restringir o número de autoridades.

Cotas

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos será um dos defensores da política de reserva de vagas para negros nas unidades de ensino superior do país no julgamento do sistema de cotas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Universidade de Brasília (UnB) foi contestada pelo Partido Democratas (DEM), que ajuizou ação no STF arguindo a inconstitucionalidade da medida adotada pela instituição em seu vestibular.O ex-ministro da Justiça pediu para ser ouvido e o STF acatou a solicitação.

Gaveta

Das nove ações que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ajuizou no STF para extinguir os ganhos de aposentadoria de ex-governadores, cinco aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República para serem julgadas. São relatores das Adins os ministros Ayres Britto, contra o governo de Sergipe; Ellen Gracie, contra os do Paraná e do Piauí; Gilmar Mendes, contra o do Amazonas; e Dias Toffoli, contra o do Acre.

Desvios

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara apura denúncias de irregularidades no uso de verbas públicas em contratos da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pró-Cidadão (Ibidec) com prefeituras do Paraná, de Santa Catarina, do Acre, de Mato Grosso e do Distrito Federal. A Polícia Federal acredita que os desvios podem chegar a R$ 16 milhões

Desastres / O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), participa, amanhã, de um seminário sobre gestão integrada de riscos e desastres. Estarão reunidos em Brasília especialistas internacionais em tragédias naturais. O encontro deve consolidar a agenda para a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Memórias / O ex-presidente e conselheiro de honra da OAB Hermann Baeta, que integra a Comissão de Ética Pública do governo federal, lançará dia 11, às 19h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o livro Os fantasmas da cidade.

Funciona / Desde julho do ano passado, os juizados especiais implantados nos principais aeroportos do país — Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo — foram responsáveis por 3 mil sentenças de conciliação entre passageiros e empresas aéreas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de voos e overbooking foram as causas de 10 mil reclamações.