Com a corda esticada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff pretende manter a corda esticada com a base governista no Congresso. Além de contingenciar as emendas parlamentares do Orçamento da União de 2011, que representam quase R$ 20 bilhões dos R$ 52 bilhões cortados, pretende empurrar com a barriga o pagamento dos R$ 12 bilhões que fazem parte dos restos a pagar de 2008, 2009 e 2010. Ou seja, verbas que haviam sido negociadas com o governo Lula.


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Entre os partidos da base aliada, a inquietação é muito grande por causa dos cortes, mas a maré é boa para o governo, que acaba de ampliar a sua base com a formação do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Tão boa que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está defendendo que o governo deixe tudo para o próximo ano. A folgada maioria governista na Casa suportaria o cinto apertado.

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A mesma coisa já não acontece na Câmara, onde o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tenta negociar uma fórmula capaz de garantir pelo menos o pagamento das verbas destinadas às obras já iniciadas. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que coordena as negociações com os partidos, avalia que o governo deve tratar a questão de acordo com as circunstâncias: se a arrecadação melhorar, liberar as emendas a partir de outubro.

Previdência

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (foto), do PMDB-RN, ficou pendurado no pincel na tarefa de aprovar a Previdência Complementar do setor público. A presidente Dilma Rousseff quer aprovar a mudança porque o pagamento dos 950 mil servidores gerou um deficit de R$ 50 bilhões nas contas da União, mas o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) conseguiu retirar o projeto da pauta da Comissão de Trabalho da Câmara.

Dois mundos

Os 13 deputados federais que visitaram a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ), onde estão instaladas as duas usinas nucleares brasileiras, voltaram de cabelo em pé com os planos de evacuação da população em caso de acidente. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a usina é moderna por dentro e um atraso por fora: “Se houver um acidente aqui, morre todo mundo”, avalia.

Berlinda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá até o próximo dia 30 a coleta de provas contra os governadores do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acusados de abuso do poder econômico na campanha eleitoral. Os três poderão ser julgados ainda neste semestre.

Arrocho

O TSE pretende endurecer no julgamento das contas partidárias referentes às eleições de 2010 que serão entregues a partir de 2 de maio. A Lei nº 2034/2009 estabeleceu o prazo de cinco anos para as contas serem julgadas. Os partidos que tentarem protelar os processos até os prazos prescreverem receberão sanções e multas.

A conta

Os governos federal, estaduais e municipais arrecadam, com impostos e encargos na conta de luz, cerca de R$ 5,3 milhões por hora. Com a revisão de cálculo da Conta de Consumo de Combustível (CCC), o Tratado de Itaipu e o acionamento das térmicas, o reajuste médio no preço da tarifa de energia ficará entre 9% e 11%, contra a meta de inflação do governo fixada em 4,5%. Só com a mudança da CCC, o governo deve arrecadar R$ 1 bilhão

Saúde

O ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (foto), do PT-PE, apresentará na terça-feira um projeto de lei para normatizar todos os mecanismos de gestão em saúde no país. De acordo com a proposta, os estados e municípios ficarão obrigados a traçarem metas para o setor e terão que expor os objetivos e as etapas cumpridas para acesso público na internet.

Pedreira/A convocação do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para prestar depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pode atrapalhar seus planos de assumir a chefia do setor de segurança da Autoridade Olímpica. Corrêa é acusado de cometer irregularidades no repasse de R$ 50 milhões para a Digitro, empresa responsável pelo sistema Guardião, de escutas telefônicas da PF.

Brasília/As comemorações do 51º aniversário de Brasília na Câmara Legislativa contarão com a exposição Brasília — meio século da capital do Brasil, que no ano passado ficou exposta em Madri e Lisboa. A homenagem reúne fotos, textos e documentos históricos, de 21 de abril a 3 de julho. A mostra seguirá depois para Paris.

Abandonado/O senador Magno Malta (PR-ES) queixa-se do desdém com que é tratado pela Casa Civil e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em não dar nenhum retorno aos parlamentares que defendem o governo no Congresso.



Acarajé// O governo da Bahia pretende negociar à exaustão com os acampados do MST em Salvador. Vai, inclusive, fornecer banheiros e alimentação aos militantes do movimento, evitando um confronto com a Polícia Militar. A propósito, o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, completa 15 anos hoje.