Presente de grego

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff reuniu seu conselho político ontem, com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar aos aliados a situação da economia e a necessidade de cortes no Orçamento da União de 2011. O assunto virou prioridade porque a base do governo ameaça se rebelar por causa da tesourada nas emendas parlamentares.


Os congressistas até engoliram o ajuste feito no orçamento, mas não estão dispostos a aceitar os cortes nos restos a pagar, sobretudo aqueles que implicam paralisação de empreendimentos realizados pelas prefeituras municipais. Obra parada em véspera de eleição é caixão para os prefeitos candidatos à reeleição ou empenhados em fazer o sucessor.

A inclusão das emendas parlamentares nos restos a pagar pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhou na questão entre o Natal e o ano-novo, virou um presente de grego para Dilma. O assunto só vem causando desgastes ao Palácio do Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que já foi prefeito de Angra dos Reis (RJ), criticou o não pagamento das emendas incluídas nos restos a pagar e levou um puxão de orelhas público de Dilma. Mas o gesto agradou aos seus colegas parlamentares. Já a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que opera os cortes, caiu em desgraça no Congresso.

Era maior


O volume de restos a pagar autorizado para 2011 poderia ser ainda maior. Em 2010, os ministérios haviam empenhado ou liquidado R$ 128,681 bilhões para este ano. Desse total, R$ 25,401 bilhões tinham sido classificados como processados e R$ 72,354 bilhões, como não processados.

Multas

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) fez um apelo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o órgão monitorar o recolhimento das multas aplicadas às operadoras de celular — a maioria por não cumprimento das metas na prestação de serviços de telefonia móvel e no atendimento ao cliente. As penalidades aplicadas pela Anatel somariam um total entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões.

Angra

O líder do PV, deputado Sarney Filho (foto), do Maranhão, apresentou projeto de decreto propondo a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determinou a retomada da construção da usina Angra 3. “Sempre fomos contra o uso da energia nuclear e questionamos o Programa Nuclear Brasileiro. Em várias oportunidades, dissemos que a atividade nuclear é cara, perigosa e ultrapassada”, afirmou.

Prerrogativas

O senador Aécio Neves (foto), do PSDB-MG, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11/11, que muda a forma de tramitação das medidas provisórias. A PEC proporá prazos para avaliação das medidas pelo Congresso e para aprovação, ou rejeição, das mesmas. “A tramitação de medidas provisórias é talvez, hoje, a questão mais relevante tratada no Parlamento, porque ela influenciará a tramitação de todas as outras matérias que chegarão ao Congresso. Vamos focar a questão da relevância e urgência, sendo mais rigorosos na limitação dos assuntos que serão objetos de medidas provisórias”, afirmou.

Broca

Segundo dados do Fundo Global Tuberculose Brasil, que preparou ações em todo o país para marcar o dia mundial de combate à doença, apesar de passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, a enfermidade ainda mata, todos os anos no Brasil, cerca de 4,7 mil pessoas

Luluzinha/ A presidente Dilma Rousseff encerra o expediente da semana com um jantar no Palácio do Alvorada, hoje, oferecido para cineastas mulheres. Entre as convidadas, Anna Muylaert, Carla Camurati e Lucélia Santos. Após o jantar, está prevista uma sessão pipoca no cineminha do Alvorada.

Devassa/ A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou requerimento do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) para uma audiência pública, quando será ouvido o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as denúncias de repasse de recursos da pasta para ONGs. Entidades “sem fins lucrativos” estão sendo processadas na Justiça Federal de Brasília sob acusação de favorecimento pela pasta em convênios de R$ 12,2 milhões voltados à capacitação profissional.

Suplentes/ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2/11, determinando que a vaga de deputado ou vereador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato seja preenchida pelo suplente mais votado da coligação. A vaga será destinada ao suplente do partido quando a legenda não tiver participado de uma coligação na eleição.

Maragato//
 O PDT realiza convenção hoje para eleger o novo Diretório Nacional e reeleger o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, como presidente do partido por mais dois anos. Mas é grande a insatisfação de alguns setores da legenda. Lidera o grupo dos descontentes o deputado federal Brizola Neto (RJ).