sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A Fazenda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


De todas as equações da montagem do novo ministério, a mais complexa para Dilma Rousseff é a escolha do ministro da Fazenda. O "mercado" gostaria muito que o ex-ministro Antônio Palocci voltasse à pasta, mas sabe que o caseiro Francenildo dos Santos assombra o petista até hoje.

O "mercado" não cruza com Guido Mantega e teme um saco de maldades para enfrentar o problema do câmbio. Não exatamente aquele castigo que os ajustes fiscais costumam impor aos assalariados, mas um conjunto de medidas no sentido de conter ainda mais o entra e sai do capital especulativo. E que teria o objetivo de reduzir a dívida pública a 30% do PIB e promover uma trajetória descendente da taxa Selic (até que chegue a juros de 2% ao ano).

Os investidores estrangeiros estão insatisfeitos com a elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para 6% e temem que outras medidas do gênero sejam adotadas após a reunião do G-20 em Seul, que deve discutir a chamada guerra cambial. Quem é do ramo já sabe que nem os Estados Unidos deixarão de emitir dólares, nem a China permitirá a livre flutuação do yuan. Nesse cenário, o Brasil terá que adotar sozinho medidas para proteger a própria economia. O timoneiro dessa operação é Guido Mantega, que viajará com Dilma e o presidente Lula para Seul.

Substitutos


Há dois nomes cotados para substituir Mantega no Ministério da Fazenda que sofrem restrições. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, goza da confiança da presente eleita, mas tem apenas 40 anos e não teria cancha política para administrar um ministério com estrutura tão grande. A outra opção é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o nome de preferência de Palocci e do "mercado"", que já foi adotado pelo PMDB. Entre os três, Mantega seria a solução mais robusta diante da questão cambial.

Imposto

A oposição não se entende em relação à criação de um novo imposto para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja cadeia arrebenta nos hospitais estaduais. Governadores como Antonio Anatasia, de Minas Gerais, defendem a proposta anunciada pela presidente eleita Dilma Rousseff. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), porém, a proposta é desnecessária, pois o governo petista aumentou diversos impostos e contribuições para compensar a queda da CPMF.

Leão


A Receita Federal aumentou a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras " IOF " (R$ 12 bilhões), do Imposto de Renda (R$ 23 bilhões), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social " Cofins " (R$ 12 bilhões), da Contribuição sobre Lucro Líquido " CSLL " (R$ 7,5 bilhões), do Imposto sobre Produtos Industrializados " IPI " (R$ 4 bilhões), do PIS/Pasep (R$ 3 bilhões) e das demais receitas (R$ 7 bilhões). Só em 2008, primeiro ano sem a CPMF, o aumento de arrecadação foi de R$ 50 bilhões

Trindade

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, não poupa elogios ao vice-presidente eleito, Michel Temer, que comanda o PMDB e a Casa. "Hoje, ele representa todo o PMDB e desempenha um papel só equiparável ao de Tancredo Neves e ao de Ulisses Guimarães", exagera. Alves é candidato a presidente da Câmara.

Castigo

Heráclito Fortes, do DEM-PI, tem uma explicação para o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter usado todo o seu poder para derrotá-lo, assim como os senadores de oposição Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marco Maciel (DEM-PE), que também ficarão sem mandato. "Nós barramos a proposta de terceiro mandato. Quando começou a onda de continuísta, com aquela campanha do Banco do Brasil, nós a denunciamos", explica.

Overbook

O Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, o Salão do Automóvel e os shows do Black Eyed Peas e do Eminem esgotaram a ocupação dos hotéis de São Paulo. É mais um gargalo para a realização da Copa do Mundo de 2014 somado ao congestionamento dos aeroportos de Congonhas e de Cumbica e à falta de um estádio para os jogos.


Taxação

Nova medida provisória prorroga até março o prazo da mudança na forma de cobrança da Cofins sobre diversos produtos industrializados. A alteração no método de taxação estava prevista no artigo 22 da MP nº 497. A nova medida gera impacto financeiro na indústria de cosméticos. Entre as prejudicadas está a Natura, de Guilherme Leal, o vice na chapa de Marina Silva (PV) na disputa presidencial.

Marcada/ O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgará, na semana que vem, o relatório sobre a fiscalização das obras tocadas com recursos federais. Uma das áreas em que o TCU está de olho é a licitação da Valec para contratar as empresas responsáveis pela construção da ferrovia Oeste-Leste, que beneficiará a Bahia.

Gastança/ O TCU também pediu a suspensão imediata dos contratos da Embratur com quatro empresas responsáveis pela divulgação da imagem do Brasil no exterior como destino turístico, visando principalmente a Copa do Mundo de 2014. Três empresas formam os consórcios vencedores dos quatro lotes. O valor do contrato é de R$ 40 milhões.

Palmadas/ O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, que está prestes a ser concluída, já tem uma nova comissão engatilhada para a próxima legislatura. A CPI dos Maus-Tratos Infantis. Malta quer centrar fogo nos abrigos infantis, dificultar a adoção internacional e combater o trabalho infantil.

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