sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Trombada federal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
luizazedo.df@dabr.com.br

Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o desfecho dos processos de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa envolvendo alguns pesos pesados da política brasileira, como os ex-governadores Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal; e Ronaldo Lessa (PDT), que disputa o governo de Alagoas.

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Advogados calejados em questões eleitorais dão de barato que o Ministério Público Federal, leia-se a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coeso em torno de seu presidente, ministro Ricardo Lewandowski, manterão a interpretação de que a lei tem caráter retroativo e, portanto, os candidatos com a ficha suja ficarão mesmo fora da disputa.

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Ocorre que a mesma interpretação sofre contestações de ministros do Supremo que defendem que a Constituição brasileira não permite que as leis tenham caráter retroativo para prejudicar quem quer que seja.
Essa tese mantém as esperanças dos políticos que estão com o pescoço na forca, com o Roriz e Lesssa, entre outros. O voto de Peluso deve balizar a decisão do Supremo.



Renúncia

Principal aliado do presidenciável tucano, José Serra, no Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz (foto) disputa o Palácio do Buriti pela quarta vez, e é o favorito na disputa, graças ao apoio de eleitores das cidades do DF beneficiados com seu programa de doação de terrenos e moradias. Foi impugnado porque renunciou ao mandato de senador em 2007, logo após tomar posse, para evitar uma possível cassação de seu mandato pelos próprios colegas do Senado devido à partilha mal explicada de um cheque de R$ 2 milhões que recebeu do empresário Nenê Constantino, de quem é amigo. Seu principal adversário na corrida pelo Executivo distrital é o petista Agnelo Queiroz.

Abuso

Candidato por insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador Ronaldo Lessa disputa o governo de Alagoas contra o tucano Teotônio Vilela Filho, atual governador, e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Lessa foi considerado inelegível por abuso de poder econômico. Em 2004, quando era governador, ele convocou uma reunião com servidores estaduais pedindo que votassem no candidato que apoiava para a Prefeitura de Maceió, Alberto Sextafeira (PSB). O Tribunal Regional Eleitoral alagoano o tornou inelegível por três anos. Ele recorreu ao TSE e ao STF, mas as cortes mantiveram a decisão.

Degola

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, 19 candidatos foram excluídos da disputa porque renunciaram à candidatura ou foram alijados pelos partidos após terem o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público (MP). Outros 169 correm o risco de serem barrados pelos tribunais regionais, de um total de 482 pedidos de impugnação feitos pelo MP. Esses números, porém, podem chegar a 3 mil candidatos impugnados em todo o país.

 Lua


Nunca se sabe o que o presidente Lula fará em matéria de nomeações, a começar pelo preenchimento de vagas nos tribunais. Na antessala de seu gabinete, a aposta é de que o sucessor do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) ficará mesmo para depois das eleições, mas às vezes esse pessoal erra nos prognósticos. Lula já indicou oito ministros do STF.

Arrecadação

O governo federal avalia que pode arrecadar em 2011 mais de um R$ 1 trilhão. Segundo dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que costumam ser subestimados, o valor que será arrecadado no ano que vem deve ser algo em torno de R$ 936 bilhões

Cara do cara/ Amanhã o dia é de reta final para a gravação do programa eleitoral da candidata petista Dilma Rousseff, que será apresentada pelo presidente Lula. Na campanha, comenta-se que vai ser na base do “nós contra eles”. O dia será de gravação e de finalização dos materiais que vão ao ar a partir da próxima terça-feira. Dilma terá 10min38s por programa. Às terças, quintas e sábados, os presidenciáveis aparecerão duas vezes durante a grade de programação.

Bom rapaz/ O tucano José Serra fará um programa de apresentação com foco no reposicionamento de sua imagem como político, na linha do menino de origem humilde que subiu na vida por ser estudioso e se tornou político para lutar contra as injustiças e pela democracia. Em cada um dos dois programas que irão ao ar às terças, às quintas e aos sábados, terá 7min18s.

Sobrevivência/ Os programas de Marina Silva (PV), com 1min24s, e Plínio Arruda (PSol), com 1min1s, vão redimensionar o papel de ambos nas eleições. A esperança da oposição é de que eles consigam se manter de alguma forma na disputa, levando a eleição para o segundo turno.

Rapidinho/ Os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), José Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão, cada um, 55 segundos.

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