O ganho demográfico

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan - a quem o Brasil e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem a renegociação da dívida externa brasileira, a política de responsabilidade fiscal, as metas de inflação e a restruturação do nosso sistema bancário - é um dos defensores da tese de que o Brasil de Lula dá certo graças ao ganho demográfico. Segundo ele, a elevação da produtividade e da renda dos brasileiros se deve sobretudo à redução do número de dependentes em relação àqueles que têm atividade produtiva.

No curto espaço de uma geração, essa relação caiu de oito para cinco dependentes para cada 10 pessoas com atividade produtiva, graças ao declínio generalizado da fecundidade. Demograficamente, a população jovem (de até 14 anos) e a idosa (acima de 65 anos) podem ser consideradas dependentes da população em idade ativa (de 15 a 64 anos). Em 1960, por exemplo, o seu valor era de 83%, isto é, para cada 100 pessoas na idade ativa, havia 83 jovens e idosos, ou, mais especificamente, 78 jovens e cinco idosos.Entre 2010 e 2030, teremos, para cada 100 pessoas em idade ativa, apenas 50 jovens e idosos, sendo 40 jovens e 10 idosos.

"É uma mudança excepcional no perfil demográfico do país, que explica em grande parte o sucesso do governo Lula e, provavelmente, garantirá o êxito do próximo governo, seja ele qual for, desde que não seja irresponsável no controle dos gastos públicos", vaticina o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), ao justificar as dificuldades da oposição.

Faturando

 Ao mesmo tempo em que o número de jovens se estabiliza, cresce o número de idosos, mas com eles aumenta também o nível de renda, seja porque os que vivem mais ganham mais, seja porque na base da Previdência estão os aposentados do setor privado que recebem até cinco salários mínimos e aposentados rurais do Funrural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fatura o ganho demográfico como resultado da recuperação do salário mínimo - com grande impacto nas aposentadorias - e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Seria meia verdade. A outra metade estaria na velha teoria de Malthus.

Natalidade

O clérigo e economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834), que foi muito contestado por Karl Marx, nunca foi bem visto pela esquerda. Seu Ensaio sobre o princípio da população é a origem das teorias que ainda hoje defendem o controle da natalidade como ferramenta de desenvolvimento. Segundo ele, os assalariados deveriam ter consciência de que "com o número de trabalhadores crescendoacima da proporção do aumento da oferta de trabalho no mercado, o preço do trabalho tende a cair, ao mesmo tempo que o preço dos alimentos tenderá a elevar-se".

Darwinismo

Com base nesse raciocínio, Malthus era radicalmente contra qualquer tipo de filantropia ou ajuda aos deserdados. Acreditava que isso apressaria o restabelecimento do equilíbrio demográfico. Sua teoria foi aproveitada pelos darwinistas para explicar a sobrevivência das espécies, mas nada tem a ver com os social-liberais da equipe de Pedro Malan no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foram eles que introduziram na política de estabilização da economia o conceito de "focalização" dos gastos sociais nos mais pobres. Nem por isso deixaram de ser acusados de darwinismo social. Lula adotou a tese de forma radical: focalizou nas 13,5 milhões de famílias abaixo da linha de pobreza, o que marcou o caráter social de seu governo.

A conta

O outro lado da moeda das políticas sociais do governo Lula, segundo o deputado Emanuel Fernandes é a subordinação das políticas "universalistas" ao direcionamento dos gastos públicos para os programas de transferência de renda. Mais dinheiro é injetado no consumo das famílias mais pobres e, em contrapartida, cai a qualidade do ensino fundamental e o atendimento da saúde é caótico. O governo federal fatura com os programas de transferência de renda. Estados e municípios pagam a conta dos hospitais e das escolas.

Classe média

Segundo a Fundação Getulio Vargas, a baixa classe média brasileira (C) cresceu de 42% para 52% entre 2004 e 2008. O consumo da classe D já supera em volume o da classe B (alta classe média). Para a FGV, uma família é considerada de classe média quando tem renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. As classes A e B têm renda superior a R$ 4.591, enquanto a D ganha entre R$ 768 e R$ 1.064. A classe E (pobres), por sua vez, reúne famílias com rendimentos abaixo de R$ 768.

Indigência

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 18,4 milhões deixaram a situação de pobreza entre 2004 e 2008. Saíram da indigência mais de 9,5 milhões de brasileiros

Aposta

A vantagem de Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas tem estimulado especulações sobre a formação de sua equipe. A mais recente é a da indicação de Luciano Coutinho, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Banco Central.

Pandora / A Polícia Federal já concluiu o envio para o Ministério Público Federal (MPF) de todos os dados coletados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que o MPF só aguardava o recebimento das informações para apresentar os primeiros resultados das investigações.

Ajuda / O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, retornou de viagem a Cuba, Haiti e El Salvador, onde assinou convênios de cooperação para a formação de policiais especializados nesses países. A assinatura faz parte de acordos bilaterais. Nos últimos dias, policiais federais em São Paulo se queixaram da falta de dinheiro para pôr gasolina em viaturas policiais.