Regras do jogo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
luizazedo.df@dabr.com.br

O presidente do PPS, Roberto Freire, pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo eleitoral. Argumenta que os chefes de Estado não devem interferir, salvo quando candidatos à reeleição, como forma de garantir os princípios democráticos de paridade de meios e de alternância de poder.

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“Lula já foi presidente por duas vezes. A forma como interfere no processo eleitoral com o peso do Estado brasileiro, antes mesmo de a campanha começar, desequilibra o jogo democrático. Elimina a paridade de meios e põe em risco o princípio da alternância de poder. Seu objetivo é tutelar o novo governo, numa forma disfarçada de continuísmo, que não é nova no Brasil. De forma semelhante os presidentes militares tentaram disfarçar o regime ditatorial”, dispara.

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A forma como as decisões da Justiça Eleitoral estariam sendo desrespeitadas pelo presidente Lula, na avaliação de Freire, justifica a consulta formal ao TSE para que esclareça os limites constitucionais de sua participação nas eleições. O presidente Lula obedeceria critérios da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o presidente do PPS argumenta que cabe ao TSE estabelecer as regras do jogo quanto à atuação do Presidente da República. “O Brasil não é a Venezuela, nem o Irã”, compara.

Ações

Cinco das 15 representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, por causa de campanha antecipada, foram julgadas procedentes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A oposição também entrou com sete representações contra o PT, por suposta publicidade eleitoral fora do tempo no programa partidário gratuito. Uma delas, relativa à propaganda do PT exibida em dezembro de 2009, rendeu multa de R$ 20 mil ao PT e de R$ 5 mil a Dilma, além da cassação do programa do PT no primeiro semestre de 2011.

Família

Ciro Gomes chega dos Estados Unidos hoje direto para Fortaleza, onde o circo está pegando fogo por causa da disputa pelo Senado. Candidato à reeleição, o governador Cid Gomes (PSB), seu irmão, anda às turras com o PT por causa da candidatura de José Pimentel (PT) ao Senado. Apoia a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati e a candidatura do deputado Eunício de Oliveira (PMDB), reservando a vice para um petista. A senadora Patrícia Sabóya (PDT), ex-mulher de Ciro, também pleiteia uma vaga ao Senado. Ciro é quem vai administrar o impasse.

Conversa


O presidente Lula vai ao Ceará na próxima terça-feira. Não tem conversa agendada com Ciro Gomes, mas é muito provável que os dois tenham o primeiro encontro desde quando o PSB retirou a candidatura do ex-ministro à Presidência da República.

Urgência

Os caciques da oposição estão cada vez mais preocupados com a vice do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A vaga precisa ser definida antes da convenção do PSDB, dia 12, em Salvador (BA). Temem novas desistências no DEM. O líder do democratas no Senado, o potiguar José Agripino caiu fora com o argumento de que a legenda não pode abrir mão de sua presença no Senado. A regra também vale para o senador Heráclito Fortes (PI). A senadora Kátia Abreu (TO) considera mais importante presidir a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por exclusão, o deputado José Carlos Aleluia (BA) está cotadíssimo.

Veredas

José Serra participa amanhã, em Montes Claros, do Encontro de Lideranças do Norte de Minas. Estará acompanhado do ex-governador Aécio Neves (PSDB) e do governador Antonio Anastasia, candidato do PSDB à reeleição. Serra receberá das lideranças locais uma agenda com reivindicações da região.

Devastação

Continua o desmatamento do Pantanal. A pecuária é responsável por 11,1% do uso da terra na área de planície e 43,5% no planalto. De 2002 a 2008, o bioma perdeu 12,4 mil km² de vegetação

Dimensões

O novo Estádio Nacional de Brasília encolheu. O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao governador do Distrito federal, Rogério Rosso (PMDB), que reduza a capacidade da arena de 70 mil para 45 mil lugares. Essa opção deixa Brasília fora da disputa pela abertura da Copa do Mundo de 2014. Para não reduzir o custo por metro quadrado, é melhor diminuir o tamanho da obra.

Difícil/ PT e PMDB caminham para um palanque duplo em favor de Dilma Rousseff em Santa Catarina. Ideli Salvatti (PT) e Eduardo Moreira (PMDB) não abrem mão das respectivas candidaturas. Com isso, empurram Ângela Amin (PP) para o palanque de José Serra (PSDB).

Planalto/ Assim que retornar de viagem ao continente africano, onde visitará cinco países e assistirá à final da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, em 11 julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a trabalhar no Palácio do Planalto.

Cozinha/ Os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci; da Comunicação Social, Franklin Martins; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Guimarães, deverão aguardar um pouco mais para despachar do Palácio do Planalto. Falta mobília nova.