quarta-feira, 2 de junho de 2010

Mais perto do veto

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cada vez mais propenso a vetar o reajuste de 7,71% dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), perderam a queda de braço com a área econômica, isto é, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Para o presidente Lula, a base governista não mediu as consequências do aumento exagerado dos gastos com pessoal, dentre elas, a alta dos juros.

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O veto ao reajuste dos aposentados — e não apenas ao fim do fator previdenciário, como já foi anunciado — seria também um basta à farra dos aumentos salariais aprovados pelo Congresso para diversas categorias de servidores da ativa. Esses índices também estão dando dores de cabeça à equipe econômica. Além de exigir o corte de despesas de custeio da máquina federal e de investimentos em 2010, os aumentos podem resultar numa bola de neve para a Previdência e para as contas públicas nos próximos anos. O reajuste para os aposentados e o fim do fator previdenciário também têm grande impacto nas contas estaduais e municipais.

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Caso o aumento não seja vetado, o governo será obrigado a realizar o terceiro corte de despesas do Orçamento deste ano. O primeiro foi de R$ 21,8 bilhões; o segundo, no começo do mês passado, de R$ 7,5 bilhões. Sem o veto, o adicional na folha de pagamento da Previdência será de R$ 1,6 bilhão, desconsiderando-se o fim do fator previdenciário. Confirmado o veto, o governo editará uma medida provisória estabelecendo um abono de 6,14% aos aposentados. Esse é o percentual proposto pelo governo inicialmente e que vem sendo pago desde janeiro.

Loucura


Tem gente graúda no Congresso esperando a poeira do acordo assinado com o Irã baixar para propor a rediscussão da adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNC). Assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o acordo contrariou os comandantes militares, por causa do programa nuclear da Marinha.

Brasuca

Encontra-se nos laboratórios do governo um plano para a criação de uma marca de automóveis genuinamente brasileira, com recursos financiados pelo BNDES. A ideia é fazer com que o país tenha uma montadora nacional capaz de disputar mercados no mundo todo, como a Embraer, por exemplo. É o velho sonho do falecido empresário João Amaral Gurgel.

Diferença

Da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na revista baiana Muito, ao analisar a diferença existente entre os ministros do tribunal que são oriundos da magistratura e os da advocacia: “Eles (os advogados) são diferentes. A postura é diferente. Até a forma de sentar na cadeira é diferente”. Além disso, revelou a ministra, “eles são mais ricos, precisam ter uma vida social, enquanto o magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando e pesquisando”.

Bonde

Contrato firmado pelo Ministério da Defesa com a empresa HWC Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 19,6 milhões para a realização de eventos institucionais do Comando do Exército em 2010, já ganhou a adesão de pelo menos quatro órgãos da administração pública federal. Está R$ 7,2 milhões acima do limite estipulado pelo próprio ministério antes da realização da licitação, que ignorou 17 empresas com ofertas mais baratas no pregão eletrônico. O montante previsto era de R$ 11,8 milhões

Reparação

Trinta e quatro anos depois, dona Thereza, viúva, as duas filhas e os dois netos do operário Manoel Fiel Filho (foto), morto no DOI-CODI de São Paulo em 1976, foram homenageados em Alagoas pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB). Na cidade de Quebrangulo, onde Fiel Filho nasceu, foi inaugurada uma praça com o seu nome, na presença da família. As homenagens precederam a exibição do filme Perdão, mister Fiel, de Jorge Oliveira.

Abriu

O palanque heterodoxo da oposição no Rio de Janeiro está balançando. Segundo pesquisa do Ibope, Dilma Rousseff (PT), com 44% de intenções de votos, abriu 17 pontos de vantagem em relação ao tucano José Serra, com 27%. Marina Silva (PV) tem 10%. Para o governo do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) lidera com folga e teria possibilidade de ser reeleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje. Tem 43%, seguido de Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Fernando Gabeira (PV), com 12%.

Coerência/ O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltou ontem a coerência política de Marina Silva, pré-candidata à Presidência do PV, que condenou “a manipulação da fé” por meios evangélicos que tentam “demonizar” Dilma Rousseff e José Serra, também pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Segundo Cristovam, Marina o defendeu em 1998, quando o panfleto A face oculta do PT o associou ao mal, ao demônio e a “outras asneiras”.

Violência/ A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição, será processada por improbidade administrativa pelo procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo. A petista se nega, há quase dois anos, a cumprir decisão judicial que obriga o estado a enviar 17 policiais militares e cinco policiais civis para garantir a segurança pública no município de Oeiras do Pará, totalmente abandonado e entregue à violência.

Causa/ A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro devolveu R$ 20 milhões de seu orçamento deste ano, antecipadamente, ao governo fluminense, com destino carimbado: a construção de centros de treinamento profissional. É bandeira de campanha do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), candidato ao Senado na chapa do governador Sérgio Cabral (PMDB).

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