Reformismo tardio

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br

O PT resolveu retomar a reforma do Estado no último dos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio lula da Silva, uma espécie de síndrome da tarefa irrealizada. O personagem símbolo dessa empreitada é o ministro Paulo Vanuchi, secretário de Direitos Humanos, que virou pivô de um confronto ideológico envolvendo as Forças Armadas, a Igreja, a imprensa, ruralistas e outros setores, inclusive da Esplanada dos Ministérios, contrariados pelo III Programa de Defesa dos Direitos Humanos. É uma colcha de retalhos que se propõe a regulamentar, via democracia direta — as conferenciais setoriais realizadas pelo país afora —, aquilo que o Congresso não teve massa crítica para fazer porque a democracia representativa pressupõe a construção de amplas maiorias.

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O problema é que essa coisa — a frustração reformista do PT — não para por aí. Por exemplo, os índios xavantes e de outras etnias incorporadas à sociedade brasileira pelo esforço do Marechal Rondon, dos irmãos Villas-Boas Correia, do clã dos Meirelles e outros indigenistas, sem falar de Darcy Ribeiro, estão acampados na sede da Funai, em Brasília, pintados para guerra. O órgão foi reestruturado por uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que extinguiu a maioria das delegacias regionais e centralizou o órgão em Brasília, atribuindo papel fundamental a Ongs que atuam no setor, controladas por militantes indígenas aculturados, com a suposta intenção de acabar com o paternalismo e emancipar os índios. Faltou combinar com os xavantes, potiguara, pankararu, karajá, tapirapé, apinajés, guarani etc.

Economia

Outra reforma que promete panos pra manga é a do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). O líder do PT, senador Aloízio Mercadante, de SP, apresentou cinco emendas ao projeto de reestruturação do Cade que havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Uma das emendas resgata o valor de R$ 400 milhões em faturamento anual bruto das empresas para que o Conselho investigue eventuais operações de fusão, incorporação ou associação de empresas; outra, define uma variação de 1% a 30% do faturamento das empresas como limite para aplicação de multa em casos de ações que resultarem em risco para a Defesa da Concorrência. As demais garantem poder de veto à Fazenda e à Justiça nas operações envolvendo empresas multinacionais e atrelam o órgão aos ministros.

Resistência

Na linha de resistência às exigências do ministro de Defesa, Nelson Jobim, e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para modificação do texto que cria a Comissão da Verdade, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou um arrazoado defendendo a “transversalidade” do PNDH-3 e todo o conteúdo do plano. A dúvida é se a nota tem o aval do presidente Lula ou foi mais um drible exagerado do ministro Paulo Vanuchi.

Mais

O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, quer uma Comissão Especial, formada por senadores e deputados, para discutir e deliberar sobre a Consolidação das Leis Sociais (CLS), cujo objetivo é institucionalizar as atuais políticas sociais. O projeto está sendo preparado pelo governo federal para ser encaminhado ao Congresso. “Programas como o Bolsa Família, Prouni e Minha Casa, Minha Vida já fazem parte da legislação brasileira, mas outros foram criados por portarias e decretos e devem ser transformados em lei”, justifica.

Pauleira

O PT afia espadas para atacar o ex-governador Geraldo Alckmin(PSDB) na campanha eleitoral ao Palácio dos Bandeirantes. A cúpula da legenda comemorava o fato de o Ministério Público Estadual pedir à Justiça a condenação por improbidade administrativa da Alstom, de duas outras multinacionais – Bombardier e Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (CAF) – e do ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira. O contrato da CPTM sob suspeita é de 1995, previa o fornecimento de 45 trens e recebeu seis aditamentos. O último, em 2005, teria sido superfaturado.

Parcelado

Câmara e Senado estão com grana em caixa para quitar a dívida com seus funcionários por conta ainda da antiga URV, a fórmula mágica que permitiu a implantação do real e o fim da inflação, no governo Itamar Franco. O TCU já pagou. No Congresso, o limite das parcelas para quem tiver valores altos a receber será de 15 mil

Precatórios/ A OAB e mais seis entidades entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4357) pedindo a suspensão da eficácia da Emenda Constitucional nº 62/2009, que alterou o regime dos pagamentos precatórios. O ministro Ayres Britto, relator da ação, decidiu levar a ADI diretamente para o Plenário do STF e pediu informações a todos os tribunais de todo o País sobre os valores pagos em precatórios e requisições de pequeno valor.

Barbárie/ Do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, para o ministro da Defesa, Nelson Jobim: "Tortura e estupro não podem ser considerados crimes políticos. O dia em que a civilização aceitar estupro, tortura, espancamento como instrumentos da política será o fim da civilização como assim a conhecemos".

Azebundsman/ Sobre a nota “Guitarra”, publicada domingo, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda nega declarações do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, em palestra no Itamaraty sobre falta de recursos. Afirma que o secretário esteve pela última vez no Itamaraty no dia 14 de maio de 2009.

NR: Quem deu a palestra em novembro foi Luiz Melin, atual chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ambos defenderam as mesmas teses.


Esquece

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem a Guaribas (PI), onde teve início o programa Fome Zero, logo no começo do primeiro mandato. Não tem como ir à cidade por enquanto. Os indicadores sociais por lá continuam péssimos.