Lula negocia com Cabral

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar a guerra federativa. Ontem, no Rio de Janeiro, prometeu ao governador Sérgio Cabral (PMDB) não votar a partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal enquanto não houver um amplo acordo. Só há uma maneira de conseguir esse objetivo: ceder parte dos recursos que havia reservado para a União aos estados não produtores e impedi-los de reduzir a participação dos estados produtores de petróleo de 25% para 22%, para obter igual fatia do bolo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comanda a rebelião dos estados do Norte e Nordeste, que querem receber inclusive os royalties do pré-sal já licitado no regime de concessões. Seu líder na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mobiliza o apoio das demais bancadas e desanca o governador fluminense. A declaração de Cabral de que os estados não produtores querem “roubar” o Rio de Janeiro isolou os fluminenses, que tentam impedir a votação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Nunca, desde a transferência da capital para Brasília, o Rio de Janeiro esteve tão vulnerável.

Saquaremas

Durante a maior parte do Império, políticos fluminenses e pernambucanos viveram às turras. O Rio de Janeiro, sede da Corte, era dominado por conservadores apelidados de saquaremas, por causa do Visconde de Itaboraí, que tinha uma fazenda no município de Saquarema (RJ), onde reunia os aliados. Defendiam o Estado unitário, centralizado, como forma de preservar a integridade territorial, o poder de D. Pedro II e o regime escravocrata.

Luzias

Pernambuco era um reduto dos liberais, chamados de luzias desde as revoltas de 1842. Uma homenagem aos rebeldes da Vila de Santa Luzia, em Minas Gerais. A última revolta liberal, porém, foi a Revolução Praieira (1848), no Recife, cuja derrota marcou o fim do ciclo revolucionário iniciado com a Confederação do Equador (1824), movimento republicano e emancipacionista, que reuniu as províncias de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba e foi duramente reprimido pelas tropas de D. Pedro I por seu caráter separatista.

Bandeirantes

O governador de São Paulo, José Serra (foto), do PSDB, mergulhou. A bancada paulista não fez sequer uma reunião para discutir a partilha do pré-sal, embora a maioria de seus integrantes engrossem a obstrução às votações. O tucano pesca nas águas profundas da camada pré-sal. Hoje, o estado recebe apenas 0,05% dos royalties de petróleo, cerca de R$ 4,18 milhões. Mas é dono das maiores reservas de petróleo e será o mais beneficiado no futuro, qualquer que seja o desfecho da partilha.

Reciclagem

Líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP) apresentou projeto, ontem, criando um programa para reciclagem educacional e profissional de trabalhadores. Cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e profissionalizante vão incorporar ao currículo escolar os conhecimentos já adquiridos no exercício da profissão. Portugal, atualmente, recicla 25% da mão de obra do país.

Lista

O deputado Fábio Ramalho (foto), do PV-MG, comanda o lobby na Câmara a favor da indicação de um mineiro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Minas tinha quatro representantes no tribunal, dois já se aposentaram e mais dois devem deixar a toga na compulsória. Na lista tríplice encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único mineiro é o desembargador José Antonino Bahia Borges, com 40 anos de magistratura.

Saudade

No filme Eliezer Batista, o engenheiro do Brasil, uma declaração do próprio elogia o breve governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello: “Ele fazia as coisas andar e os projetos saíam mesmo”. O filme estreia amanhã, no Cine Academia 3, às 21h20.

Royalties

A repartição atual dos royalties é a principal propaganda dos que defendem o novo regime de partilha, com uma divisão mais generosa para os estados não produtores. Enquanto a maioria não recebe royalties, em 2008, o Rio de Janeiro arrecadou 84,20% do total, cerca de R$ 6, 7 bilhões. A segunda arrecadação é do município de Campos de Goytacazes (RJ), com R$ 1,168 bilhão

Emendas/ O relator da Comissão Mista de Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), conseguiu fechar um acordo com a oposição para votar o relatório final da peça orçamentária de 2010. É a liberação de 50% das emendas parlamentares apresentadas por oposicionistas ao Orçamento de 2009. Agora, só falta combinar com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, que seguram a liberação.

Comando/ Ao lado do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), o presidente recém-eleito da legenda, José Eduardo Dutra (SE), comandou a reunião da bancada petista, ontem, na Câmara. Cresce na cúpula do PT um movimento para que a posse de Dutra seja antecipada. Berzoini, porém, já tem lugar cativo no comando da campanha de Dilma Rousseff (PT).