Um passo à frente, dois atrás

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide hoje se mantém ou não o pedido de urgência para votação dos projetos do pré-sal, que enfrentam o primeiro revés na Câmara dos Deputados, onde o PT foi isolado. Os demais partidos da base governista querem que o governo recue da decisão. Lula deve comunicar a decisão ainda hoje aos líderes do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Ambos haviam feito restrições à tramitação em regime de urgência, proposta do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, mas não foram ouvidos. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), atalhou a discussão e propôs a Lula que mantivesse a urgência na reunião ministerial.

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Puro voluntarismo. Aliás, essa é a palavra-chave para avaliar a forma como a proposta do novo marco regulatório foi lançada. No afã de encurralar a oposição com um discurso nacionalista e estatizante, o governo atropelou os aliados do PMDB mais interessados na questão, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e abriu um perigoso flanco nas articulações eleitorais para 2010. O primeiro passo atrás foi em relação à participação especial dos estados, que não constava do projeto original e acabou mantida. Era uma exigência constitucional, como demonstrou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O segundo pode ser a retirada do pedido de urgência, para reagrupar as forças governistas, que estão desorientadas e divididas.


Copa //

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Torres Avelar, convidou Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a participar do congresso da categoria para falar sobre a segurança na Copa do Mundo de 2014.


Bolada

Entre janeiro e julho, a exploração de petróleo rendeu R$ 1,2 bilhão de royalties aos estados, dos quais R$ 856,9 milhões foram para os cofres fluminenses. Do R$ 1,3 bilhão distribuído referente à participação especial, R$ 1,2 bilhão foi pago pelas petrolíferas ao Rio de Janeiro.


Soviético

A mudança do regime de exploração do petróleo do sistema de concessão para o regime misto, com a adoção do sistema de partilha de produção no pré-sal, cria um arranjo institucional que só tem equivalentes na Rússia e no Cazaquistão. O sistema de partilha é adotado pela Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, Venezuela, Emirados Árabes, Líbia, Nigéria, Catar, China, Angola, México, Azerbaijão, Índia, Omã e Egito. Ou seja, fortalece o Estado, mas não é sinônimo de mais democracia, nem de melhor distribuição de renda.


Mérito


O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, desafiou a oposição a discutir o mérito do novo marco regulatório do pré-sal. O senador paulista argumenta que o propósito do governo não é a apropriação da receita, mas preservar o controle estratégico das reservas. O atual regime de concessão garante às empresas que descobrem o petróleo a inclusão das reservas nos seus ativos. Segundo o petista, as Sete Irmãs — as maiores empresas petrolíferas do mundo — estão supercapitalizadas e controlam a distribuição, mas não têm reservas. “Possuem apenas 7% delas em todo o mundo”, argumenta.


Réplica



Mercadante foi contestado por um senador governista: o líder do PP, Francisco Dornelles, representante do Rio de Janeiro, para quem o governo deveria preservar o atual regime de concessão das áreas de exploração. Segundo ele, seria suficiente definir novas regras para as receitas oriundas do pré-sal. Dornelles avalia que a invasão dos Estados Unidos ao Iraque se deu porque Saddam Hussein estatizou as companhias petrolíferas.


Desgaste/ A base governista, com o PMDB à frente, mandou recado para o Palácio do Planalto: só aprovará a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) se for selado um acordo que garanta os votos favoráveis no Senado. Os deputados não querem a reedição do episódio da CPMF, quando ratificaram a prorrogação do tributo para, em seguida, os senadores sepultarem a proposta, ficando bem na foto diante do contribuinte.

Fisco/ O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, detonou a Lei Orgânica do Fisco (LOF). “O discurso que a crise na Receita Federal demonstrou a necessidade de uma blindagem e que somente uma lei orgânica do Fisco poderia protegê-la é oportunista. O projeto em tramitação no Congresso sequer foi debatido com os analistas-tributários, sendo produto dos mesmos administradores-sindicalistas que estão deixando os cargos de chefia.”

Barraco/ A oposição patrocinou ontem uma rebelião contra o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Almeida Lima (PMDB-SE), que decretara seu relógio de pulso como referência oficial de horário do colegiado. Contrariado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) levantou a voz e derrubou a sessão. Dizendo-se ameaçado, Lima mandou chamar a segurança da Casa. “Quero ver a segurança me tirar daqui!”, bradou o paraibano.

Baiano/ O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), recebe, hoje, em Salvador, o título de cidadão honorário da Bahia, concedido pela Assembleia Legislativa do estado. Depois, almoça com o governador da Bahia, Jaques Wagner, no Centro Administrativo do Governo da Bahia. À noite, janta com aliados do PSDB, DEM e PPS na casa do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).