Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
A queda de braços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Vale do Rio Doce, que ele passou a citar em nove de cada 10 entrevistas, não vai parar nas pressões para que a empresa invista na construção de siderúrgicas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Pará. O governo prepara um novo marco regulatório para a exploração mineral, ampliando a participação da União nas receitas do setor. Hoje, as mineradoras são isentas de ICMS para exportação e pagam de 0,2% a 3% de royalties. Para se ter uma ideia do que isso significa, as compensações financeiras do setor petrolífero, entre 2004 e 2007, foram de R$ 54,693 bilhões, enquanto as do setor mineral não passaram de R$ 1,744 bilhão.
» » »
A cargo de um anacrônico departamento do Ministério de Minas e Energia, a política de concessões de licença de exploração dos minérios remonta ao tempo do garimpo colonial, pois é dada a quem solicitou primeiro a exploração da jazida. A Vale herdou a maioria de suas concessões do regime militar, quando era a estatal encarregada do setor, mas hoje a exploração de minérios no Brasil virou um paraíso para mineradoras privadas, inclusive estrangeiras. Como não existem royalties nem participações especiais no setor, em 2007 os dois maiores estados produtores, Minas e Pará, arrecadaram apenas R$ R$ 61 milhões e R$ 34 milhões , respectivamente. A União, R$ 70 milhões.
Emirato//
Administrado pela ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB), Campos dos Goytacazes (RJ), só em janeiro de 2008, arrecadou R$ 37 milhões com os royalties de petróleo. No ano anterior, enquanto o governo federal e os estados faturaram R$ 547 milhões com a mineração, a arrecadação de Campos com petróleo somou R$ 778 milhões.
Agência
Ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro, pequeno município do interior de Minas que fica em cima de uma nova Carajás (PA),o deputado José Fernando Aparecido (foto), do PV-MG, vibra com a mudança de rumo da política do governo no setor de mineração. “A situação se tornou insustentável, minha cidade está explodindo de gente.” Filho do ex-governador do distrito federal José Aparecido, já falecido, ele defende a criação de uma agência reguladora, um novo código mineral e nova lei de concessão de jazidas que compense estados e municípios produtores de minérios.
Palanques
Complicou-se a situação eleitoral no Rio de Janeiro para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), onde a aliança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi abalada pela mudança do marco regulatório do petróleo. Pesquisas revelam que Dilma fica atrás de José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSol) e até de Marina Silva (PV), se a ex-senadora alagoana não for candidata. Com três aliados em guerra no estado — Cabral (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindberg Faria (PT) —, Dilma não tem nenhum palanque.
Urnas
A Justiça Eleitoral não sabe ainda o que vai fazer para garantir o voto em trânsito dos eleitores. Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral, a regra exige a implantação de um novo sistema de votação integrado nacionalmente, o que aumenta a vulnerabilidade da urna eletrônica. Hoje, o sistema é seguro porque é descentralizado, e a eventual violação de uma urna por um hacker não contaminaria as demais. Por hora, a solução seria utilizar cédula eleitoral de papel e pintar o dedo de quem já votou, como ocorre em países da África e da Ásia.
Ciúmes
O presidente do PPS, Roberto Freire (foto), transferiu o título eleitoral para São Paulo, onde pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Sua candidatura enfrenta forte reação na bancada tucana, incomodada com o apoio que o político pernambucano vem recebendo do Palácio dos Bandeirantes. Freire e o governador José Serra (PSDB) são amigos desde os tempos de exílio no Chile.
Ressarcimento
A Associação Brasileira de Municípios apresentará, na próxima semana, um projeto de salvaguardas para prefeituras que arcarem com gastos de competência da União e dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Estudo encomendado pela entidade mostra que os governos municipais gastaram em 2007, em média, 4,45% de seus orçamentos com programas, ações e serviços cujo custeio não deveria caber às prefeituras. A conta chega a R$ 9,6 bilhões
Música/ Principais adversárias na disputa pelo comando do PT, as correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), de José Eduardo Dutra, e Mensagem ao Partido, do ministro da Justiça, Tarso Genro, estão fechadas em estimular a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista. Os grupos não querem ouvir falar de mais de um nome da base aliada concorrendo à Presidência da República. É tudo o que o presidente Lula quer ouvir.
Bloquinho/ Cresce no PSC brasiliense a desconfiança de que o partido pode não ser o destino do ex-governador Joaquim Roriz, que deixou o PMDB e emplacou seu aliado Valério Neves no comando da legenda. Roriz também aumentou a influência sobre o PMN ao negociar a presidência do diretório distrital para sua filha, a distrital Jaqueline Roriz. Agora, deve procurar um outro partido para formar uma coligação com três pequenas legendas.
Clima/ Em guerra com ambientalistas, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM), resolveu promover um seminário sobre “Meio Ambiente e Produção de Alimentos”. Aberto ao público, reunirá especialistas, terça-feira, partir das 14h.
Legenda/ Apesar de contar com a legenda do PP, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negocia com o PMDB seu ingresso no partido. O maior obstáculo é o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, cacique peemedebista local, que ainda não decidiu se fica na prefeitura ou concorrerá ao governo do estado.
Hoje, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário