Caixa dois, o regresso

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

Projeto que pretende legalizar e recambiar recursos enviados ilegalmente ao exterior acaba de chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta extingue os crimes graves cometidos contra a economia nacional, como remessa ilegal de recursos, evasão de divisas e sonegação fiscal. Na última quarta-feira, saltou o primeiro obstáculo: foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). De autoria do deputado José Mentor (PT-SP), a matéria levantou suspeitas da oposição, que desconfia que o dinheiro repatriado poderá ser usado na campanha eleitoral.

» » »

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), denuncia a manobra e diz que a origem desses valores é “obscura”. Avisa que a oposição não assinará pedido de urgência para a matéria ir a plenário. “Vamos trabalhar para derrubar esse texto, que privilegia um capital que não foi tributado e que pode ter ligação com o crime organizado”, reforça. Segundo ele, em 2002, o PT teria pago R$ 10 milhões a Duda Mendonça, marqueteiro de Lula, que revelou à CPI dos Correios que recebeu o dinheiro de uma conta em paraíso fiscal.

Esqueletos

Há muita controvérsia em relação ao repatriamento de recursos aplicados ilegalmente no exterior. Nos governos Sarney, por causa da rápida desvalorização da moeda, e Collor, devido ao confisco das cadernetas de poupança, muita gente utilizou serviços de doleiros para fazer caixa dois e aplicar recursos no exterior, inclusive grandes empresas. Após o lançamento do Plano Real, o governo de Fernando Henrique Cardoso facilitou o reingresso de grande parte desse dinheiro, através dos bancos de investimento, principalmente durante o programa de privatizações. Mas ainda restam muitos esqueletos nos armários, pois os bancos de investimento brasileiros também operam em paraísos fiscais.


Honduras//

A comitiva de Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aguarda autorização especial do legislativo de Honduras para entrar no país. Como o Brasil não mantém relações diplomáticas com o governo de fato do país, os parlamentares tiveram de pedir vistos de cortesia para acompanhar a mediação entre o presidente Roberto Micheletti e o deposto, Manuel Zelaya, e inspecionar a situação da embaixada brasileira.


Na mídia

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caiu nas graças da imprensa internacional. Ontem, para desobstruir a agenda congestionada por pedidos de entrevistas de jornais do exterior, concedeu longa coletiva aos correspondentes estrangeiros, em São Paulo. Os assuntos mais abordados foram o novo marco regulatório do petróleo e a candidatura à Presidência da República, que a ministra admite apenas como uma possibilidade, embora fale com postura de candidata oficial do PT.


Retirada

Governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima deixou o PSDB e assinou a ficha de filiação ao PSB. O ex-tucano entrou em choque com o partido por apoiar a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), ao governo paraibano. O candidato do PSDB ao governo será o senador Cícero Lucena.


Lixo

A Receita Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo a tributação de lixo doméstico e hospitalar importado por empresas no Brasil para tornar proibitiva essa prática comercial. O órgão tentou passar a proposta na MP 462, mas a emenda foi retirada a pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, porque o texto abria brechas para que os resíduos permanecessem em solo brasileiro para serem destruídos.


Água

Empenhada em engordar sua fatia no Orçamento de 2010 para o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, a Marinha fez uma apresentação do projeto à Comissão Mista do Orçamento (CMO). Estão previstos, para o ano que vem, investimentos na construção da embarcação da ordem de R$ 293 milhões

Perdido/ Recém-filiado ao PSC, o senador Mão Santa (PI) chegou a ensaiar um namoro com o PSDB piauiense. Abortou a ideia de tucanar quando as portas do partido se fecharam. A vaga na aliança com DEM-PSDB será do senador Heráclito Fortes (DEM). Mão Santa também bateu com a cara na porta do PPS.

Juntos/ Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, participam do seminário Educação e Inclusão Social que o PSDB nacional promove hoje em Natal. Será transmitido ao vivo no site da legenda. O evento será aberto pelos deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, e Rogério Marinho (RN).

Banco/ Preterido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que se filiará ao PMDB, o PP goiano alçará o secretário estadual de Fazenda, Jocelino Braga, como principal nome progressista para concorrer ao governo do estado. De perfil técnico, como Meirelles, Braga assinará a ficha de filiação na segunda-feira.

Pequim/ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está na China, em visita oficial. O que mais desperta interesse da alta magistratura chinesa é a transmissão ao vivo das sessões plenárias do STF. A China tem 4 mil tribunais, 46 mil juízes, 55 mil jurados e 10 milhões de processos em tramitação.

Hoje, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense