Bilhões e bilhões

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br


A única coisa certa em relação ao projeto de capitalização da Petrobras que o governo encaminhou ao Congresso Nacional é que o Tesouro injetará mais de R$ 50 bilhões na empresa, da qual hoje detém cerca de um terço das ações. Se esses recursos forem contabilizados como dívida pública, o superávit fiscal será zerado. O projeto de capitalização do governo prevê a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de reservas do pré-sal que caberiam à União no novo regime de partilha, em troca da emissão de ações novas da Petrobras no mesmo valor.

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Trocando em miúdos: a Petrobras emitirá ações para que a parte que a União comprar dessas ações corresponda ao valor que a empresa precisa lhe pagar pelas reservas que recebeu. Como as reservas novas devem custar o equivalente a 32,2% do bolo de ações emitidas, que é exatamente a participação da União no capital na empresa, também serão emitidas ações em volume proporcional aos minoritários, que têm os outros 67,8%. O dinheiro obtido com a venda irá para o caixa da Petrobras para investimentos. Porém, sempre há um porém, pode ser que os sócios minoritários não se interessem. Nesse caso, o governo ampliaria a participação nas ações e poderia recuperar o total controle acionário da Petrobras, com mais de 50% do seu capital. Será uma espécie de reestatização da empresa, uma sociedade anônima de capital misto controlada pelo governo.


FGTS//

Uma das 67 emendas do PMDB apresentadas ao projeto do pré-sal prevê a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra das novas ações da Petrobras. Trabalhadores que compraram ações da empresa com o FGTS, no passado, correm o risco de perdê-las se não aumentarem a participação na Petrobras.


Nunca antes

Economista com intimidade no assunto reestruturação de empresas — é um dos sócios do Grupo Fator —, além de larga experiência no setor público, o deputado federal João Maia, do PR-RN, nunca viu tanto zero num projeto de capitalização de empresa como no encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados em razão do novo marco regulatório do pré-sal. Segundo o relator do projeto de capitalização da Petrobras, é impossível prever o que vai acontecer com a composição acionária da Petrobras. “Nunca antes, na história do capitalismo, houve uma capitalização desse porte”, garante.


Barril

Em tese, com o barril de petróleo cotado a US$ 5, se a Petrobras comprar os 5 bilhões de barris do governo, a operação poderia chegar a US$ 78 bilhões. Ou seja, R$ 155 bilhões


Cariri atômico

O governo não pretende limitar os investimentos em energia nuclear à construção da usina 3 de Angra dos Reis. Rico em urânio, o Brasil domina o ciclo nuclear completo e já tem condições de construir uma nova usina com tecnologia nacional. A quarta usina deve ser instalada no Nordeste, aproveitando a exploração de uma nova mina de urânio no município de Santa Quitéria, no Ceará.


Agência

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) numa nova agência reguladora para controlar e fiscalizar o setor mineral. Com 1,2 mil funcionários efetivos, o DNPM é uma autarquia reestruturada e fortalecida sob a proteção da ministra, que agora defende a elaboração de um novo marco regulatório para o setor mineral. Dilma foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula.


Fim de papo

Cotado para concorrer ao governo paulista, o prefeito de Campinas, Dr. Hélio, do PDT, abortou as conversas para retornar ao PMDB. Apesar do assédio de antigos companheiros, o pedetista esbarraria no acordo do presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, de apoiar a candidatura de um tucano ao Palácio dos Bandeirantes.


Imagem

Sob o escrutínio desde sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, contratou uma consultoria de comunicação para orientá-lo durante o período de exposição. Ele está sob os cuidados da Companhia de Notícias (CDN), que passou a cuidar também da Petrobras durante o bombardeio pré-CPI do Senado.



Conselhos/ A comitiva de deputados da Comissão de Relações Exteriores, que está de viagem marcada para acompanhar o cerco à embaixada brasileira em Tegucigalpa, foi aconselhada pela embaixada de Honduras em Brasília a não desembarcar no país. O grupo aguarda a concessão de um visto especial do legislativo hondurenho.

Afônico/ Rouco devido a uma operação nas cordas vocais, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), foi alvo de brincadeiras dos companheiros, que atribuíam a perda da voz à campanha precoce pelo governo do Rio de Janeiro. A propósito, Lindberg reafirmou ontem, em Brasília, que será adversário do governador Sérgio Cabral (PMDB) na corrida pelo Palácio Guanabara. Precisa combinar com o presidente Lula.

Goela/ Realizado o desejo de ocupar o Ministério de Relações Institucionais com alguém afinadíssimo com o projeto do PT para 2010 — no caso, Alexandre Padilha —, petistas já falavam ontem em colocar um quadro com as mesmas credenciais no lugar do subsecretário de Assuntos Parlamentares, Marcos Lima. Conhecido como o “homem das emendas”, ele disputou o cargo de ministro com Padilha e perdeu a batalha.

Social/ Líderes do governo no Congresso patrocinam hoje um encontro do novo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O objetivo é azeitar a relação com o colegiado, espécie de caixa de ressonância das insatisfações da base aliada.

Hoje, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense