quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Receita de omelete

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/02/2015


A presidente da República não faz autocrítica dos erros na condução da economia, numa espécie de fuga pra frente: “O que nós estamos fazendo é o seguinte: preparando o Brasil para um novo ciclo de crescimento"

A presidente Dilma Rousseff ontem, em Feira de Santana (BA), durante entrega do programa Minha Casa, Minha Vida, comparou-se a uma dona de casa diante da necessidade de administrar os recursos familiares ao explicar como pretende fazer o ajuste fiscal.

“Ninguém faz ajuste por fazer. Eu faço ajuste no meu governo como uma mãe, uma dona de casa faz na casa dela. Nós precisamos dar condições para retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Para quê? Para gerar mais emprego, para segurar mais renda e fazer com que o Brasil continue a crescer de forma acelerada”, afirmou.

O discurso de Dilma foi uma resposta ao duro recado que recebeu da cúpula do PMDB, durante encontro dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloysio Mercadante, com os caciques da legenda, entre eles o vice-presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

O PMDB quer participar das decisões do Palácio do Planalto, reivindica ministérios mais importantes e condiciona a aprovação do ajuste fiscal ao PT cortar na própria carne, enxugando gastos do governo com cargos comissionados. “Erro na política não se conserta, só se compensa com acertos. O problema de Dilma Rousseff é que ela comete um erro atrás do outro”, critica um dos participantes do encontro.

A presidente da República, porém, não faz autocrítica dos erros na condução da economia, numa espécie de fuga pra frente: “O que nós estamos fazendo é o seguinte: preparando o Brasil para um novo ciclo de crescimento. O nosso compromisso é um só: emprego, salário e renda das pessoas”.

Dilma havia escalado o ministro Aloysio Mercadante para acompanhar a conversa de Joaquim Levy com os peemedebistas sobre o ajuste fiscal. Profissionais da política, os interlocutores aproveitaram a presença do petista para mudar o eixo da pauta para a relação com o governo.

Além de criticarem Dilma por não ter uma estratégia de crescimento para o país que torne o ajuste mais defensável, disseram com todas as letras que a relação do Palácio do Planalto com o Congresso está muito deteriorada por causa do hegemonismo petista em relação aos aliados. Em outras palavras, o PMDB quer mandar no governo tanto quanto o PT ou mais.

A petista não deu o braço a torcer. Ontem disse ter “coragem suficiente para fazer as mudanças necessárias” em seu governo, mas que não abrirá mão dos programas sociais, como o de habitação popular. A gestão do programa é uma das queixas do PMDB, pois está sob as asas do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ministro das Cidades, presidente do PSD, e da petista Miriam Belchior, nova presidente da Caixa Econômica Federal. Seu orçamento é maior do que os das pastas do PMDB juntas.

Bengala
O troco do PMDB veio a cavalo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende aprovar a chamada “PEC da Bengala”, proposta de emenda à Constituição que eleva de 70 anos para 75 anos a idade máxima de aposentadoria para magistrados, será votada. Num gesto combinado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a emenda constitucional será promulgada tão logo a Câmara conclua a votação, sem emendas.

Dilma Rousseff teria a oportunidade de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do segundo mandato, em 2018, o que significaria uma Corte cuja maioria teria sido nomeada por ela. Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam nos próximos quatro anos, terão a opção de continuar por mais cinco anos cada, a contar dos 70 anos.

Com a aprovação da PEC da Bengala, restará apenas a vaga em aberto pela aposentadoria precoce do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. Mesmo assim, essa nomeação terá de ser compartilhada com o PMDB. Renan já disse a Dilma que a aprovação da indicação pelo Senado dependerá do nome que apresentar. É por isso que a indicação demora tanto, pois o candidato do Planalto é o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, cujo nome não passa pelo crivo da Casa. Dilma quebra os ovos, mas não sabe fazer uma omelete.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

As consequências vêm depois

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/02/2015
 
O governo resolveu capitalizar a Petrobras à custa do consumidor. A gasolina e o diesel aumentaram num momento em que o preço do petróleo desabou

 A tirada acima é de Aparício Torelly, o humorista Barão de Itararé, mas quem mais gostava de citá-la era o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, aquele cacique pernambucano do antigo PFL que, por sua magreza, parecia o mapa do Chile. A presidente Dilma Rousseff agora está se dando conta dessa máxima do Barão. Enfrenta uma agenda negativa no segundo mandato que ela mesmo criou no primeiro e — pasmem! — está sendo turbinada por novas decisões, tomadas neste começo do segundo mandato.

Apesar da alta da inflação, das dificuldades para aprovar o ajuste fiscal no Congresso e do fantasma da Operação Lava-Jato rondar o Palácio do Planalto, a maior dor de cabeça de Dilma, no momento, é a greve dos caminhoneiros. O governo não sabe com quem negociar; os governadores, também não. Ontem, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SD-SP), foi acionado pelo tucano Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, um dos 13 estados com estradas bloqueadas por grevistas, que paralisaram o Porto de Paranaguá. Queria negociar, mas não tinha interlocutor.

Paulinho ligou para o principal líder da categoria, Nélio Botelho, que comandou a greve de 2013, mas não obteve sucesso. “A greve é espontânea, é estimulada pelo pessoal do agronegócio”, disse. Ou seja, nem CUT nem Força Sindical. Os negociadores mais capazes de acabar com a greve talvez sejam a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, presidente licenciada da poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que está assistindo à confusão de camarote, e o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

É aí que o Barão de Itararé surge na história. A presidente Dilma Rousseff segurou o reajuste dos combustíveis durante o mandato passado, quando resolveu baixar a conta de luz, desonerou as indústrias automobilística e de eletrodomésticos e adotou outras medidas para administrar os preços dos serviços a fórceps. Resultado, os preços estão desalinhados e precisaram ser reajustados, mas o caminho de volta à realidade do mercado é pedregoso.

Ocorre que o governo resolveu capitalizar a Petrobras à custa do consumidor. A gasolina e o diesel aumentaram num momento em que o preço do petróleo desabou, o que acaba prejudicando os produtos brasileiros no comércio exterior, ainda mais com a queda do preço das commodities, principalmente do minério de ferro e da soja. Sobrou para os caminhoneiros, que estão recebendo menos pelos fretes e pagando mais nos pedágios e nos postos de combustível.

A greve, porém, desorganiza todo o abastecimento, porque a interrupção das estradas prejudica o transporte de alimentos, principalmente os mais perecíveis, e outros bens, causando grandes prejuízos aos produtores e aos próprios transportadores. A solução que está sendo encontrada pela União e pelos governos estaduais é judicial, o que significa obrigar os caminhoneiros a desobstruir as estradas e portos sob ameaça de intervenção policial. O novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, encarregado de negociar com os grevistas, não é do ramo.

Patriotada
Voltemos, porém, à tese torellyana: outra decisão inconsequente de Dilma Rousseff neste segundo mandato foi a recusa a credenciar o novo embaixador da Indonésia, como estava programado pelo Itamaraty, depois de convocá-lo ao salão principal do Palácio do Planalto. Foi um protesto formal da presidente da República contra o fuzilamento de um brasileiro condenado por tráfico de drogas.

Por razões humanitárias, Dilma cumpriu seu dever ao pedir ao presidente da Indonésia, Joko Vidoto, que a pena de morte não fosse executada. Mas daí a transformar uma decisão legal e soberana daquele país numa crise diplomática de grandes proporções deveria haver uma grande distância. Não houve!

Quem pode pagar a conta dessa patriotada de república de bananas é a Embraer, fabricante do EMB-114 Super Tucano, pequeno e eficiente avião de caça, pois a Indonésia ameaça cancelar a compra de um esquadrão de 16 aeronaves, desorganizando todo o planejamento da empresa, numa hora em que a Embraer realiza um enorme esforço para fabricar o avião militar de carga KC 390, que representará um salto tecnológico também na área da aviação civil.

Outra empresa a ser prejudicada é a Avibrás, que tem uma encomenda de 80 conjuntos Astros, que inclui veículos lançadores e de remuniciamento de foguetes, radares, comando e controle de viaturas para o radar, além de munições. Metade do equipamento já foi entregue à Indonésia.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Pesca de tarrafa

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/02/2014 

 Declarações do ministro Adams foram duramente contestadas por auditores e procuradores. Deram a impressão de que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) seriam transformados em pizzarias da Lava-Jato

Uma das modalidades mais praticadas de pesca artesanal é a de tarrafa, uma rede circular com pequenos pesos distribuídos em torno da malha. Exige grande perícia do pescador, pois precisa se abrir completamente e ser atirada no momento exato, para cair sobre o cardume com o máximo de diâmetro e, assim, reter a maior quantidade possível de peixes.

Quando o pescador puxa a tarrafa, a circunferência se fecha e prende os peixes. Dependendo da largura da malha, aprisiona pescado de todo tamanho, desde que o mesmo não tenha força suficiente para rompê-la, como é o caso dos tubarões. Um marlim, por exemplo, que é robusto e salta para a liberdade, jamais poderia ser pescado dessa forma. Em mãos amadoras, se for lançada no local errado, uma tarrafa pode trazer toda sorte de detritos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está como o pescador que prepara uma tarrafa. Nos bastidores da Operação Lava-Jato, comenta-se que pretende abrir inquérito contra 20 senadores e 80 deputados com mandato, a maioria já enrolada em outros processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Deve incluir nas suas decisões a investigação de pelo menos três governadores em exercício do cargo, ministros de Estado, além de políticos que perderam as eleições e até dois que já morreram. Será uma tarrafada como nunca antes houve neste país.

Somente os políticos com provas mais que suficientes para uma condenação serão denunciados imediatamente, o que incluiria um ex-presidente da República. Mais da sexta parte da Câmara e quase um quarto do Senado seriam envolvidos nas investigações, o que deve provocar uma grande confusão no Congresso, cujos caciques ficarão na berlinda, inclusive alguns da oposição, e ampliar o espectro do escândalo para gregos e baianos.

Como o mar não está pra peixe, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se preparam para a pescaria. Houve mudanças na direção das tevês das duas Casas e as comissões mais estratégicas para lidar com eventuais pedidos de cassação serão comandadas por aliados de ambos. A nova CPI da Petrobras precisa ser domada para não fugir ao controle, como ocorreu com a dos Correios, que resultou no processo do mensalão.

Delação premiada

Nos bastidores da Operação Lava-Jato, pressões e chantagens aumentaram de intensidade às vésperas do carnaval. João Santana, novo presidente da Constran, holding da UTC, é um dos inconformados com a situação das empresas envolvidas no escândalo, que não estão recebendo dinheiro do governo. Anda chutando o balde.

Entre as fornecedoras da Petrobras, a Jaraguá Equipamentos e Alumini já pediram recuperação judicial à Justiça. A OAS e Engevix vão pelo mesmo caminho. O Estaleiro Atlântico Sul (EAS), das construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, rompeu o contrato de construção de sete sondas do pré-sal com a Sete Brasil. Desde novembro os cinco estaleiros responsáveis pela construção de 29 sondas estão sem receber. Esses contratos somam US$ 25 bilhões.

A grande expectativa é em relação ao dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que está preso em Curitiba e é apontado como o coordenador das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras. Ele teve duas propostas de delações premiadas recusadas pelo Ministério Público Federal. Seus advogados não são especialistas nesse tipo de acordo, embora criminalistas muito experientes.

Pessoa está sendo pressionado pela família a contar tudo o que sabe, mas os procuradores acreditam que estaria omitindo informações sobre a Eletrobras e outros políticos envolvidos no esquema, além dos já citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff. Até agora, ele não envolveu ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos meios jurídicos, comenta-se que a prisão dos 11 executivos esteve muito perto de ser relaxada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o encontro de alguns advogados com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pôs tudo a perder. Daria a impressão de que o Supremo estaria sob a influência do Palácio do Planalto. A imagem do STF tem como paradigma o julgamento do mensalão, mesmo que os advogados dos réus questionem a justeza de suas condenações, e os ministros prezam isso.

Outro tiro no pé do Palácio do Planalto foi o vídeo gravado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendendo os acordos de leniência na esfera administrativa com as empresas envolvidas na Lava-Jato. As declarações foram duramente contestadas por auditores e procuradores. Deram a impressão de que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) seriam transformados em pizzarias da Lava-Jato.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

O buraco negro

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/02/2015

Cresce o estresse dos executivos que passaram Natal, ano-novo e carnaval na cadeia. Seus advogados negociam acordos de leniência das empresas e ameaçam recorrer a novas delações premiadas. 


Ricardo Pessoa, presidente da UTC, ameaça falar
Existem lugares onde o tempo congela no seu centro. Bilhões e bilhões deles: são os buracos negros. O físico Albert Einstein, com sua teoria da relatividade, mostrou que, quanto maior for a gravidade, mais lentamente o tempo passará. E nada tem mais gravidade do que um buraco negro. Quanto mais perto se chegasse de um, mais devagar se envelheceria, por exemplo. 

Mas os buracos negros são lugares perigosos, não dá para ficar muito perto de sua gravidade monstro. Ao mergulhar num deles, a força que puxaria a cabeça de um homem seria milhões de vezes maior do que a que atrai os seus pés. Ele seria esquartejado. Mesmo um super-homem, se chegasse inteiro ao centro do buraco negro, o tempo lá fora se esgotaria para ele. E sua vida acabaria. Não teria para onde voltar. 

A Operação Lava-Jato pode ser comparada a um buraco negro. Para os executivos e operadores que estão presos em Curitiba, parece que o tempo parou e que a vida aqui fora deixou de existir. Mas não só pra eles: a economia brasileira começa a sentir os efeitos da crise na Petrobras, com quebra de empresas e demissões em massa de trabalhadores do cluster petroquímico e metal-mecânico ligado à companhia. 

Os Poderes da República também começam a gravitar no eixo do escândalo da Petrobras. E parece que a presidente da República, Dilma Rousseff, que pensa que pode tudo, agora resolveu desafiar a sua força de atração. Bem ao estilo petista, Dilma culpou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por tudo o que está acontecendo. Dica do marqueteiro João Santana. 

Não importa que a roubalheira na Petrobras tenha ganhado escala inimaginável de bilhões de dólares durante o governo Lula. Nessa época, quando foi presidente do Conselho de Administração da estatal, e no seu próprio governo, se tivesse levado adiante a faxina do começo do primeiro mandato, Dilma poderia ter passado tudo a limpo. 

A presidente da República disse que, se os casos suspeitos tivessem sido investigados durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o esquema descoberto pela Operação Lava-Jato não ocorreria: “Se, em 1996 e 1997, tivessem investigado e tivessem punido naquele momento, nós não teríamos o caso desse funcionário que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção”.  Dilma resolveu arrastar os tucanos para o buraco negro da Operação Lava-Jato. 

Além de levar uma “invertida” de FHC, a petista endossa a delação premiada de Pedro Barusco, o ex-executivo da Petrobras que acusou o PT de receber propina para a campanha eleitoral da legenda. Segundo ele, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, seriam os principais operadores do esquema. Portanto, para a campanha presidencial de 2010 cair no buraco negro, não custa nada.

Chantagens

Transformar a Lava Jato num Fla-Flu com FHC pode ser uma causa vã. Dilma quer se apropriar dos louros das investigações: “Hoje nós demos um passo, e para esse passo devemos olhar e valorizar. Não tem ‘engavetador da República’, não tem controle da Polícia Federal (…) E isso significa que o que está havendo no Brasil é o processo de investigação como nunca foi feito antes”. Para a opinião pública, é uma espécie de “me engana que eu gosto”.

Engajou-se o governo — o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Advocacia-Geral da União(AGU) e a Controladoria-Geral da União(CGU) — numa operação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para isentar as empreiteiras envolvidas no escândalo da responsabilidade pelos “malfeitos” investigados pela Lava-Jato, circunscrevendo o caso às pessoas físicas. O Palácio do Planalto tenta ainda mitigar os danos de imagem causados a Dilma pelo escândalo, abafar a crise na Petrobras e livrar o PT das consequências legais.

Cresce, porém, o estresse dos executivos que passaram Natal, ano-novo e carnaval na cadeia. Seus advogados negociam acordos de leniência das empresas e ameaçam recorrer a novas delações premiadas. As pressões e as chantagens sobre o Palácio do Planalto — e sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — só aumentam. Recrudesce o esforço dos advogados para afastar o juiz federal Sérgio Moro do caso e anular o processo para evitar que seus clientes sejam condenados. 

Trata-se, porém, de um buraco negro. O Ministério Público Federal entrou com cinco ações na Justiça Federal para cobrar R$ 4,47 bilhões de ressarcimento das empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e seus executivos. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra políticos envolvidos na Lava-Jato até 3 de março. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, quebrará o sigilo sobre o nome dos envolvidos. 

Na quinta-feira, a nova CPI da Petrobras será instalada na Câmara, e a bancada do PMDB reivindica a relatoria, numa queda de braço com o PT. Ameaça indicar para o cargo o deputado Osmar Serraglio (PR), aquele da CPI dos Correios, cujo relatório resultou no processo do mensalão.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O "distritão" do PMDB

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/02/2015

A proposta de Temer não mudaria muita coisa no Congresso, basta fazer uma simulação e aplicar a nova regra aos resultados das últimas eleições. Facilitaria, porém, a vida dos grandes partidos

 Ao contrário da oposição, que trabalha para dar um xeque-mate no governo Dilma e apear o PT do poder, o PMDB se aproveita da fragilidade do aliado mais enrolado na Operação Lava-Jato para acelerar uma reforma política que consolide sua hegemonia no Congresso. Toda a estratégia dos caciques da legenda repousa sobre o controle das pautas da Câmara e do Senado.

 O eixo da reforma do PMDB é a proposta de “distritão”, do vice-presidente da República, Michel Temer. A tese dele é mudar a forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores: o voto proporcional. O atual sistema foi inspirado no Código Eleitoral de 1932, idealizado pelo diplomata e político gaúcho Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, com o propósito de permitir a formação de verdadeiras legendas nacionais. É dele um clássico do direito eleitoral brasileiro, Democracia representativa: do voto e do modo de votar, no qual defendeu, pela primeira vez, a utilização de uma “máquina de votar”, a nossa urna eletrônica.

Adversário de Getúlio, Assis Brasil, porém, apoiou sua candidatura pela Aliança Liberal contra Júlio Prestes e aceitou ser seu ministro da Agricultura logo após a Revolução de 1930, no governo provisório. “Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério”, justificou-se. Logo, deixou o cargo em protesto, após o empastelamento do Diário Carioca por alguns “tenentes”.

 Assis Brasil quis resolver um problema da República Velha: a predominância de partidos regionais, diante da tradição do voto nas pessoas (uninominal), que remonta às câmaras municipais do período colonial. Sua fórmula deu certo: foi mantida na Constituinte de 1945, no Código Eleitoral de 1950 e, até mesmo, na reforma política do general Castelo Branco, em 1965, cujo código vigora ainda hoje. Apesar das inúmeras mudanças, o voto nos candidatos soma para os partidos nacionais.

Temer critica o fato de um deputado ou um vereador bem votado, eventualmente, não se eleger e outro, com menor popularidade, ocupar a vaga. “É contra essa fórmula que a nossa pregação pelo ‘distritão’, ou voto majoritário, se insurge. Esse sistema significa que os mais votados serão eleitos. São Paulo tem 70 deputados que seriam eleitos segundo a ordem de votos obtida”, justifica.

 Exemplifica: se o quociente é de 300 mil votos, o partido que obtém 900 mil votos elege três deputados federais. Não importa a votação de cada candidato, mas o total obtido pela legenda partidária. Se um candidato da legenda faz 1,5 milhão de votos e os demais correligionários quatro, 10 ou 20 votos, o partido leva para a Câmara cinco deputados. “Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo: o (parlamentar) de 382 mil ou o de 128 mil votos?”, indaga Temer.

 Seis por meia dúzia

Deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ao passo que o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário. Neste, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor. Mas, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos.

 Esse é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido, e não ao político. Num país cuja política sempre foi muito personalista, de caciques e caudilhos, e o povo, meio sebastianista, à espera de um salvador da pátria, não foi uma conquista política banal, ainda mais com duas longas ditaduras do século passado. Hoje, temos uma democracia de massas, com voto secreto, direto e universal e eleições à prova de fraudes.

 A proposta de Temer não mudaria muita coisa no Congresso, basta fazer uma simulação e aplicar a nova regra aos resultados das últimas eleições. Facilitaria, porém, a vida dos grandes partidos, que são os que já dão as cartas. Mais repercussão teria do fim das coligações, que forçaria a fusão dos pequenos e médios partidos.

E a adoção do sistema distrital clássico (um ou dois eleitos por distrito, ao invés de 70, 50, 40 ou 10, como sugere o distritão, que equivale aos estados), ou o proporcional misto, que reservaria metade das cadeiras para o voto proporcional, e metade para os candidatos eleitos no distrito. A propósito, essa mudança nas regras eleitorais pode ser feita para as eleições municipais, por maioria simples. Seria um bom teste.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Depois do carnaval

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/02/2014

Não há, até agora, na roubalheira da Petrobras, fato que legitime a proposta de impeachment. Sendo assim, essa discussão tende a se esvaziar no Congresso, até porque o PT está ganhando mais com isso do que a própria oposição


Eis o tema mais polêmico da política nacional: o impeachment. A palavra maldita ganhou força nas redes sociais com a ajuda do PT, que resolveu se defender das denúncias de recebimento de propina no escândalo da Petrobras acusando a oposição de golpismo. Impeachment é um dispositivo constitucional do Estado democrático.

No nosso caso — já passamos por duas longas ditaduras e, nelas, por golpes dentro dos golpes (Estado Novo e AI-5) —, é um recurso cercado de muitas condicionantes e sua viabilidade depende de um amplo consenso político e social.

O tema veio à baila por causa da Operação Lava-Jato, graças a um juiz federal cioso de suas responsabilidades e às investigações da Polícia Federal, que desnudou uma sangria inimaginável nos cofres da Petrobras, a maior empresa estatal do país.

O esquema serviu para enriquecer diretores da empresa, executivos de empreiteiras e irrigar as campanhas eleitorais de partidos da base, principalmente o PT, e deixou as digitais de patrimonialismo dos envolvidos.

As investigações estão demonstrando, porém, que parcela considerável dos recursos desviados da empresa por meio de superfaturamento de obras e serviços, além de licitações fraudulentas, foi destinada legalmente aos partidos da base, e até para alguns políticos da oposição.

Graças à cartelização e ao pacto perverso com o governo na facilitação de licitações, grandes empreiteiras — independentemente dos eventuais “desvios de receita” e da “intermediação onerosa” dos operadores — “azeitaram”, com generosas doações, a colaboração a um número ainda desconhecido de congressistas. Fala-se, como no mensalão, em 40 suspeitos; a maioria, os de sempre.

O PT se defende das denúncias. Cerrou fileiras com seu tesoureiro, João Vaccari Neto, apontado nas delações premiadas como operador e o principal destinatário dos recursos direcionados para a legenda. “É tudo legal”, “querem criminalizar as doações eleitorais”, argumenta a cúpula petista.

Há indícios de que rolou grana por fora também. O chamado "caixa dois" eleitoral ainda é tratado como um crime menor pelos políticos, mas não pelo Ministério Público.

Joia roubada

A questão é saber se o dinheiro obtido de forma criminosa passa a ser honesto ao entrar na contabilidade oficial do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprova as contas partidárias. Ainda mais se o rastreamento dos recursos desviados dos contratos da Petrobras foi mesmo parar nas contas de campanha dos políticos envolvidos.

É mais ou menos como a receptação de joias roubadas: sabendo ou não a origem, o comprador tem que devolver a joia para o legítimo dono. Mas, se souber, faz parte da quadrilha — e, se ainda fornecer os meios para o roubo (a arma, o carro, o dinheiro para custear a operação), pode ser o chefe.

O tema do impeachment, porém, não surgiu por causa do envolvimento da presidente Dilma Rousseff com o escândalo da Operação Lava-Jato. Nem devido à demora e à fragilidade da solução dada à crise de gestão na Petrobras.

Ganhou força nas redes sociais por outras razões: o derretimento do seu prestígio popular e a queda da avaliação de seu governo, a inflação e as medidas impopulares do ajuste fiscal, e devido ao seu isolamento político no Congresso, em consequência do racha entre o PT e o PMDB.

Ou seja, a nova correlação de forças apontaria na direção de um governo sem sustentação política e social para enfrentar uma campanha de impeachment, e isso deu novo ânimo aos setores da oposição que flertam com o quanto pior, melhor.

Não há, até agora, na roubalheira da Petrobras, fato que legitime a proposta de impeachment. Sendo assim, essa discussão tende a se esvaziar no Congresso, até porque o PT está ganhando mais com isso do que a própria oposição.

A não ser que surja algo novo, relevante, que comprove o envolvimento de Dilma no escândalo. Aí, o circo poderá pegar fogo. Mesmo assim, para isso, será necessário que o racha entre PT e PMDB se torne irreversível, o que não é o caso ainda.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

O fogo amigo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense; 12/02/2014

 A alternativa de Joaquim Levy, caso o ajuste fiscal seja rejeitado pelo Congresso, será aumentar os impostos ou pegar o boné 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se cuide. Está sendo testado por todo mundo. O nível de solidariedade no governo com a nova política econômica é muito baixo. A presidente Dilma Rousseff, que bancou o ajuste fiscal, não assume o cavalo de pau na economia e arranca os cabelos por causa das críticas que vem sofrendo dentro do PT. O ajuste fiscal corre sério risco de ficar pelo meio do caminho por falta de apoio da base do governo.

Os sinais de que falta sustentação política ao ajuste chegam a galope. As medidas de contenção de gastos no governo enfrentam resistências de toda ordem, às vezes até na própria área econômica da Esplanada. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o enxugamento proposto na Apex-Brasil, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que atua para promover produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros.

A Apex realiza ações de promoção comercial e eventos no exterior, como missões comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião. Teoricamente, coordena os esforços de atração de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil; na prática, isso somente vai acontecer se o ajuste fiscal for bem-sucedido.

Na situação que o país enfrenta, esses gastos são supérfluos. Mas a estrutura da Apex é imensa, com escritórios luxuosos em Dubai, Luanda, Havana, São Francisco, Miami, Bogotá, Pequim, Bruxelas e Moscou. A equipe econômica propôs transferir os escritórios para as embaixadas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, não aceitou.

Aliado poderoso de Dilma Rousseff em Pernambuco e ex-presidente da poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI), Monteiro é padrinho político do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, novo relator do caso de Pasadena. Bateu o pé. Usou o argumento de que o dinheiro era do Sistema S, e não do Tesouro. Levy foi obrigado a recuar.

Alta do dólar

Os testes não param por aí. O Banco Central (BC) parou de intervir no câmbio, por orientação de Levy. Para os investidores, foi um sinal de que a inflação não será combatida com medidas heterodoxas e artificiais. A receita será outra: disciplina fiscal e política de juros. Foram suspensas as cotações por meio de leilões de swaps cambiais, equivalentes à venda de moeda estrangeira no câmbio futuro.

A nova escalada do câmbio, porém, sugere que o mercado está testando o ministro da Fazenda. O dólar voltou a fechar em forte alta ontem. A moeda norte-americana subiu 1,33% frente ao real, cotada a R$ 2,8742. Este é o maior valor desde 25 de outubro de 2004, quando o dólar fechou cotado a R$ 2,8817 na venda, segundo dados do Banco Central.

A alta foi puxada por incertezas sobre o futuro da Grécia na zona do euro. Mas também sofre a influência da deterioração da nossa economia. Os resultados do PIB em 2014 vão decepcionar; o mercado prevê estagnação ou retração econômica, agravada pelo risco de racionamento de energia elétrica e de água tratada.

Outro fantasma é o iminente rebaixamento da qualidade dos títulos de dívida do Brasil pelas agências de classificação de risco. O escândalo da Petrobras e a crise que se abateu sobre as demais empresas envolvidas na Operação Lava-Jato causarão um grande estrago. Haverá aumento dos juros cobrados em empréstimos e financiamentos ao Brasil e às empresas brasileiras.

Acuado pelas denúncias de corrupção na Petrobras e pela queda de Dilma Rousseff nas pesquisas, o PT lidera o fogo amigo contra Levy. No Senado, Gleisi Hoffomann (PT-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) se opõem abertamente às propostas de ajustes. Na Câmara, o líder do PT, Sibá Machado (AC), admitiu que as mudanças na legislação trabalhista não serão aprovadas como vieram do Executivo.

Na verdade, das 750 emendas apresentadas às medidas provisórias do ajuste até agora, 450 são de parlamentares da base do governo. Elas alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O fogo amigo é tão intenso que parlamentares da oposição até desistiram de apresentar emendas. A alternativa de Joaquim Levy, caso o ajuste fiscal seja rejeitado pelo Congresso, será aumentar os impostos ou pegar o boné.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Deu a louca na base

 Renan quer mostrar serviço. Anunciou que não vai aprovar um ajuste fiscal que jogue o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Foi sensibilizado pelas centrais sindicais e por senadores petistas

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/02/2015 

Como aquele boxeador mexicano de Jack London que apanhava muito, mas nunca jogava a toalha, o novo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder da bancada do PT, Sibá Machado (AC), foram ontem para a tribuna da Câmara defender o governo Dilma e a atuação da legenda na Petrobras.
Aos gritos, tentaram convencer o plenário apático de que a oposição trama um golpe para destituir a presidente da República e que o PT salvou a estatal brasileira das garras do imperialismo ianque, que estaria por detrás da devassa nos contratos fraudulentos da estatal. 
É óbvio que ninguém levou a sério o que disseram em plenário. Enquanto os dois se esgoelavam, o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manteve o pé no acelerador da aprovação da reforma política e do Orçamento Impositivo.

No primeiro caso, fez um acordo com a oposição e designou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a comissão encarregada do projeto, que foi instalada ontem. Os trabalhos do grupo só devem começar efetivamente depois do carnaval.

A relatoria da comissão ficará com Marcelo Castro (PMDB-PI), homem de confiança de Cunha. O PT esperneia diante de seu isolamento na discussão da proposta, ainda mais porque o texto em discussão é um projeto coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que havia sido rejeitado por sua própria legenda.

A reforma política que a presidente Dilma Rousseff havia proposto em 2013 e reiterado na campanha eleitoral, que incluía a convocação de um plebiscito, morreu no nascedouro: a cozinha do Palácio do Planalto. Quem articula a reforma com discrição é o vice-presidente, Michel Temer, cujo objetivo é liquidar as pequenas legendas que o Planalto turbinou para enfraquecer o seu PMDB.

A votação do Orçamento Impositivo foi aprovada ontem. A proposta original sofreu modificações no Senado e, por isso, foi votada novamente pelos deputados. A correria tem sentido, porque o relator da Comissão Mista do Orçamento, Romero Jucá (PMDB-RR), precisa concluir seu trabalho.

Emendas

Considerado um dos mais hábeis parlamentares governistas, Jucá foi indicado para líder do governo no Senado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas foi vetado por Dilma. O cargo de relator do Orçamento, porém, é poderoso.

Ele acaba de fazer uma manobra para que cada um dos 245 novos congressistas tenha direito a R$ 10 milhões em emendas do Orçamento da União de 2015 para suas bases eleitorais, como os demais, reeleitos. O Planalto entubou.

Romero Jucá tenta um acordo com os líderes da oposição no Senado para aprovar o Orçamento sem confusão. Enquanto o circo pega fogo entre governo e oposição, o clima entre o presidente do DEM, José Agripino (RN), e os tucanões paulistas José Serra e Aloysio Nunes Ferreira é dos mais afáveis. Todos jogaram juntos no governo FHC.

Renan Calheiros, porém, enfrenta uma oposição inédita no Senado por causa da exclusão de seus desafetos da Mesa da Casa. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que disputou o comando da Casa e perdeu, virou uma espécie de “presidente-sombra” de uma bancada rebelde de 16 senadores.

Renan, porém, quer mostrar serviço. Anunciou que não vai aprovar um ajuste fiscal que jogue o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Foi sensibilizado pelas centrais sindicais e por senadores petistas derrotados nas urnas, como Lindbergh Farias (RJ), e Gleisi Hoffmann (PR), que agora correm atrás do prejuízo. Na base do governo, o fogo amigo contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é pesado.

O presidente do Senado, que anda ressabiado com a Operação Lava-Jato, aproveitou o embalo para anunciar a votação de 10 projetos relativos à reforma política a partir da primeira semana de março. Deverão entrar em pauta, por exemplo, o novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais e mudança na duração dos mandatos do Executivo.

Esse debate abre espaço para propostas de prorrogação de mandatos de prefeitos, governadores e da própria presidente da República, para que possam coincidir as eleições municipais, estaduais e federais. A ideia é recorrente sempre que o clima é de vaca estranhar os bezerros no Congresso.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

À flor da terra


Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/02/2014

 Ao acusar a oposição de golpista e transformar o assunto num escudo contra as denúncias da Operação Lava-Jato, o PT levou para as redes sociais a palavra maldita 

Visita de Dilma Rousseff a Campo Grande na terça passada
Será que já caiu a ficha no Palácio do Planalto? A presidente Dilma Rousseff está diante de uma nova correlação de forças na sociedade, na qual a oposição passou a ter sintonia com a maioria da população, e o governo perdeu a iniciativa política.

 Recém-reeleita, ela caminha para a desagregação de suas bases de sustentação e o isolamento político.

Aparentemente, Dilma não se deu conta de que deveria estar na defensiva; parece aquele lutador que beijou a lona e volta disposto continuar uma luta franca no centro do ringue, em vez de procurar as cordas para ganhar tempo e esperar bater o gongo.

Foi mais ou menos essa a reação do Palácio do Planalto ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no sábado, que mostra o derretimento da imagem do governo e do prestígio popular de Dilma Rousseff.

A primeira reação do governo foi reorientar a agenda externa da presidente da República e decidir relançar programas anunciados na campanha eleitoral, como o Minha Casa, Minha Vida 3 e o Mais Especialidades, na área da Saúde. Parece autismo.

Os sinais de desapego à realidade surgiram na reunião ministerial em que a presidente da República negou a mudança que houve na política econômica do governo a partir da posse de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Resultado: em dezembro passado, Dilma tinha 42% de ótimo e bom e 24% de ruim e péssimo; na pesquisa divulgada no sábado, o ótimo e bom desabou para 27% (ou seja, 23 pontos de queda), e o ruim e péssimo explodiu: foi a 44%, ou seja, 20 pontos a mais.

Uma espécie de tempestade perfeita formou-se no país: a inflação disparou, o nível de emprego caiu, as tarifas de transportes e energia elétrica subiram, a gasolina ficou mais cara, a água sumiu das torneiras de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo e agravou-se a seca no Nordeste. O prestígio de Dilma desabou em todo o país.

Em vez de cortar na própria carne, reduzir o ministério (são 39 ministros) e enxugar os cargos comissionados de direção e assessoramento (22,7 mil) para dar o exemplo, o governo resolveu fazer o ajuste fiscal somente à custa da sociedade, com elevação de impostos, corte de benefícios sociais e de um confisco salarial da classe média via Imposto de Renda, cujo reajuste de 6,5% Dilma vetou.

A imagem dela foi diretamente atingida pela corrupção na Petrobras, que a presidente tentou varrer para debaixo do tapete: 80% dos entrevistados acham que a presidente da República sabia das irregularidades e 52% acreditam que deixou que os desvios continuarem.

Para 50%, ela perdeu seu maior ativo de imagem: a honestidade. É muita gente invocada: 54% consideram Dilma falsa, e outros 50% a chamam de indecisa. É aí que mora o perigo.

Impeachment

O Brasil pós-eleições ficou mais parecido com a Argentina e a Venezuela, com maquiagem de estatísticas, irresponsabilidade fiscal, manipulação de preços e tarifas, decisões voluntaristas e discurso populista. Dilma venceu as eleições, mas não parece capaz de fazer um bom governo.

Acreditava que a saída da crise mundial seria lideradas pelos países emergentes, entre os quais o Brasil, mas a recuperação da economia está sendo liderada pelas velhas potências do Ocidente das quais se distanciou: Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra, principalmente.

A nova política econômica busca recuperar a credibilidade do Brasil no mercado financeiro mundial, mas Dilma quer manter a estratégia desenvolvimentista que entrou em colapso devido aos escândalos envolvendo a Petrobras e as principais empreiteiras do país.

A contaminação pode chegar à Eletrobras e aos fundos de pensão, por causa das obras superfaturadas, dos contratos e dos aditivos irregulares. Os financiamentos privilegiados, no apagar das luzes de 2014, custaram R$ 30 bilhões aos cofres do Tesouro para tapar o rombo do BNDES.

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impôs uma derrota humilhante ao governo na sua eleição, tomou as rédeas da iniciativa política das mãos da presidente da República. A toque de caixa, pretende votar uma reforma eleitoral e partidária a tempo de implementá-la nas próximas eleições municipais.

E o impeachment? Não, não está na pauta dos políticos, mas, ao acusar a oposição de golpista e transformar o assunto num escudo contra as denúncias da Operação Lava-Jato, o PT levou para as redes sociais a palavra maldita.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

O Leviatã de Dilma Rousseff


Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/02/2015

A opção esperada era o alinhamento da nova diretoria da Petrobras com a nova orientação da economia. Decidiu-se fazer o contrário

 No Livro de Jó, do Antigo Testamento, o Leviatã é descrito como um gigantesco monstro aquático. Ninguém poderia afrontá-lo e sair com vida. Deus assim o descreve no diálogo com Jó: “Quando se levanta, tremem as ondas do mar, as vagas do mar se afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro para ele é palha, o bronze, pau podre.” A imagem bíblica serviu de inspiração para O Leviatã, de Thomas Hobbes (1587-1666), obra seminal da moderna teoria do Estado, escrita durante a guerra civil na Inglaterra e publicada em 1661.

Hobbes parte do princípio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades. No chamado estado natural, sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. A luta que se segue é a guerra de todos contra todos, não pode haver comércio, indústria ou civilização, e a vida do homem é solitária, pobre, suja, brutal e curta.

A existência de um “contrato social” em que o Estado deteria consigo todo o poder da sociedade é a garantia da paz e da defesa comum dos indivíduos contra o caos e as guerras. Essa é a gênese do Estado absolutista — no qual todos se tornam súditos e o soberano, representante da vontade do povo, detentor da autoridade delegada pelos homens —, que operou a transição do feudalismo para o mercantilismo e a formação dos impérios modernos.

A presidente Dilma Rousseff, como os velhos jacobinos e os nossos castilhistas, acredita que o Estado pode tudo. Na juventude, sonhou que a tomada do poder pelas armas seria o bastante para se chegar ao paraíso. Com a anistia e a redemocratização do país, fez carreira política no poder instalado, primeiro em Porto Alegre, depois em Brasília. Tem todos os motivos para acreditar nisso: assim chegou ao Palácio da Alvorada, onde reside. Venceu duas eleições presidenciais, é bem verdade, mas atalhou o caminho pela força do Estado. Sem ele, de nada adiantaria o prestígio eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não seria nem sequer candidata.

Essa concepção, na sua essência, tem uma matriz autoritária; golpista, sim, pois pressupõe uma vontade acima e alheia à opinião pública, cuja importância só é levada em conta nas eleições para ser manipulada pelo marketing. Essa é a única explicação plausível para a decisão de nomear um bancário do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para o comando da Petrobras. Um quadro cascudo da alta burocracia petista, que não tem medo de crises de imagem nem de denúncias, mas sem nenhuma experiência na área de petróleo e gás.

A fortaleza

Não foi uma decisão desprovida de senso lógico, muito pelo contrário. Com o preço do petróleo em baixa, a exploração do pré-sal em grandes profundidades foi para as calendas; com o escândalo da Lava-Jato, os grandes projetos de ampliação da planta instalada de refino estão paralisados. As prioridades são a contabilidade da estatal, cujo balanço precisa ser maquiado, auditado e publicado, e uma negociação complicada com o mercado financeiro, uma vez que os acionistas minoritários estão em pé de guerra. No exterior, já pululam as ações judiciais;  suspeita-se que houve uma milionária jogada financeira na Bolsa entre sua escolha e o anúncio dessa decisão porque alguém deu o bizu.

Mas tem também a necessidade de preservar o projeto de poder do PT e o modelo de capitalismo de Estado que entrou em xeque com o fracasso da “nova matriz econômica” e a volta do “mais do mesmo” — câmbio flutuante, meta de inflação e superavit fiscal — do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A opção esperada era o alinhamento da nova diretoria da Petrobras com a nova orientação da economia. Dilma decidiu fazer o contrário: transformar a estatal e todo o arranjo industrial que a cerca numa fortaleza inexpugnável do seu Leviatã contra o mercado.

A imagem do monstro bíblico vem de novo a calhar porque serve de conceito para um estudo dos economistas Aldo Musacchioo, professor da Harvard Business Scholl, e de Sérgio G. Lazzarini, do Insper — Instituto de Ensino e Pesquisa, intitulado Reinventando o capitalismo de Estado (Portgfolio/Penguin). É um estudo comparado, com foco especial no Brasil, no qual são conceituadas três modalidades de Leviatãs ou, digamos, de “matriz econômica”: o empreendedor, o acionista majoritário e o acionista minoritário. Temos as três: respectivamente, a Eletrobras, a Petrobras e a Vale.

Mas o “case” de destaque do livro é a JBS, que se tornou a potência global do mercado de carne e frango num passe de mágica, com dinheiro do BNDES. Doou ao todo R$ 352 milhões nestas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado. É ou não é para acreditar no Livro de Jó?

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Será o Bendine?

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras, cravou a comentarista da Globo News Cristiana Lôbo. Seu nome saiu do bolso do colete da presidente Dilma Rousseff. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e seria inicialmente transferido para o BNDES. É uma solução feijão com arroz que agrada ao PT, mas frustrará o mercado e a própria empreaa. Trata-se de um neófito na área de energia e petróleo, mas sintonizado com o voluntarismo da presidente Dilma.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Notícias da Corte


O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras será anunciado hoje. Dilma varou a noite discutindo o assunto com os ministros do seu estado-maior. Houve uma queda de braços entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma espécie de Ravengar da Corte (lembram-se da novela Que Rei sou eu?: http://musica.com.br/artistas/eduardo-dussek/m/que-rei-sou-eu/letra.html#video)

Mercadante defendia o nome de Murilo Ferreira (Vale); Levy, de alguém mais familiarizado com o mercado financeiro. A grande surpresa pode ser a indicação de Antonio Maciel Neto (Caoa), ex-presidente da Ford, da Suzano e da Cecrisa, que foi responsável pela negociação das dívidas do grupo Itamaraty. Ex-funcionário da Petrobras,  foi um dos criadores do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Caso confirmada, será uma luz no fim do túnel para a empresa.

Há outros nomes cotados: Nildemar Seches (ex-Perdigão) e Luciano Coutinho (BNDES). Foram torpedeados: Paulo Leme (Goldman Sachs), Henrique Meireles (ex-Banco Central) e Rodolfo Landin (ex-BR Distribuidora).

Quem assumir, vai entrar no olho de um furacão. A empresa não consegue fechar o seu balanço por causa das divergências com as auditorias independentes, que avaliam em R$ 88,6 bilhões os prejuízos da empresa com a má gestão e a roubalheira. O governo considera esse número exagerado, porque haveria ativos contabilizados "a menor" em torno de, pelo menos, R$ 26 bilhões.

O  ex-gerente de serviços da Petrobrás Pedro Barusco afirmou em delação premiada na Operação Lava Jato que o PT arrecadou até US$ 200 milhões em propina entre 2003 e 2013. Seu depoimento serviu de base para a 9ª fase da operação, chamada de My Way pela Polícia Federal. 

A ação teve como principal alvo uma rede de operações que, segundo as investigações, atuou na Diretoria de Serviços da estatal por intermédio do ex-diretor Renato Duque, indicado pelo PT, e do tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, levado a depor sob coerção e liberado à tarde. 

Antigo braço direito de Duque, Barusco disse que o esquema envolvia também a área de Gás e Energia e a BR Distribuidora, além da Arxo, de Santa Catarina, que lavava dinheiro. A operação Lava Jato pôs gás na CPI da Petrobras. 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a instalação logo após o carnaval, para apurar denúncias de irregularidades de 2005 a 2015. Um dos articuladores políticos do governo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia e responsável pela indicação do ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, disse que uma CPI da Petrobras “não revelará nenhum milímetro a mais do que já se sabe.”

O presidente do PT, Rui Falcão, saiu em defesa de Vaccari e do partido, negando o recebimento de propina. E levantando suspeita de que a operação foi deflagrada na véspera da comemoração de 35 anos do partido para denegrir a legenda.

Hoje a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva vão se encontrar na festa petista, em Belo Horizonte. A relação entre ambos nunca esteve tão estremecida. Os amigos petistas de Lula já não escondem as críticas ao governo e responsabilizam Dilma pelas dificuldades na economia e na política. 

Lula autorizou a cúpula petista a lançar seu nome como alternativa da legenda em 2018. Seria uma maneira de evitar a desestabilização do governo Dilma. Também facilitaria a defesa política da legenda em razão da escândalo. Tudo não passaria de luta pelo poder. 

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Um sistema à beira do colapso

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense; 05/02/2015

As agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto

A presidente Dilma Rousseff ocupa o vértice de um sistema de poder que entrou em xeque. O primeiro sinal de que a reeleição não foi suficiente para mantê-lo foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Essa opção representa uma ruptura com a “matriz econômica” que havia adotado, cujo eixo era o fortalecimento e a ampliação de um modelo esquizofrênico de capitalismo de Estado. Por mais que negue, essa ruptura está em pleno curso. Se for obstruída, terá graves consequências econômicas, políticas e sociais.

De onde vem a esquizofrenia? Do fato de ser é um projeto fora do tempo e de lugar. Historicamente, o capitalismo de Estado foi uma via de industrialização para os países de desenvolvimento capitalista tardio. Serviram-se dele, bem ou mal, as ditaduras fascistas, os governos populistas da América Latina e os regimes socialista do Leste europeu. O líder russo Vladimir Lênin chegou a dizer que o capitalismo de Estado era a antessala do socialismo.

Essa via de industrialização deu-se pela presença do Estado na indústria de base e pela substituição de importações de bens de consumo pelo setor privado. No Brasil, o processo de substituição de importações foi concluído durante o regime militar, cuja intervenção na atividade econômica faria corar o presidente Getúlio Vargas, que se matou em 1954 diante da deposição iminente por militares que tomariam o poder em 1964.

Esse modelo se esgotou porque o Estado brasileiro perdeu capacidade de financiamento, a partir da crise do petróleo da década de 1980, e o país mergulhou progressivamente na hiperinflação, principalmente no governo Sarney. A alternativa à substituição de importações era a integração competitiva à economia mundial.

Esse foi o foco do Plano Real, programa de estabilização iniciado no governo Itamar Franco e concluído nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda do antecessor. Para isso, foi preciso salvar o sistema financeiro, reduzir a intervenção do Estado na economia, privatizar as empresas de infraestrutura e adotar uma política monetária cujo eixo eram o câmbio flutuante, a meta de inflação e o superavit primário.

A crise do modelo
Esse “tripé” foi mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afinal sem ele não seria possível viabilizar o bem-sucedido programa de transferência de renda. Mas, na crise mundial de 2008, essa estratégia começou a ser substituída pela chamada “nova matriz econômica”, que jogou o tripé para o espaço. A economia passou a girar com câmbio artificialmente controlado, taxa de inflação no teto da meta e o deficit fiscal mascarado pela “contabilidade criativa”. Foi preciso elevar a taxa de juros para impedir uma explosão inflacionária. Resultado: o país parou.

O modelo de capitalismo de Estado adotado, porém, favoreceu a formação de grandes monopolistas nacionais e promoveu uma brutal transferência de renda do setor público para esses grupos. Paralelamente, as agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto pelo partido no poder e seus aliados. Formou-se um sistema de poder, à margem da legítima representação do Congresso, embora com o beneplácito dos principais dirigentes. Seu vértice hoje é ocupado pela presidente Dilma Rousseff.

Na base do sistema de poder, a Petrobras foi encarregada de alavancar a política industrial e a política de ciência e tecnologia, com a formação de um cluster de empresas subsidiárias e de fornecedores que se estendeu do complexo petroquímico à indústria metalmecânica. Recebeu uma missão que estava acima das possibilidades reais. Mas não foi só isso. A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura os escândalos da Petrobras, está nos revelando que esse modelo de capitalismo de Estado também foi aparelhado para financiar a hegemonia do partido no poder e de aliados. É esse sistema de poder que está em crise.

A maior parte das doações das empresas envolvidas no escândalo aos partidos no governo foi feita de acordo com a legislação vigente, mas a origem do dinheiro é criminosa porque vem de contratos superfaturados obtidos em licitações fraudulentas. É aí que está o problema político-institucional.

A eleição na Câmara dos Deputados, na qual o PT foi alijado da Mesa e das principais comissões, revela que esse sistema de poder está à beira do colapso. O PMDB está enredado na Operação Lava-Jato, mas não tem um centro de comando, nem as mesmas responsabilidades do PT. Essa fissura é a primeira onda de um tsunami que pode varrer o Congresso e a Esplanada dos Ministérios quando os nomes de autoridades e políticos envolvidos no escândalo forem revelados.


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Entre boatos e fatos


Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/02/2014


O que parecia um esforço de Sísifo da oposição, agora é do governo, pois o trabalho para viabilizar uma nova CPI da Petrobras avançou

 Bastaram os rumores sobre a saída da presidente da estatal, Graça Foster, para as ações de Petrobras subirem na Bovespa. A informação divulgada cedo, e corroborada por dois encontros da presidente Dilma Rousseff com a presidente da estatal, alavancou em R$ 16,59 bilhões o valor de mercado da companhia. Para os investidores, com todos os desfalques e prejuízos já apurados e que chegam a R$ 88,6 bilhões, o maior problema da empresa é a governança.

Prisioneira de suas idiossincrasias, Dilma Rousseff descartou a amiga Graça Foster como quem joga fora o bagaço de uma laranja que não deu suco. Manteve-a no cargo porque sua prioridade era blindar sua administração e a própria atuação como ex-presidente do Conselho de Administração. As denúncias de corrupção, porém, jorram da Operação Lava-Jato como se fossem um grande poço de petróleo. Mais valia uma amiga de fé e camarada matando a crise no peito do que um executivo independente e tarimbado, com carta branca para pôr a empresa nos trilhos.

Ontem, ao falar sobre, o assunto, Graça disse que a conversa foi boa, mas não confirmou a própria saída. Também não disse que continuaria, como das vezes anteriores. Segundo fontes palacianas, teria queimado o filme com Dilma na última reunião do Conselho de Administração, ao divulgar os números das perdas da companhia depois de examinados, caso e caso, todos os projetos em execução por empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. Toda a diretoria deverá ser substituída até o final do mês.

O levantamento foi feito por uma empresa de auditoria independente, mas não foi incluído no balanço trimestral por orientação do Palácio do Planalto. Os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega, atual presidente do conselho, e do Planejamento Miriam Belchior detonaram Graça Foster na reunião. O balanço foi divulgado na madrugada, sem considerar as perdas, e provocou um desastre, com monumentais quedas nas ações da Petrobras nas bolsas.

Dilma Rousseff reiterou ontem que o governo trabalhará contra a instalação de uma nova CPI para investigar a empresa. O que parecia um esforço de Sísifo da oposição, agora é do governo, pois o trabalho para viabilizar a comissão avançou nos dois primeiros dias de legislatura. A CPI da Petrobras na Câmara já foi protocolada, com 186 a assinaturas, mas depende do novo presidente Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser instalada. A proposta de CPI Mista, cuja instalação é imediata, precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores. Não é uma missão impossível para a oposição, que já tem as assinaturas na Câmara.

A montagem da nova diretoria da Petrobras passou a ser a prioridade de Dilma para refrear o ímpeto da oposição, que conta com ampla simpatia da opinião pública porque a presidente da República, de prático, nada fez até agora para enfrentar a crise. Pelo contrário, nos bastidores ainda trabalha para abafá-la. A dificuldade está sendo encontrar um executivo que queira entrar nessa fogueira. Os nomes mais cotados no mercado ontem eram os do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, do ex-presidente da Vale Roger Agnelli e do Rodolfo Landim, ex-parceiro e hoje desafeto de Eike Batista, com passagens pela Eletrobras e BR Distribuidora.

Novos líderes
O dispositivo parlamentar do governo na Câmara foi reestruturado ontem com a eleição do deputado Sibá Machado (PT-AC) para líder do PT e a indicação do deputado José Guimarães (PT-CE) para líder do governo, no lugar de Henrique Fontana (RS). A alteração sinaliza que a orientação política do governo seguirá sob comando do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, coadjuvado pelo ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. Não tem risco de dar certo, diante do enfraquecimento do PT na Câmara, embora Guimarães tenha mais trânsito com os aliados e seja do grupo ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PMDB, criou-se um vácuo de poder na bancada, com a eleição de Eduardo Cunha e a saída de alguns parlamentares influentes que foram eleitos para o Senado. Ontem, havia cinco candidatos lançados — Danilo Forte (CE), Leonardo Picciani (RJ), Lúcio Vieira Lima (BA), Manoel Júnior (PB) e Marcelo Castro (PI). Está decidido que haverá revezamento anual entre eles, o que facilita as composições. Cunha está numa saia justa, pois o nome de sua preferência é Manoel Junior, mas o prefeito carioca Eduardo Paes, que almeja ser candidato a presidente da República em 2018, pressiona para que apoie a eleição de Picciani.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Como no reino da Dinamarca

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/02/2015

 Dilma tenta construir um divisor de águas entre o seu mandato e os políticos envolvidos no escândalo da Petrobras 

 Hamlet, a obra do dramaturgo inglês William Shakespeare, escrita por volta de 1601, caiu no gosto do povo quando a Inglaterra sonhava em tornar-se a nova potência imperial. A “Invencível Armada” espanhola tinha sido derrotada, os Países Baixos estavam revoltados e poderoso Felipe II da Espanha havia morrido. Shakespeare, porém, não escreveu uma obra ufanista: resolveu tratar das conspirações e traições da Corte, dos bastidores espúrios da luta pelo poder.

A tragédia conta que Hamlet, o principal protagonista da peça, fez-se de louco para dar a impressão de ser incapaz de compreender o que estava se passando no reino. Agiu assim para sobreviver. O velho Rei da Dinamarca acabara de morrer. Seu irmão, Cláudio, alegando uma possível invasão das forças norueguesas de Fortimbrás, casara-se com a viúva e assumira o trono. Contudo, o espectro do rei aparece à noite para o filho e exige vingança, pois fora assassinado pelo próprio irmão.

A frase “há algo de podre no reino da Dinamarca” é de um oficiais da corte. A expressão correu o mundo, ao lado daquela que resume toda a sua dramaturgia: “Ser ou não ser”. Continua sendo usada até hoje quando há indícios de que algo grave e indecente está acontecendo nos bastidores de um governo. A podridão está oculta, mas o odor que exala toma conta dos ambientes oficiais, como se houvesse um rato morto atrás do trono.

Hamlet se faz de louco, mas não consegue esconder a própria náusea: “Ó Deus, meu Deus, que fatigantes, insípidas, monótonas e sem proveito as práticas do mundo, todas, me parecem! Que nojo o mundo, este jardim de ervas daninhas que crescem até dar semente…” Parece que a presidente Dilma Rousseff se comporta na política como o personagem shakespeariano. As articulações do Palácio do Planalto no Congresso foram tão estapafúrdias que dão a impressão de que a presidente se fez de louca como um Hamlet de saias.

O que será?
Dilma operou nas eleições da Câmara e do Senado contra a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo grupo foi alijado da cozinha do Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que estão sendo chamados de incompetentes pelos aliados no Congresso, trabalharam para enfraquecer o PMDB no Senado e derrotá-lo na Câmara. O resultado foi um desastre.

Não há uma explicação lógica para a estratégia adotada, a não ser que a presidente Dilma tenha informações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato que ainda não vieram a público. Como se sabe, antes de montar seu ministério, havia dito que consultaria o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as autoridades citadas nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa. O Ministério Público Federal, à época, considerou a declaração impertinente. Portanto, oficialmente o governo nada sabe. Mas age como se soubesse.

Na Câmara, a Operação Lava-Jato é aguardada como se fosse um strike, mas o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, repudia qualquer insinuação de que esteja envolvido no caso e desafia quem quiser a prová-lo. Como suas diferenças com Dilma Rousseff são bem antigas, pode-se atribuir o que houve às idiossincrasias presidenciais.

No Senado, porém, o caso é diferente. Renan Calheiros, reeeleito para o comando da Casa, é um aliado de primeira hora, mesmo assim o governo estimulou a candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC), parceiro de Dilma em Santa Catarina. E tentou articular um novo eixo de sustentação na base governista com peemedebistas não alinhados com Calheiros. Depois, teve que correr atrás do prejuízo e garantir-lhes os votos da bancada do PT.

O esforço de montar um novo dispositivo parlamentar fora do controle dos caciques do PMDB também foi antecedido por medidas para reduzir a influência do antigo Campo Majoritário do PT do governo. Como se sabe, o grupo ao qual pertence Lula teve suas principais lideranças condenadas no Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal, o chamado processo do mensalão.

É voz corrente no Congresso que Dilma tenta construir um divisor de águas entre o seu mandato e os políticos envolvidos no escândalo da Petrobras. O desfecho da operação, porém, fez com que se tornasse ainda mais refém do PMDB, ou melhor, do vice-presidente Michel Temer, de Calheiros e de Cunha. Dependerá dessa troika a sua sustentação política… ou não!

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Uma derrota anunciada

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/02/2015

 A presidente Dilma Rousseff saiu enfraquecida da eleição no Senado e foi derrotada de forma acachapante na Câmara. Em ambos os casos, o dispositivo parlamentar deixou a desejar

Cunha vibra com a vitória no primeiro turno em meio ao plenário
As disputas pelo comando da Câmara e do Senado consolidaram a hegemonia do PMDB no Congresso e revelaram as contradições, as fragilidades e as vacilações do Palácio do Planalto na condução das articulações políticas.

No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito para o comando da Casa por 49 votos a favor, contra 31 e um nulo, graças aos votos da bancada do PT, que chegou a ameaçar uma debandada em favor da candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC).

Na Câmara, com maciço apoio da base governista, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou o favoritismo já no primeiro turno, com 267 votos, contra 136 de Arlindo Chinaglia (PT-SP), 100 de Julio Delgado (PSB-MG), 8 de Chico Alencar (PSol). Houve dois votos em branco.

A presidente Dilma Rousseff saiu enfraquecida da eleição no Senado e foi derrotada de forma acachapante na Câmara. Em ambos os casos, o dispositivo parlamentar deixou a desejar. No Senado, a vitória de Calheiros se deve mais à movimentação de bastidor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que às articulações do Palácio do Planalto, que flertou com a candidatura de Luiz Henrique.

Renan agradece os votos recebidos na eleição do Senado
Somente no três últimos dias, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Articulação Política, Pepe Vargas, entraram em campo para enquadrar os petistas simpáticos ao candidato dissidente do PMDB. Dilma, agora, terá de negociar a indicação do líder do governo no Senado com Calheiros. A intenção era escolher alguém não ligado ao presidente do Senado.

Já na Câmara, a atuação do Palácio do Planalto foi um desastre completo. Desde o começo, pois lançou a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) há dois meses, enquanto a do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), estava posta há dois anos.

Na véspera da disputa, o governo propôs a retirada da candidatura de Chinaglia em troca do restabelecimento do revezamento entre PT e PMDB no comando da Casa a cada dois anos. Já era tarde. O racha na base do governo havia isolado o PT.

A diferença de apenas 29 votos de Chinaglia, o candidato oficial, para os dois candidatos de oposição, Delgado e Alencar, mostra como é frágil o dispositivo parlamentar do governo na Câmara. Dilma terá de comer pela mão de Eduardo Cunha, seu desafeto de estimação no Congresso.

Dilma perdeu capacidade de iniciativa política, pois todos os projetos do governo começam a tramitar pela Câmara, e corre sério risco de que os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, revelem envolvimento de sua campanha com o esquema.

Ajuste fiscal
O resultado dessas trapalhadas aponta para uma legislatura cheia de dificuldades para o governo. No curto prazo, a agenda do Palácio do Planalto é ditada por medidas provisórias do ajuste fiscal executado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que demandam aprovação do Congresso.

O pacote de Levy restringiu o acesso a auxílio-doença, pensões, seguros desemprego e defeso, e abono salarial. Segundo o governo, o objetivo é economizar R$ 18 bilhões em 2015. A bancada trabalhista no Congresso luta contra as mudanças, principalmente o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, cuja bancada apoiou a candidatura de Cunha.

O secretário-geral da Presidência, ministro Miguel Rossetto, abriu diálogo com as centrais sindicais, de forma a aperfeiçoar as propostas, mas isso não resolve o problema, porque a Força Sindical é ligada ao Solidariedade e a CUT não suporta as pressões da própria base quando não consegue unir todas as centrais sindicais.

Outra matéria polêmica é o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, também determinada por medida provisória. Nos cálculos da Fazenda, a medida geraria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.

O governo defende um reajuste menor, de 4,5%, mas corre o risco de sofrer uma derrota. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, já disse que o Congresso pode derrubar o veto. Ele foi indicado para líder do governo por Calheiros, mas o nome foi vetado por Dilma Rousseff.

Mais complexa é a negociação em relação aos aumentos de tributos. São reajustes nas alíquotas de PIS, Cofins, IPI, IOF, além do retorno da Cide-Combustíveis. O governo quer obter mais de R$ 20 bilhões de arrecadação, sendo que R$ 694 milhões viriam do reajuste de 2,5 pontos percentuais na alíquota de PIS/Cofins sobre a importação.

Essa é a praia de Eduardo Cunha, que se destacou como parlamentar pela capacidade de articular emendas parlamentares aos projetos do governo de natureza tributária e fiscal.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Blindagem da velha política

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 01/02/2014

 O Palácio do Planalto vê o controle do Congresso como uma questão de vida ou morte, quer impedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras e o agravamento da crise


O Congresso reabre hoje diante de uma encruzilhada: escolher entre a pequena e a grande política. A primeira, pautada pelos interesses corporativos e fisiológico de deputados e senadores, resultou no desgaste do parlamento, dos partidos e dos políticos de modo geral. Caracteriza-se pela entrega ao Executivo do monopólio da iniciativa em relação aos grandes temas nacionais e do Estado.

A grande política, porém, pede passagem aos novos deputados e senadores. É aquela que trata dos grandes interesses nacionais — da crise dos recursos hídricos à vigilância de fronteiras, da gestão da Petrobras à reforma política — e vê no bem comum, e não apenas nas benesses do governo e nos negócios, o caminho para a renovação dos partidos e de fortalecimento do Congresso. Não é à toa que a disputa pelo comando das duas Casas está acirrada.

No Senado, contra o favoritismo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta mais uma reeleição, insurge-se a candidatura de um dissidente de sua própria bancada, o senador Luiz Henrique (SC), ex-presidente do PMDB e ex-governador de Santa Catarina. A disputa pode ser dura, pois rachou a base do governo e mobiliza a oposição. Calheiros é governista de carteirinha; Luiz Henrique promete uma atuação independente.

 Na Câmara, tudo indica que o pleito se decidirá no segundo turno. O favorito continua sendo o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que representa o segundo maior partido governista — o maior é o PT. Enfrenta, porém, a oposição do Palácio do Planalto, que cacifa a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Casa e ex-líder do governo. A oposição disputa uma vaga no segundo turno para o candidato do PSB, Julio Delgado (MG), que tem o apoio do PSDB e do PPS. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) apenas marca posição.

 As duas eleições se realizam à sombra das denúncias de envolvimento de número expressivo de parlamentares no escândalo da Petrobras, que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O estresse entre as principais lideranças do Congresso é ainda maior porque circula a informação de que um dos empresários presos, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, apontado como coordenador do cartel de empreiteiras responsáveis por desvios bilionários da estatal, estaria colaborando com as investigações e pode ampliar o número de políticos envolvidos.

A versão é corroborada pelo fato de a Polícia Federal abrir novos inquéritos para investigar mais 10 empresas suspeitas de envolvimento no escândalo, entre elas a Andrade Gutierrez e a GDK. A Polícia Federal também pediu à presidente da Petrobras, Graça Foster, que envie detalhes sobre contratos com as construtoras OAS e Odebrecht na refinaria Abreu e Lima. Essas empreiteiras fazem parte do rol de grandes financiadores das campanhas eleitorais.

Acordão

O Palácio do Planalto faz fortes gestões para circunscrever o escândalo da Petrobras aos ex-diretores da estatal e executivos envolvidos e salvar as empresas denunciadas. Apoia um acordão entre elas e o Ministério Público Federal, com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a quebra do setor da construção pesada. Apenas quatro empresas envolvidas na Lava-Jato têm 70% dos contratos firmados com o governo federal, o que confirma a cartelização do setor e a existência de relações privilegiadas.

A tramitação do processo na Justiça deve ganhar velocidade a partir de amanhã. O ministro Teori Zavascki examinará o trabalho dos procuradores e policiais e abrirá prazo para a defesa prévia dos acusados. Advogados dos executivos presos manobram para impedir que seus clientes sejam julgados pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, em Curitiba. Querem vincular esses acusados aos políticos e levar os respectivos processos para o STF.

O escândalo da Lava-Jato ronda a disputa pelo comando do Senado e da Câmara. O Palácio do Planalto vê o controle das duas casas como uma questão de vida ou morte, quer impedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras e o agravamento da crise. Por isso, a vitória de Arlindo Chinaglia é considerada tão importante pela presidente Dilma Rousseff, que não confia no líder do PMDB, Eduardo Cunha. No Senado, a candidatura de Luiz Henrique foi estimulada pelo Palácio do Planalto, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para garantir o apoio do PT a Calheiros, pelos mesmos motivos.