quinta-feira, 31 de maio de 2012

Todo pacto tem fricção

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 31/05/2012
Deu zebra ontem na reunião da CPI mista do Cachoeira. A estratégia do relator da CPI, o petista Odair Cunha (MG), era aprovar a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e rejeitar os pedidos de convocação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT ), que estariam blindados pela aliança PT-PMDB. A do governador fluminense foi rejeitada, como estava previsto, mas a do colega candango acabou aprovada.

» » »

No rastro da quebra do sigilo da construtora Delta, a decisão acabou estressando o PT e o PMDB. “A CPI ganhou pernas e perdeu a cabeça. É sempre assim”, resumiu o ex-deputado Eliseu Padilha (RS), cacique do PMDB. Engana-se, porém, quem avalia que o PT e o PMDB jogaram um contra o outro. Votaram juntos.

» » »

O resultado da votação foi o desfecho de uma manobra do PSDB comandada pelo ex-governador de Minas Aécio Neves e pelo presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE). O PSDB votou a favor da convocação de Perillo e de Agnelo, mas rejeitou a de Cabral a pedido do próprio, com o argumento de que ele nem sequer foi citado nas centenas de conversas do contraventor Carlos Cachoeira grampeadas pela Polícia Federal. O curioso é que os demais partidos da base do governo participaram da manobra contra o PT.


Solidariedade

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT ) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP), na linha de frente dos que querem a cabeça de Demóstenes Torres (sem partido-GO), não escondem a profunda decepção com o colega. Durante depoimento no Conselho de Ética do Senado, Demóstenes disse que os dois o ajudaram a redigir o discurso que fez no Senado em 6 de março. “Ele nos chamou na casa dele para conversar e apenas sugerimos que fizesse a sua defesa”, explica Taques. Naquela ocasião, Demóstenes levou o Senado inteiro no bico.

Cautela

Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma postura muito cautelosa em relação ao seu polêmico encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes. No 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, evitou dar entrevistas e rebateu as versões de que estaria doente ao discursar. “Tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas (pessoas) que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado com essas. São minoria, mas estão aí no pedaço”, justificou.


Emplacou

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pulava de alegria ontem, no Salão Verde da Câmara, com a aprovação, na primeira votação, da PEC do Sistema Nacional de Cultura, que aumenta progressivamente os recursos para a área. A ministra acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa. DEM, PSDB, PR, PTB e PSC declararam obstrução, mas desistiram após acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e votaram a favor da proposta.

Toalha

O ex-deputado Maurício Rands desistiu de disputar a Prefeitura do Recife, a pedido do presidente do PT, Rui Falcão, com quem se reuniu. Declarou apoio ao senador Humberto Costa, candidato da preferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito João da Costa mantém a candidatura à reeleição, mas a pressão sobre ele só aumenta.

O mordomo//

O ministro do STF Gilmar Mendes havia relatado, nas últimas semanas, a vários amigos, inclusive políticos, a conversa que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas jura que não vazou a informação para a revista Veja. O ex-presidente Lula, muito menos. Sobrou para o anfitrião do encontro, o ex-presidente do STF Nelson Jobim, que no episódio acabou queimando o filme com os dois.

No lugar

A presidente Dilma Rousseff vem mantendo distância regulamentar da CPI do Cachoeira, mas ontem deixou claro, após receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está do seu lado: “As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e transformam a realidade”, disse, num afago ao antigo chefe, durante discurso no Palácio do Planalto.

Magistério

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Para professor, são 43.875 vagas

Confiança/ O senador Demóstenes Torres foi orientado a permanecer calado durante o depoimento de hoje na CPI. A avaliação é que a defesa apresentada no Conselho de Ética foi muito convincente e vai lhe garantir a absolvição no plenário do Senado

Diretas/ Mais uma seccional anuncia sua participação na campanha pelas eleições diretas para os dirigentes da OAB nacional. Agora, além de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, a Bahia, por meio de seu presidente, Saul Quadros, aderiu ao movimento. Cláudio Lamachia, presidente da OAB gaúcha, também deve endossar a proposta.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Pelo celular

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/05/2012
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) conseguiu a proeza de se enforcar num telefone sem fio: o Nextel que ganhou de presente do contraventor Carlos Cachoeira para conversarem de forma supostamente segura e acabou grampeado pela Polícia Federal, que gravou comprometedoras conversas entre ambos. O Guardião — moderno aparelho digital para escutas telefônicas — captou as ligações feitas pelos integrantes da quadrilha a partir dos aparelhos habilitados em Miami (EUA) e distribuídos por Cachoeira para seus parceiros.

No seu depoimento perante a Comissão de Ética, Demóstenes procurou justificar todos os grampos e negou seu envolvimento com atividades criminosas do contraventor goiano. Sustentou que realizou atividades normais para um parlamentar que representa seu estado e disse que foi traído por Cachoeira, cujas atividades ilegais desconhecia. Ou seja, declarou-se friamente inocente de todas as acusações.

Uma resposta, porém, enfraquece as desculpas que deu ao Conselho de Ética: Demóstenes admitiu que ganhou o celular de Cachoeira. A posse de um dos aparelhos utilizados pela quadrilha, segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), joga por terra seus argumentos: seria a prova material de que sua relação com Cachoeira extrapolava o trabalho parlamentar.

Cassação

Após o depoimento de Demóstenes Torres, o relator da Comissão de Ética, senador Humberto Costa, PT-PE, declarou que as respostas do colega goiano foram insatisfatórias e que há motivos mais do que suficientes para pedir a sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Costa avalia que o caso Demóstenes será concluído antes mesmo do recesso parlamentar em julho.

Convocação

Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) pretende propor hoje à CPI mista do caso Cachoeira que convoque os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ele é autor de requerimentos pedindo a presença dos três na CPI. O PT ontem recuou da intenção de convocar o governador goiano.

Chicana

Uma manobra regimental adiou a decisão sobre a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O deputado Gladson Cameli (PP-AC) fez uma questão de ordem sobre a legitimidade da CPI para convocar governadores. O senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador, tentou derrubar a questão de ordem, mas o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu consultar a assessoria.

Dívidas

O rombo nos cofres das prefeituras foi discutido ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia, PT-RS, com os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e de Vitória, João Coser (PT), que preside a Federação Nacional de Prefeitos. Maia criou um grupo de trabalho para estudar a renegociação das dívidas dos municípios com a União.

Voluntário

O governador de Goiás, Marconi Perillo, cansou de apanhar dos petistas sem se defender. Ontem, apareceu na reunião da CPI do caso Cachoeira para se colocar à disposição de deputados e senadores e prestar depoimento. Citado em vários grampos, Perillo está enrolado por causa de uma casa supostamente vendida para Carlos Cachoeira.

Milênio

Furnas assina hoje um acordo com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de intensificar ações para a conquista dos Oito Objetivos do Milênio (ODM). A contribuição será de R$ 2 milhões

Bancos/ Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, José Antônio Reguffe (PDT-DF) protocolou projeto que proíbe os bancos de cobrarem anuidade ou manutenção de contas. Os bancos ofereceriam um pacote mínimo de serviços aos correntistas.

Agenda/ A Associação Comercial do Distrito Federal lança hoje a agenda legislativa com levantamento completo de 35 projetos de lei que irão impactar o setor produtivo e a sociedade. Eles estão em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Prêmio/ O ex-secretário-geral da Presidência da República Luiz Dulci será homenageado hoje pelo Prêmio TOP Etanol, em Brasília. Dulci representou o governo federal na negociação para acabar com os "gatos" (boias-frias sem carteira assinada) no corte de cana-de-açúcar.

Desaparecidos// Os jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros lançam hoje o livro Memórias de uma guerra suja, com revelações do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, que assume ter assassinado e incinerado os corpos de presos políticos durante a ditadura. O evento será na Livraria Dom Quixote, no Centro Cultural Banco do Brasil, às 19h.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Síndrome de abstinência

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/05/2012
 
Não é fácil a vida de ex-presidente da República. Sem a caneta cheia de tinta, as velhas relações de poder já não são as mesmas. As conversas delicadas são reveladas, os pedidos não são levados em conta, o poder quase imperial de fazer as coisas acontecerem deixa de existir. O mando fica restrito ao círculo dos partidários mais leais, assim mesmo mitigado, e ao ambiente doméstico, no qual é compartilhado com a patroa. É o que está acontecendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Certa passagem d"O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, ao discorrer sobre as qualidades (virtú) dos governantes, chama a atenção para o fato de que algumas delas podem se tornar defeitos quando as circunstâncias (fortú) se modificam. O que dirá quando o príncipe já não está no poder.

Durante seus oito anos de mandato, o ex-presidente Lula cultivou uma áurea de infalibilidade entre seus parceiros políticos. O Orçamento da União, o bom desempenho da economia, a ampla base de apoio político e a alta popularidade, combinados, tornavam suas decisões políticas facilmente exequíveis. Era o homem mais poderoso do país e mais influente da América Latina. Agora, nada é como antes — nem mesmo as conversas com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que teve com o ministro Gilmar Mendes.

Testemunha

Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo Lula, está na maior saia justa. Presenciou a conversa entre Lula e Mendes, como anfitrião do encontro. E nada pode falar sobre isso para não quebrar a confiança de ambos, que são seus amigos. Mas sabe o que de fato se passou.


Dívida

O que não fez pelos petistas envolvidos no escândalo do mensalão durante a CPI os Correios o ex-presidente Lula está fazendo agora. À época, sob risco de impeachment, Lula não moveu uma palha para salvar os petistas envolvidos durante os trabalhos da CPI. Limitou-se a dizer, em entrevista polêmica concedida na França, que se tratava de caixa dois de campanha eleitoral. Agora, Lula diz que o caso foi uma tentativa de golpe de Estado, e move mundos e fundos para salvar o ex-ministro José Dirceu e outros petistas que vão a julgamento no STF.

E agora?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anda rindo à toa. Por sua participação política e, principalmente, os artigos sobre conjuntura que publicou nos jornais, foi muito criticado pelo ex-presidente Lula, para quem a conduta do tucano deveria ser de recato e de cooperação. Apesar do ativismo político, FHC nunca se envolveu numa confusão como essa, que Lula arrumou com Gilmar Mendes.

Sem defesa

O depoimento do senador Demóstenes Torres (GO) no Conselho de Ética do Senado hoje é aguardado com muita expectativa, mas não deve trazer novidades. O relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), não vai deixar de pedir a cassação do colega nem os integrantes do conselho deixarão de aprovar o relatório por causa da defesa de Demóstenes.

Na mira

Na alça de mira dos petistas na CPI do Cachoeira — que se reunirá hoje administrativamente —, sai o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entra o ministro do STF Gilmar Mendes. Criada por iniciativa do ex-presidente Lula, ronda a CPI a suspeita de que será um instrumento de pressão contra o julgamento do mensalão pelo Supremo.
 
Queimando/ A Medida Provisória 568, assinada pela presidente Dilma Rousseff este mês, é uma batata quente nas mãos do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA). O parlamentar tenta negociar o texto da legislação com profissionais da área da Saúde, que querem aumento de salário.

Código/ A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai à Comissão de Agricultura da Câmara para discutir as mudanças no Código Florestal e os preparativos da Rio+20.

Campanha/ A candidatura do economista da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro para a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vem ganhando força na base aliada da presidente Dilma Rousseff. Ontem, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) convidou Oreiro para um jantar na casa do advogado Silvio Neto, na Barra da Tijuca, no Rio, em apoio ao seu nome.

Juros// 

O mercado aposta numa redução da taxa de juros da ordem de 0,25 ponto. Porém, diante dos últimos resultados da atividade industrial, há quem dobre a aposta para 0,5, com o Banco Central baixando a Selic para 8,5% ao ano na reunião do Copom que começa hoje e termina amanhã. O obstáculo para acelerar ainda mais a queda dos juros não existe mais: era o rendimento da poupança.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Randolfe, o desafinado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense - 27/05/2012   Um senador faz a diferença na CPI mista do caso Cachoeira: o jovem Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que no fim do ano completará 40 anos. Desafina o coro dos integrantes da comissão, sejam governistas ou representantes da oposição, que não querem dar um passo além da fronteira já estabelecida pela Polícia Federal em suas investigações. »   »   » Ao defender a tese de que a prioridade dos trabalhos deve ser a análise dos documentos em poder da comissão e o cruzamento dos dados com os registros de financiamento de campanha, Randolfe lança uma luz na escuridão. »   »   » Na farta documentação em poder dos parlamentares, por exemplo, Randolfe apurou a transferência de R$ 40 milhões da Delta para contas laranjas de Cachoeira e outras empresas a ele vinculadas, que foram efetuadas em agências bancárias do Rio de Janeiro. Fratura Segundo o deputado Chico Alencar, do PSol-RJ, a linha do silêncio adotada pela defesa de Carlos Cachoeira e por quase toda a quadrilha foi quebrada por Vladimir Garcez, figura- chave na quadrilha do contraventor goiano, por seus vínculos comerciais e políticos. "Garcez é expressão viva do consórcio empresarial e criminoso Cachoeira/Delta", argumenta. Desabou A transação imobiliária da mansão de R$ 1,4 milhão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), será o argumento do PT para a convocação dele. Segundo os petistas, a transação desnuda relações do ex-diretor da Delta Cláudio Abreu e das empresas de lavagem de dinheiro de Carlos Cachoeira com o tucano. Sigilos Líderes do PSDB ainda acreditam num acordo com o PMDB para evitar a convocação de Perillo pela CPI mista do caso Cachoeira, que deve apreciar a proposta amanhã. Avaliam que os peemedebistas estão temerosos de que a ida de Perillo à comissão torne inevitável a convocação do governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB). Violência A CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado realiza amanhã, em Natal, audiência pública para investigar as rotas do crime no Nordeste. Assim como Salvador, Recife e Fortaleza, a capital potiguar figura entre as cidades de origem do tráfico para fins de exploração sexual. As vítimas, em sua maioria, são jovens entre 15 e 25 anos enganadas por aliciadores. Tráfico A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf) revelou, em 2002, a existência de 241 rotas de saída no país . Segundo o Ministério da Justiça, todos os anos são levados para o exterior 60 mil jovens A pedidos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em remover todos os obstáculos apontados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, para conseguir o apoio dos socialistas ao petista Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O maior deles é a candidatura à reeleição do prefeito do Recife, João da Costa (PT). Eleições// O PSDB realizará, na quarta-feira, o encontro de candidatos a prefeitos nas 100 maiores cidades do país. Será no Carlton Hotel, em Brasília. Ministro/ A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador gaúcho Hugo Carlos Scheuermann para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aberta pela saída da ministra Rosa Maria Weber, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Escravidão/ O Congresso Nacional realizará amanhã uma sessão solene conjunta para lembrar os 124 anos da Abolição da Escravatura, por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do deputado Domingos Dutra (PT-MA). A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, em nome do Imperador Dom Pedro II, em 13 de maio de 1888. A sessão está marcada para as 11h, no plenário do Senado.

sábado, 26 de maio de 2012

Fuga pra frente

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/05/2012
 
O governo anunciou ontem que a presidente Dilma Rousseff fará 12 vetos com 32 modificações, com novas regras para recomposição de Áreas de Proteção Permanente (APPs). O Código Florestal foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados no fim do mês passado, mas virou uma colcha de retalhos inacabada.

»   »   »

Devido aos vetos, na segunda-feira o Palácio do Planalto enviará ao Congresso uma medida provisória com 14 dispositivos que recuperam o texto aprovado no Senado,13 mudanças de conteúdo e cinco acréscimos. É aí que mora o perigo. Se a MP for derrubada, entrará em vigor um novo código esburacado. O antigo era considerado um dos mais avançados do mundo, mas sempre enfrentou a oposição dos ruralistas e era visto como entrave ao desenvolvimento até mesmo no Palácio do Planalto.

»   »   »

A presidente Dilma Rousseff coordenou todas as reuniões para modificar o Código. Os ambientalistas desejavam que o texto fosse inteiramente vetado e que o anterior continuasse vigorando. Estados e municípios perdem o poder de definir APPs por causa do plano diretor das cidades.

Ruralistas

O deputado Ronaldo Caiado, DEM-GO, anunciou que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que altera o novo Código Florestal na próxima semana. "O governo não pode editar medida provisória sobre matéria que já votada e aprovada no Congresso Nacional antes que analisemos os vetos. Isso é inconstitucional, de acordo com o artigo 62, e é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional. O Código foi aprovado com ampla margem de votos nas duas casas", argumenta.

Multas

A suspensão das multas aplicadas aos desmatadores permanece em vigor. O governo nega que isso seja uma anistia. Argumenta que os proprietários terão obrigação de fazer a recomposição das florestas. Enquanto isso não acontece, as multas não serão cobradas.

Comemoração

Tanto a ministra do Meia Ambiente, Izabella Teixeira, quanto o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, comemoraram as mudanças no Código Florestal. Alguma coisa está errada — ou alguém está fazendo encenação. Os dois ministros sempre representaram interesses antagônicos.

A conferir

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, representante dos pequenos produtores, minimizou os riscos de a medida provisória ser derrubada no Congresso. "Temos confiança de que o texto será aprovado, pois representa o acúmulo do debate que foi feito", avalia.

Veto

O governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, que anda às turras com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vetou a candidatura do petista Elmano Freitas à Prefeitura de Fortaleza. Secretário municipal de Educação, ele é o preferido da prefeita. O governador cearense já comunicou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o melhor nome para manter a aliança é o do secretário de Cidades, o petista Camilo Santana.

Desvios

O Brasil possui 17 delegacias especializadas em repressão de desvio de recursos públicos. As operações da Polícia Federal flagraram, em 2011, desvios da ordem de R$ 3,2 bilhões

Cães e gatos// 

A comissão especial de juristas encarregada de elaborar propostas para o novo Código Penal aprovou ontem a criminalização do abandono de animais, além de tratamento mais severo para abusos e maus-tratos. Pela proposta, o abandono poderá ser punido com prisão de um a quatro anos, mais multa. Atualmente, essa conduta é uma contravenção, sujeita a multa e prisão até um ano, sempre em regime aberto ou semiaberto.

Seminário/ Terminou ontem o 1º Seminário de Repressão a Desvios de Recursos Públicos promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Quase 150 pessoas participam da primeira edição do evento. Segundo o chefe do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (SRDP), Josélio Azevedo de Sousa, "é necessária a abertura de uma discussão sobre a repressão de desvios de recursos públicos no país".

Espacial/ O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, quer unificar a área espacial para viabilizar o projeto do satélite geoestacionário brasileiro. As nomeações de Leonel Perondi, para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e de José Raimundo Braga Coelho, para a Agência Espacial Brasileira (AEB), vão nessa direção.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Um açougueiro apaixonado por livros - 3a1

No paredão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/05/2012
 
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), entrou ontem na linha de tiro da CPI mista do caso Cachoeira. Depois dos depoimentos dos arapongas Idalberto Matias de Araujo, o Dadá, e Jairo Martins — que entraram mudos e saíram calados —, o do ex-vereador goiano Wladimir Garcez (PSDB) serviu de pretexto para o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), preparar o terreno para a convocação do governador tucano.

»   »   »

De 20 perguntas feitas pelo relator da CPI ao político goiano, 19 miraram Perillo, o que provocou reação irada dos representantes do PSDB na comissão. Elo entre Cachoeira e o governador de Goiás, segundo os autos da investigação feita pela Polícia Federal, Garcez admitiu perante a CPI que recebia salário de uma empresa do contraventor, mas negou envolvimento com suas atividades ilícitas.

»   »   »

Depois da reunião, petistas revelaram que pretendem convocar Perillo na próxima sessão da CPI, marcada para terça-feira, mas vão deixar de fora os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, contra os quais não haveria provas de ligações com o contraventor Carlos Cachoeira nos documentos fornecidos pela Polícia Federal.

Tática

O líder do PSDB, Bruno Araújo, não escondia a irritação com o relator da CPI, Odair Cunha. Só admite a convocação do governador tucano Marconi Perillo se também forem chamados os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Essa posição é uma tática para que nenhum dos três seja convocado, mas não está dando certo porque a CPI caminha inexoravelmente para a partidarização e o relator não pretende refrescar a oposição, só os governistas.

Riscos

O elo fraco da aliança entre o PT e o PMDB na CPI do caso Cachoeira é a quebra do sigilo fiscal da construtora Delta, cada vez mais difícil de ser evitada. Petistas e peemedebistas tentaram circunscrever as investigações à atuação da empresa na Região Centro-Oeste, mas a casa já caiu com a revelação dos repasses de dinheiro feitos da sede da empresa para Cachoeira. O risco é surgirem outros repasses ilegais para caciques do PMDB.

Bens

O senador Pedro Taques, do PDT-MT, anunciou ter ingressado na Justiça Federal com ação para tornar indisponíveis os bens da Delta Construções. Segundo o parlamentar, a indisponibilidade dos bens da construtora deveria ter sido tomada no âmbito da CPI. A ação também foi assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
 
Lavagem

Na avaliação do líder do Democratas, ACM Neto (BA), a CPI mista do caso Cachoeira está naufragando porque há uma tentativa de abafar mais revelações sobre uma possível rede de lavagem de dinheiro costurada pela Delta, a maior detentora dos contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal pacote de obras do governo federal. A Delta recebeu quase R$ 4 bilhões do programa. Cerca de R$ 39 milhões foram depositados em contas de empresas fantasmas ligadas a Carlinhos Cachoeira.
 
Tertius// 

A cúpula do PT decidiu ontem anular a convenção da legenda realizada no Recife (PE) para escolha do candidato do partido à prefeitura local, na qual foi vitorioso o prefeito João da Costa, candidato à reeleição. O deputado licenciado Maurício Rands havia sido derrotado por estreita margem de votos, supostamente fraudados. O impasse pode resultar na candidatura do senador Humberto Costa (PT-PE).

 Investimentos

Líder do governo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA) lamentou ontem que o montante de investimentos em infraestrutura no país seja de apenas R$ 165 bilhões e que, desse total, R$ 106 bilhões venham das empresas estatais. Só a Petrobras, segundo Pinheiro, responde com R$ 78 bilhões

Fora do ar/ A Justiça Eleitoral determinou que as inserções do PSDB com críticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sejam retiradas do ar. Os programas começaram a ser exibidos na semana passada.

Indicação/ A advogada Simone Costa Lucindo Ferreira, do Distrito Federal, foi indicada ontem pela presidente Dilma Rousseff para compor o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Seca/ Em Poço Redondo, no sertão de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) anunciou a liberação de R$ 89 milhões para o combate aos efeitos da seca. Serão beneficiados 18 municípios.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Atrás do rabo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2012
 
A CPI mista do caso Cachoeira está como o cão que corre atrás do próprio rabo. Enquanto o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) é um zumbi a frequentar as sessões do Senado, o presidente da CPI mista do caso Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não sabe o que fazer. A reunião de hoje da comissão tem tudo para ser um repeteco do espetáculo de terça-feira, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, que empresta o apelido à comissão, entrou mudo e saiu calado da sessão.

»   »   »

Três integrantes da quadrilha comandada por Cachoeira estão convocados para hoje, um dos quais é o principal araponga de Carlos Cachoeira: o sargento reformado da Aeronáutica e ex-investigador da Abin Idalberto Matias de Araujo, o Dadá. Será uma grande surpresa se fizer alguma revelação importante em seu depoimento. A orientação dos advogados é que fique de bico fechado.

»   »   »

Nos bastidores da CPI, porém, supõe-se a existência de dois depoimentos “explosivos” de Dadá sobre suas atividades ilícitas. Um estaria em poder do serviço secreto da Aeronáutica, sobre as atividades paralelas de arapongas ligados àquela Força. Outro, nos autos da Operação Saint-Michel, em poder do Ministério Público Federal.

Acampado// 

O ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Márcio Thomaz Bastos requereu inscrição suplementar na Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). Tem inscrição originária de São Paulo. Esse procedimento ocorre quando o profissional está atuando habitualmente no estado onde se fez o requerimento. O ex-ministro também alugou um apartamento em Brasília.


Porta errada

O deputado Onyx Lorenzoni (foto), do DEM-RS, tenta salvar o requerimento em que pediu acesso dos integrantes da CPI aos documentos da Operação Saint-Michel que conseguiu aprovar na sessão da CPI de terça-feira. O problema é que direcionou o pedido à Polícia Civil de Brasília. A corporação já havia enviado o inquérito para a Justiça Federal e essa os reencaminhou ao Ministério Público. A citada operação quebrou o sigilo das contas da construtora Delta.


Serra Pelada

Após reunir mais de 2 mil garimpeiros em Curionópolis (PA) para debater a parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a canadense Colossus Geologia — que mecanizou a exploração de ouro, de paládio e de platina —, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional fará uma audiência pública para discutir a situação do garimpo. A iniciativa é do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Polêmica

Vital do Rêgo (foto), do PMDB-PB, tentará pôr fim à polêmica entre os petistas da CPI e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encaminhou sua resposta ao pedido de informações feito pela CPI. Avalia que o documento encerra o assunto. Petistas chegaram a redigir a minuta de uma representação contra Gurgel no Senado, com objetivo de afastá-lo do cargo, mas não obtiveram apoio dos aliados na CPI para apresentá-la à aprovação da CPI.

No pé

Os caciques do PMDB estão de cabelo em pé com a quebra do sigilo fiscal da Delta Construções. O alvo é o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB). Calejados, sabem que nas comissões de inquérito se atira no que viu e se acerta o que ninguém viu.

Reciclagem

As garrafas pet estão no topo da lista de materiais separados pelos brasileiros para a reciclagem. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira — Meio Ambiente, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, 46% da população seleciona o produto. Papel e alumínio são separados por 31% dos entrevistados. Os plásticos registraram índice de 27% e os vidros, 17%. No fim da lista, estão as baterias e as pilhas, com 9%, e borrachas e pneus, que só são separados por 3% para reciclagem.


Aprovados/ Com apoio maciço do PMDB, o Senado aprovou ontem os nomes Alessandro Serafin Octaviani, Luis Carlos Ragazzo e Vinícius Marques de Carvalho para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Carvalho foi reconduzido à presidência do órgão.

Royalties/ O relator do projeto dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), busca um acordo com líderes da Câmara para levar o projeto ao plenário. A reunião da comissão especial que discute a proposta foi cancelada na terça-feira e não tem nova data marcada.

Pijama/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

A pantomima

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/05/2012
 
O depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, na CPI mista que leva o seu nome foi quase uma pantomima na verdadeira acepção da palavra (representação teatral unicamente com movimentos corporais, segundo o Houaiss). Sob olhar atento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, seu advogado, o bicheiro goiano se recusou a responder a todas as perguntas feitas pelos integrantes da CPI.

»   »   »

Cachoeira só não fez de palhaços os integrantes da comissão porque a oposição levou a sério o seu papel, bombardeando-o com perguntas sobre suas atividades criminosas e relações com empresários e políticos. Entre os governistas, o ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP) foi na mesma linha.

»   »   »

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fragilizado pela denúncia de que manteria em seu gabinete uma funcionária fantasma, esteve apático. O relator Odair Cunha (PT-MG), marinheiro de primeira viagem, parecia satisfeito com o faz-de-conta. Até que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) chutou o pau da barraca e pediu para encerrar a sessão.

Sigilo

O único avanço aparente da reunião da CPI mista ontem foi um acordo firmado entre o relator Odair Cunha e os líderes da oposição para quebrar todo o sigilo fiscal da construtora Delta, em razão de as transferências feitas para as contas de Carlos Cachoeira terem origem na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Gana

O petista Paulo Teixeira, durante o depoimento, foi para cima do governador tucano Marconi Perillo (PSDB), acusando-o de envolvimento direto com Carlos Cachoeira. Segundo Teixeira, Goiás era território livre para atuação do contraventor, que teria cooptado os principais políticos e os responsáveis pela segurança pública no estado.

Contas

Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Cláudio Abreu e Heraldo Puccini, ex-diretores da construtora Delta, tinham autorização para movimentar as contas da matriz da empresa no Rio de Janeiro. A informação constaria dos autos da Operação Saint Michel, que serão compartilhados com os membros da CPI. "Não há nenhuma negociação nesse esquema criminoso que não tenha o conluio da Delta nacional", afirma.

Nulidade

O silêncio do contraventor Carlinhos Cachoeira na CPI tem objetivo claro: não atrapalhar um pedido de nulidade do processo contra ele na Justiça. No começo de seu depoimento, o contraventor chegou a prometer falar muito depois da decisão da Justiça.

Combinado

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos reuniu-se com o presidente da CPI, deputado Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, Odair Cunha (PT-MG), pouco antes do início da sessão da comissão. Avisou-os de que o contraventor se recusaria a responder todas as perguntas.
Sertão/ O governador Marcelo Déda (PT) transferiu o governo de Sergipe para a cidade de Poço Redondo, no sertão. O objetivo é socorrer os prefeitos dos municípios atingidos pela seca (18 decretaram situação de emergência).

Cana dura

Delegado da Polícia Federal, o deputado Fernando Francischini (foto), do PSDB-PR, foi o mais incisivo nos questionamentos apresentados a Cachoeira, principalmente os que faziam referência a Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste, e a Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz (PT). Calejado em CPI, o também tucano Carlos Sampaio (SP) foi na mesma linha.


Torcidas//

O Ministério Público de São Paulo quer extinguir as torcidas organizadas de futebol Mancha Alviverde (Palmeiras), Gaviões da Fiel (Corinthians), Serponte e Jovem Amor Maior (ambas da Ponte Preta), e Guerreiros da Tribo e Fúria Independente (as duas do Guarani). Roupas, acessórios e os sócios dessas torcidas seriam banidos dos estádios.

Violência

O Ministério da Saúde, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos. A violência sexual em crianças de até 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás das notificações de negligência e abandono. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Um mito por terra

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/05/2012
 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comparece hoje à Comissão de Orçamento e Finanças do Senado para explicar as mudanças na caderneta de poupança. A oposição prometeu muito barulho caso a mudança fosse feita, mas limita-se a marcar posição na prática. Seus economistas até gostaram da alteração. A tese de que a caderneta de poupança é “imexível” é mais um mito que cai por terra.

O mito surgiu após o confisco da poupança pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, durante tentativa de eliminar a hiperinflação com mais um pacote econômico. Sua popularidade a partir daí começou a despencar. A medida provisória que trata da mudança nas regras de reajuste da caderneta de poupança, porém, não mexeu com a popularidade da presidente Dilma Rousseff e deve ser aprovada sem dificuldades.

O relator da MP da caderneta de poupança, deputado Henrique Fontana (PT-RS), somente apresentará seu parecer dia 29, mas não há grande controvérsia sobre as novas regras. Há consenso no mercado de que seria impossível baixar a taxa Selic a menos de 8,5% sem mexer na poupança. Ao fazer a mudança, o governo criou um ambiente favorável para forçar os bancos a reduzirem seus spreads bancários, que sempre foram muito mais altos do que os rendimentos da poupança.

Florestas

A presidente Dilma acerta os últimos detalhes dos vetos ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso com um olho nas queimadas da Amazônia e outro na Rio%2b20. Vem aí um pacote de medidas oficiais comprometidas com a economia sustentável, o que inclui o quesito responsabilidade ambiental nos novos contratos públicos de obras e serviços e nas compras de suprimentos pelo setor público. O prazo para sancionar o novo Código se esgota na sexta-feira.

Mão peluda

Se depender do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito João da Costa não será candidato à reeleição. A convenção do PT em que foi o primeiro colocado com 51,9% dos votos será anulada pela cúpula petista por fraude. O placar apertado contra Maurício Rands, chefe da Casa Civil do governo de Pernambuco, pode fazer do resultado da convenção uma vitória de Pirro. Na cúpula petista já se fala até na expulsão do prefeito.

Vacina // 

O Ministério da Saúde não pretende prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe, com encerramento previsto para sexta-feira. Idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde devem procurar os postos de saúde das 8h às 17h. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país. Foram vacinadas 13,4 milhões de pessoas

Na cabeça

O ex-governador Paulo Hartung, PMDB, já comunica aos aliados que será mesmo candidato a prefeito de Vitória, com um petista na vice. O prefeito João Coser (PT) mobiliza forças para aprovar a aliança e rejeitar a candidatura da deputada Irini Lopes (PT), ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que deixou o cargo para ser candidata. Considerado imbatível nas urnas, Hartung empurrou para trás a fila de aliados pretendentes ao posto: o ex-prefeito Luiz Paulo Velozzo Lucas (PSDB), o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Luciano Rezende (PPS).

Recrudesceu

A bancada do PT pretende voltar à carga contra a revista Veja na CPI mista do caso Cachoeira. Ontem, o líder da bancada do PT, Jilmar Tatto, de São Paulo, distribuiu nota em defesa do presidente do PT, Rui Falcão, e contra a revista.

Fica

A saída do deputado Cândido Vaccarezza da CPI mista do caso Cachoeira não foi sequer cogitada pelos caciques da legenda na reunião de ontem à noite. O flagrante do torpedo para o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), que criou constrangimento para os governistas, vai para o folclore do PT. “Foi acidente de trabalho”, justifica um petista.

Consultoria

Ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish procurou o empresário Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama, para pedir conselhos sobre o caso Carlos Cachoeira. A conversa foi no meio da semana passada, em um hotel de Brasília. Gato escaldado, Veras advertiu-o de que o pior dos mundos é a empresa ser considerada inidônea pelo governo federal. Se depender da presidente Dilma Rousseff, é o que vai acontecer.


Sabatina/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar nesta semana a indicação de Vinícius Marques de Carvalho para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por um período de quatro anos. Também serão analisadas a recondução de Alessandro Serafin Octaviani Luis (Conselheiro) e a indicação de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para a superintendência geral do conselho.

Resíduos/ O Ministério do Meio Ambiente está analisando o edital sobre o acordo setorial para a logística reversa de resíduos sólidos urbanos secos. Tanto fabricantes quanto indústria, distribuidoras e comerciantes participarão do acordo.

domingo, 20 de maio de 2012

Alienação Parental 3 a 1

Julgamento à vista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 20/05/2012
 
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão na terça-feira aumentar de duas para três ou quatro as sessões semanais da Corte durante o julgamento do processo do mensalão. Serão julgados o ex-ministro José Dirceu; os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entre outros. Com 38 réus, esse é um dos casos mais importantes da história do tribunal.

»   »   »

Se não for neste semestre, o processo deverá ir a plenário em agosto. Sob forte pressão da cúpula do PT, que concentra seus ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o STF está premido pelo tempo, pois há risco de prescrição das penas. O julgamento do mensalão virou uma dor de cabeça para o recém-empossado presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que encara o caso como a principal tarefa no cargo.

»   »   »

Há 10 dias, os ministros do STF decidiram que Roberto Gurgel terá cinco horas para sustentar as denúncias contra os réus. Também definiram que o relatório do processo será lido de forma resumida pelo ministro Joaquim Barbosa. A data do julgamento, porém, permanece em aberto. Depende da conclusão dos trabalhos do revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do STF quer aumentar o número de sessões semanais para evitar que o julgamento se arraste por mais de dois meses.

Pulo do gato

A cúpula do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já tem uma saída para o caso de a legenda ficar sem tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário por decisão da Justiça Eleitoral: para evitar uma debandada do partido, fará, a toque de caixa, uma fusão com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A união das legendas somará 76 deputados, 47 do PSD e 29 do PSB, a terceira força na Câmara; e quatro senadores, dois de cada partido.

Duro na queda

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já perdeu seis pontos nos índices de bom e ótimo por causa da divulgação de fotos da viagem a Paris em 2010, na companhia de empresários e integrantes da equipe de governo, com as respectivas esposas, pelo ex-governador Anthony Garotinho. Mesmo assim, Cabral mantém mais de 60% de aprovação. E o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, não sofreu desgaste, embora também tenha participado da viagem.

Adianto

O depoimento do contraventor Carlos Cachoeira na CPI mista que investiga suas atividades criminosas pode não ocorrer na terça-feira. Os advogados alegam que não tiveram tempo para ler todos os documentos da Operação Monte Carlo em poder na CPI. O ministro Celso de Mello deverá decidir amanhã se suspende o depoimento.

Exigências

Advogado de Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos requereu à CPI mista que investiga o envolvimento dele com agentes públicos e privados as cópias dos documentos em poder da comissão. Também quer pelo menos três semanas para preparar o depoimento do contraventor. Nem os integrantes da CPI têm direito a cópias dos documentos sobre o esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência.

Estádio

O estande do Distrito Federal na Rio+20 será inspirado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, considerado em condições de receber a certificação máxima de sustentabilidade, o Lee Platinum. Segundo o governador Agnelo Queiroz, o estádio constará no projeto Brasília Cidade Parque, que integrará os 68 parques ecológicos de Brasília.

Sabático

Em ano sabático, "com direito a leituras, atividades físicas e maios tempo com a família", o ex-ministro Ciro Gomes volta a empunhar sua metralhadora giratória hoje, em entrevista aos jornalistas Heródoto Barbeiro, Ricardo Kotscho e Diego Iraheta, e ao economista Rogério Mori (FGV), na TV Record. Mirou nos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); e de Minas, Antonio Anastasia (PSDB); e, como sempre, no ex-governador paulista José Serra (PSDB), seu desafeto de estimação.

Deficientes

O governo reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população

Automóveis/ O governo deve anunciar nesta semana novas medidas para estimular a economia. O fantasma da recessão, com o agravamento da crise europeia, já ronda a indústria de bens duráveis, principalmente a automobilística.

Leão/ Relator do Projeto de Lei n° 3.091/12, que reabre prazo às pessoas jurídicas para consolidação de débitos na Receita Federal do Brasil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO) recebeu do Ministério da Fazenda as propostas de reabertura do prazo e os respectivos valores potenciais de renúncia. A matéria é conclusiva na Comissão de Finanças e Tributação.

sábado, 19 de maio de 2012

Nós quem, cara-pálida?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/05/2012
 
A blindagem dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), na CPI mista do caso Cachoeira por um suposto acordo entre PT, PMDB e PSDB não é unanimidade entre governistas e oposicionistas.

»   »   »

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Francischini (PSDB-PR) mandaram recado para os demais integrantes da CPI mista: não pactuam com esse entendimento.

»   »   »

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou ontem que o governador de Goiás, Marconi Perillo, pretende depor na comissão para esclarecer seu suposto envolvimento com Cachoeira. E que, até por isso, seria inevitável a convocação dos demais governadores. Alvaro enfrenta críticas na cúpula do PSDB por ter indicado Randolfe na vaga de um tucano. O senador do PSol não poupa críticas ao governador de Goiás.

Outra coisa

Flagrado por um cinegrafista do SBT mandando um torpedo para o governador fluminense, Sérgio Cabral — no qual diz: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)” —, o petista Cândido Vaccarezza (SP) nega a intenção de blindar o peemedebista. “Nas 300 mil gravações feitas pela Polícia Federal, não existe nenhuma referência a ele, ou seja, não há nenhum envolvimento de Cabral com Cachoeira. A viagem a Paris do governador não é objeto de investigação da CPI”, argumenta Vaccarezza.

Carreiras//

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão reabriu as negociações do governo com os servidores das agências reguladoras e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As propostas em discussão são a modernização das carreiras e os planos de cargo.


Tricotando

O ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve ontem com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), do PSB, no Recife. Amigos desde o tempo em que eram deputados federais, são aliados políticos em Minas e em outros estados onde tucanos e socialistas caminham juntos. “O PSB, desde a minha primeira eleição para o governo, era um dos principais aliados nossos e continua até hoje participando do projeto transformador que implementamos em Minas Gerais. Tenho que respeitar hoje a posição do partido do governador Eduardo Campos, do PSB aliado ao PT em nível federal, mas como já disse e repito, o futuro a Deus pertence.”

Ética
A bancada do PSDB no Senado pediu ao Conselho de Ética Pública da Presidência a abertura de processo administrativo contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. O ministro divulgou nota na qual refuta críticas de que usou jatinho fretado por um empresário, em outubro do ano passado, para participar de seminário em Roma. Segundo o ministro, o Artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal admite a participação em seminários e congressos, “desde que tornada pública eventual remuneração, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento”.

Racismo

A juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, condenou a estudante Mayara Penteado Petruso a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Cabe recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante, logo após a divulgação do resultado das eleições para presidente da República em 2010. Os maiores índices de votação de Dilma foram registrados na Região Nordeste.

Fronteiras

Em duas semanas, o Comando Militar da Amazônia, por meio da Operação Ágata 4, monitorou as regiões de fronteira com a Venezuela, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa. Apreendeu 33 quilos de cocaína em pasta, destruiu duas pistas de pouso irregulares, interditou cinco garimpos e apreendeu 235 embarcações

Estrada/ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem, no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, o pior do país. Um recurso questionando o resultado foi indeferido pela ANTT.

Produção/
Entre os senadores que estão em seu primeiro mandato, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) foram os que mais conseguiram aprovar projetos no Senado: cinco cada.


sexta-feira, 18 de maio de 2012

Acima das responsabilidades

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/05/2012
 
A cúpula do PT não desistiu de acertar contas com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na CPI mista do caso Cachoeira. Vê no engavetamento da Operação Vegas, anterior à operação Monte Carlo, uma oportunidade de representar contra Gurgel por crime de responsabilidade no Senado. Como se sabe, a Casa presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP) tem competência constitucional para afastá-lo do cargo.

»    »    »  

Os petistas acusam o procurador-geral da República de omissão no caso da investigação realizada pela Polícia Federal sobre as atividades criminosas do contraventor Carlos Cachoeira em Las Vegas, nos Estados Unidos, nas quais estaria envolvido também o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Os documentos foram encaminhados a Gurgel pela Polícia Federal em setembro de 2009.

»    »    »  

A gana da bancada petista contra o procurador-geral da República é fomentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o pôs no rol dos desafetos. O problema é que a disposição dos petistas não é compartilhada pela cúpula do PMDB, o principal aliado da legenda no Congresso, que tem hegemonia no Senado e não quer encrenca com o Ministério Público Federal.

Acaso

A chamada Operação Vegas, mantida em sigilo de Justiça, na verdade foi um inquérito instaurado na Polícia Federal para apurar o vazamento de uma ação contra casas de jogos ilegais. No momento em que os grampos começaram a revelar o envolvimento de autoridades públicas com Carlos Cachoeira, o juiz responsável pela operação decidiu interromper as investigações e remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República.

Infiltração

O contraventor Carlos Cachoeira comandava uma ampla rede de policiais cooptados na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e nas polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, cujos sigilos foram quebrados ontem pela CPI mista. Além do sargento reformado da Aeronáutica e ex-investigador da Abin Idalberto Matias de Araujo — o Dadá —, dois delegados da PF, seis da Polícia Civil de Goiás, um coronel, dois tenentes-coronéis, um major e um capitão da PM goiana também faziam parte da rede.

Arapongas

O Comando da Aeronáutica abriu investigação sobre a atuação, por conta própria, de agentes vinculados aos serviços de inteligência das Forças Armadas. O sargento aposentado Idalberto Matias de Araujo, o Dadá, prestou um longo depoimento aos investigadores da Força. A serviço de Cachoeira, Dadá operava com o sargento da PM Jairo Martins de Souza, lotado na Casa Militar do GDF; o policial civil do Distrito Federal Joaquim Thomé Neto; e o policial aposentado Marcelo de Oliveira Lopes, especialista em informática. Foi essa equipe que filmou os encontros do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com vários integrantes do governo num hotel de Brasília.

Joias


A Polícia Federal apreendeu na casa de Carlos Cachoeira cerca de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, mas as joias da mulher do contraventor, Andressa Mendonça, não. Quando os policiais que faziam a operação de busca e apreensão localizaram as joias, ela não permitiu que fossem levadas com o argumento de que todas eram presentes do ex-marido, Wilder Pedro de Morais, suplente do senador Demóstenes Torres. “O Carlinhos até agora não me deu nenhuma”, argumentou.

Royalties

Relator do polêmico projeto de partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) está conversando com os líderes de todos os partidos para que seja possível a votação, ainda este mês, do relatório. Seis medidas provisórias trancam a pauta da Câmara.

Encontro

A presidente Dilma Rousseff terá hoje, em São Paulo, um encontro privado muito especial. Visitará em Taboão da Serra o ex-arcebispo de São Paulo dom Evaristo Arns. Seria o presidente natural da Comissão da Verdade, não fosse a idade avançada e o estado de saúde frágil. O cardeal liderou a luta em defesa dos direitos humanos durante o regime militar e coordenou o maior levantamento já feito sobre a tortura e o assassinato de prisioneiros políticos nos anos de chumbo.

Pedofilia

Apenas nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 registrou um aumento de 71% das ocorrências de exploração sexual de menores em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram 34.142 denúncias.

Nas costas/ O Palácio do Planalto não está gostando da convocação de ministros para depor em comissões da Câmara e do Senado. Nesta semana, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teve que explicar na Câmara o caso das lanchas do Ministério da Pesca. Guido Mantega, da Fazenda, conseguiu adiar seu depoimento no Senado por uma semana. Quem também adia um depoimento na Câmara é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

Universidades/ O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, enfrenta a primeira greve: professores de 33 universidades federais aderiram à paralisação da categoria deflagrada ontem, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho.

Colaboraram Josie Jerônimo e Rosana Hessel

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Vão apertar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/05/2012
 
Fracassaram todos os esforços do PSDB para evitar constrangimentos para o governador de Goiás, Marconi Perillo, na CPI mista do caso Cachoeira. Petistas e peemedebistas já armaram uma fogueira para incinerar o tucano por causa de suas relações com o contraventor Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido). Só não vão acender agora. Primeiro, querem sangrar o governador de Goiás.

»    »    »

O acordo feito entre as duas legendas deve resultar na quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de todos os envolvidos diretamente nas atividades criminosas de Carlos Cachoeira durante a reunião de hoje da CPI. Os petistas resolveram deixar Perillo de fora da lista, como pleiteiam os representantes da oposição, mas avaliam que a investigação levará de roldão o governador tucano.

»    »    »

Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estão blindados pelo pacto entre PMDB e PT. Os negócios da construtora Delta fora de área de atuação do ex-diretor regional da empresa Cláudio Abreu, também. Ou seja, a investigação sobre as atividades da empresa, responsável por grande número de obras federais e estaduais em várias regiões do país, será confinada ao Centro-Oeste.


Na defensiva

A oposição enfrenta dificuldades mais que numéricas para realizar seus objetivos na CPI. A situação do deputado goiano Carlos Alberto Leréia, amigo de Cachoeira, não é o seu maior problema. O envolvimento do governador Marconi Perillo, que teria vendido uma casa para o contraventor, pôs os integrantes do PSDB na defensiva.

Nem aí

Criticado por aliados por patrocinar uma CPI que supostamente pode atrapalhar a tramitação dos projetos do governo no Congresso e, ainda, provocar mais atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de construção de alguns estádios de futebol, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que acertou com a iniciativa. Avalia que o PSDB terá muitas dificuldades nas eleições municipais, principalmente em Goiás, e que o envolvimento de um governador tucano deixará a legenda oposicionista sem a bandeira da ética, inclusive na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Cobrança

O senador Aécio Neves, do PSDB, em discurso da tribuna do Senado, chamou a atenção do governo federal às reivindicações dos municípios brasileiros. Segundo o senador, a vaia que a presidente da República recebeu dos prefeitos presentes à 15ª Marcha em Defesa dos Municípios não foi apenas devido aos royalties do petróleo. "O governo federal concentra recursos em suas mãos e deixa para estados e municípios uma responsabilidade cada vez maior nas despesas com saúde, educação e segurança da população", criticou.


Inundação

O Rio Negro alcançou ontem o maior nível já registrado na história: 29,79m. A medição está 2 centímetros acima da verificada na cheia de 2009, até então considerada a mais intensa. Ao todo, 49 dos 62 municípios do Amazonas estão em situação de emergência. Foram atingidas pelas inundações 75 mil famílias


Contente//

 Dos ex-presidentes que compareceram à pose da Comissão da Verdade, depois de Luiz Inácio Lula da Silva, o mais prestigiado pela presidente Dilma Rousseff foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e não o aliado principal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Mas quem estava mesmo feliz da vida era o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que se sentia como quem, finalmente, havia sido plenamente reabilitado.

Chorou

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu conter o choro quando mencionou os companheiros de luta armada que foram mortos durante o regime militar. Emoções à parte, reiterou que os limites do trabalho da comissão não ultrapassarão os paradigmas da Lei da Anistia, como gostariam os parentes dos desaparecidos. "Temos o direito de esperar que, na democracia, a verdade, a memória e a história venham à superfície. A palavra verdade não abriga ressentimento, ódio, nem tampouco perdão", disse.
  
Revanchismo/ Ao sair do Palácio do Planalto, onde assistiu à cerimônia de posse da Comissão da Verdade, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, era só elogios ao discurso da presidente Dilma Rousseff. "Ela frisou que nada deve deter a busca da verdade, e que isso não é revanchismo".

Informática/ A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal só não aprovou por 15 votos contra dois o projeto de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica os crimes cometidos na área de informática porque não houve quórum. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ) é que votaram contra a proposta.
 
Deficientes/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDF) lançará, em 22 de maio, o "Manual dos direitos da pessoa com deficiência". O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assina o prefácio da publicação, que tem 477 páginas e 30 autores, todos especialistas em direito à liberdade, saúde, educação, intimidade, vida privada e integridade física e mental.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Lucia Murat - 3a1

Direitos dos Animais - 3a1

Fotojornalismo: a história e os desafios da profissão - 3 a 1 (02/05/2012)

Paulina Chiziane

Tratorada nos prefeitos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 16/05/2012

A lua de mel entre o governo federal e os prefeitos, tecida ao longo de oito anos pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, acabou ontem, depois do discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Na ocasião, a presidente da República frustrou a maioria dos participantes do evento e foi vaiada pelos mais exaltados depois de adverti-los de que o governo não apoiará a aprovação de uma lei de distribuição de royalties de petróleo com efeito retroativo pela Câmara.

Foi a primeira vez que Dilma enfrentou um auditório em ambiente adverso, aparentemente sem se dar conta do clima que havia. Ignorou as principais reivindicações dos prefeitos e chegou ao encontro com uma única promessa: a distribuição de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para os municípios com até 50 mil habitantes fazerem a manutenção das estradas.

Os prefeitos excluídos do projeto, que são os que mais ganhariam com os royalties, puxaram uma vaia no plenário, enquanto os demais aplaudiam. Dilma deixou o palanque irritada. De dedo em riste, deu uma bronca no líder da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zulkowski, antes mesmo de sair do palanque do evento. O bom relacionamento com os prefeitos era um trunfo do Palácio do Planalto, que costuma atropelar os governadores na hora de implementar seus programas.

Terraplenagem

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, lamentou o atraso na distribuição das máquinas de terraplenagem. "É um ganho importante, pena que será entregue tão tarde. Mas ajudará, com certeza, na realização de obras estruturantes e preventivas contra as secas vindouras."

Pavimentação

Serão beneficiados com retroescavadeiras 3.591 municípios, dos quais 1.330 serão selecionados para receberem motoniveladoras. Dilma também anunciou investimentos em financiamentos de obras de pavimentação na ordem de R$ 5 bilhões

Queda de braço

A CPI do Cachoeira resolveu manter uma queda de braço com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao convocar o contraventor já na próxima terça-feira, sem considerar os prazos do processo legal. Curiosamente, o requerimento foi de autoria de um deputado de oposição, Onyx Lorenzoni (foto), do DEM-RS, que obteve apoio dos governistas. "Cumprimos a decisão do Supremo de dar acesso dos advogados aos autos e mantemos a independência do Poder Legislativo. O Cachoeira pode nos responder ou ficar calado, vamos cumprir o que é um direito do parlamento brasileiro, que é investigar", justificou.

Quadrilha

A convocação de Cachoeira antes de outros acusados de pertencerem à quadrilha é considerada por alguns integrantes da CPI como um erro crasso. Permitirá à defesa do bicheiro, com seu depoimento, orientar a participação de todos os demais envolvidos no caso. Além disso, como os prazos correm a favor dos advogados, o depoimento pode só ocorrer depois do Dia de São João, 24 de junho.

Foco

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, criticou o desvio de foco dos trabalhos da comissão, que estaria se perdendo num debate sobre a ação da Procuradoria-Geral da República nos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo. Para ele, a comissão precisa centrar a atenção nas ações de Cachoeira no mundo político e empresarial, em especial na atuação na construtora Delta na organização criminosa. "Não podemos nos perder nesse embate que coloca de um lado a Polícia Federal e, de outro, a PGR", argumenta.

Dominado//

 Advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, depois de conseguir impedir no STF o depoimento do contraventor previsto para ontem, conquistou na CPI o direito de pleno acesso aos autos do inquérito das operações Vegas e Monte Carlo. Já é uma eminência parda na CPI.

Quimioterapia/ A Comissão de Assuntos Sociais do Senado votará hoje o Projeto de Lei n° 352/2011 que inclui a quimioterapia oral entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O relatório será apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Delta/ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vota hoje dois requerimentos relacionados à venda da construtora Delta para a J&F, holding da JBS, que tem o BNDES como sócio. Ambos deixam na berlinda o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, instituição que é sócia do grupo JBS.

Cadeiras/ O delegado Cláudio Ferreira é o novo corregedor-geral da Polícia Federal. Antônio Celso será substituído pelo ex-número dois da PF, Zulmar Pimentel, no posto de adido policial no Paraguai. Para o mesmo cargo no México, está sendo designado Emmanuel Balduíno, que trabalhou muitos anos na área de inteligência da instituição.

Quem ganha, quem perde

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/05/2012

A presidente Dilma Roussef reafirmou o caráter de continuidade em relação ao governo Lula com o lançamento do programa Brasil Carinhoso, cujo objetivo é atingir as crianças de até 6 anos com renda familiar per capita inferior a R$ 70, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. Anunciado em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães, é uma opção pelos mais pobres como ganhadores da política do governo federal.

» » »

O programa reforça o Bolsa Família, mas tem dois pontos críticos: o acesso a creches e a cobertura de saúde. Educação e saúde vão pôr à prova a capacidade de governança da presidente da República. Dependerão da competência dos ministros Aloizio Mercadante e Alexandre Padilha, respectivamente, na execução de programas que demandam muita sinergia com estados e municípios.

» » »

A presidente Dilma promove, porém, uma mudança de paradigma em relação ao governo Lula ao eleger os bancos privados como grandes perdedores da sua política econômica, forçando-os a reduzir os juros e, assim, baixar a própria taxa de lucro. Se for bem-sucedida, poderá manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que anda meio devagar, e avançar na luta para erradicar a miséria, prioridade de seu mandato. O que pode pôr tudo a perder? A inflação: se voltar a subir, vai tirar com uma das mãos o que o governo colocar com a outra na bolsa dos mais pobres.

Lucros
O economista da UFRJ Reinaldo Gonçalves, em artigo na Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, pôs mais lenha na fogueira na qual ardem os bancos privados: a rentabilidade das 500 maiores empresas industriais foi de 11% ao ano, enquanto a rentabilidade lucro/patrimônio líquido dos 50 maiores bancos no Brasil, entre 2003 e 2010, foi de 17,5% ao ano


Prefeitos// Prefeitos do país inteiro desembarcaram hoje em Brasília. Retomam a campanha pela votação do projeto de distribuição igualitária dos royalties do petróleo. Também reclamam da regulamentação da Emenda 29, aprovada pelo Senado, determinando os gastos das administrações municipais com saúde. De quebra, protestarão contra o novo piso nacional do magistério.

Aliado
A presidente Dilma Rousseff comemora a vitória de François Hollande na França. Ganhou um aliado de peso na política internacional, depois de trombar com a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e falar para as paredes na Casa Branca, nas duas viagens internacionais que fez. As eleições francesas reforçaram o discurso da diplomacia brasileira em relação à crise.

Desestabilização
A cúpula do Democratas saiu em defesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E acusa o PT de tentar “desestabilizar as instituições democráticas do país” por meio de ataques ao Ministério Público. “O PT usa a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investiga possíveis ramificações de uma quadrilha em governos estaduais e federal, para desviar o foco de um crime já constatado por outras CPIs: o mensalão”, denuncia o senador Agripino Maia (RN), presidente dos DEM.

Na retranca
Os procuradores da República Daniel de Rezende e Lea Batista de Oliveira vão jogar na retranca durante o depoimento na CPI do Cachoeira. Não querem abrir a guarda para a anulação do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além de outros envolvidos. Estão alinhados com o procurador-geral, Roberto Gurgel.

Acadêmico
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o Prêmio Kluge de estudo das humanidades, concedido a cada dois anos pela Biblioteca do Congresso Americano. FHC pôs o Brasil no pequeno grupo de países com acadêmicos selecionados para o prêmio: França, Índia, China e Estados Unidos. É autor ou coautor de mais de 23 livros e de 116 artigos acadêmicos, além de outros destinados a um público mais amplo. O Prêmio Kluge será entregue em 10 de julho.

Reservas/ O governo espera remover ainda hoje mais um obstáculo à construção de hidreléticas. Os líderes da Câmara querem votar hoje a MP 558, que muda os limites de sete unidades federais de conservação, entre elas a Floresta Nacional do Tapajós, no Pará.

Cinema/
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anuncia amanhã o novo programa de investimentos do governo no cinema nacional. Serão replicadas as quatro linhas de financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual, para projetos de produção e distribuição de longas-metragens, e para a produção de séries de televisão nacionais.

Quartel/ O Exército pretende instalar um Batalhão de Infantaria em Ji-Paraná, em Rondônia. A área para a unidade militar já está sendo escolhida. Uma emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no valor de R$ 20,5 milhões, garantiu os recursos para a obra.

Copa/ O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acompanhado do governador da Bahia, Jaques Wagner, visitará hoje a obra da Arena Fonte Nova. Preocupado com as críticas da Fifa aos atrasos nas obras, o ministro intensificou as viagens às cidades sedes para monitorar o andamento dos preparativos da Copa de 2014.