quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O peso da estrela

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/02/2012
 
A entrada de José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo colocou em xeque junto aos petistas a capacidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandar a campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Contra a opinião da senadora Marta Suplicy (PT), cuja pré-candidatura foi removida a fórceps, e de outros caciques da legenda, Lula havia avaliado que a eleição seria uma disputa de "japonês", ou seja, sem preconceito, de candidatos mais ou menos parecidos. Errou feio.

» » »

Desde que ficou claro que Serra seria mesmo candidato, Lula mergulhou no maior mutismo — até agora não deu o ar da graça, embora o tratamento radioterápico contra o câncer de laringe tenha acabado. O PT se esforça para reconstruir o discurso, mas está difícil. O estrago está feito desde a comemoração do aniversário da legenda, na qual a principal estrela convidada foi ninguém menos do que o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que até então andava de namoro com Haddad. À época, Lula havia convencido a cúpula do PT de que a aliança com Kassab garantiria a eleição do candidato petista já no primeiro turno.

» » »

Trocando em miúdos, a entrada em cena de Serra mudou o cenário eleitoral para o PT, que por ora está completamente isolado na capital paulista, sem que Haddad tenha a menor condição de atrair aliados, mesmo os tradicionais, como o PSB e o PCdoB. Virou uma estrela pesada para se carregar e será preciso que Lula faça muita força para que suba nas pesquisas, pois nem a militância do PT, que preferiria Marta Suplicy como candidata, acredita mais na sua vitória. É impressionante como a expectativa de poder que havia em torno de Haddad foi volatilizada.

Fora dessa//

PSB, PDT e DEM somam 82 votos que ameaçam a votação da proposta de criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federias (Funpresp). Ontem à noite, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda tentava enquadrar os rebeldes para derrubar as emendas polêmicas.

Consignado

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) recomendou às empresas que realizam empréstimos consignados a não ingressarem em terras indígenas sem prévia autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção do MPF-AP é assegurar os direitos dos indígenas, protegidos pela Constituição Federal. Em 2011, representante de financeira entrou em uma aldeia de Oiapoque para induzir índios idosos a contrair empréstimos. Depois de serem coagidos a realizar a transação, os indígenas acabavam lesados financeiramente.

Inadimplência

A propósito, segundo o Banco Central, os empréstimos e financiamentos com atraso de mais de 90 dias em janeiro bateram 7,6% das operações de crédito
 
Reforma

O governo pisou na bola ao encaminhar a proposta de criar três fundos de previdência para os servidores públicos federais, o que está dando a maior confusão e ampliou a área de atrito para aprovação da reforma, que contava com certa simpatia da oposição. Entidades da magistratura e do Ministério Público já alegam que a lei é inconstitucional e prometem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Defendem que a matéria deve ser objeto de lei complementar e só poderia ser discutida e votada por iniciativa do Judiciário e do Ministério Público.

Aparelhamento

O deputado Augusto Carvalho, do PPS-DF, critica a disputa política por controle do Banco do Brasil. Funcionário aposentado da instituição, disse ser "péssimo" para o país que o principal banco oficial apareça na mídia como objeto da cobiça de facções político-partidárias, "que se engalfinham pelo controle da gestão da entidade". Ele disse ter certeza de que os milhares de colegas comungam da mesma opinião. "Nós não permitimos a ingerência política nos idos da ditadura militar, nos tempos dos governos Sarney e FHC. É lamentável que isso esteja acontecendo. É com extrema perplexidade que nós, funcionários do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, acompanhamos esse debate", afirmou.


Vão rodar

A queda de braço no BB envolve, de um lado, o presidente do banco, Aldemir Bendine, homem de confiança do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e de outro lado, Ricardo Flores, presidente da cobiçada Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um jogo de perde-perde. A presidente Dilma Rousseff já procura gente de confiança para acabar com a briga.

Azebudsman

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henildo Menezes, que cria um problema por dia com a imprensa para a ministra Ana de Hollanda, contesta a coluna: "Ao contrário do que afirmou a nota "Patrocínios", publicada domingo (26/02), na coluna Brasília-DF, o Ministério da Cultura autorizou captação de recursos via Rouanet somente para as apresentações de artistas no Circuito PBR. O processo, classificado como Pronac nº 1.112.634, teve solicitação de captação de R$ 7,8 milhões para 16 edições em oito cidades. O MinC autorizou R$ 6,46 milhões. Entretanto, como o projeto foi enquadrado no artigo 26, a promotora só poderá descontar do Imposto de Renda devido 30% do total que ela efetivamente conseguir captar no mercado". Então tá... Rodeio também é incentivo à cultura!

Dançou/ Líderes da Câmara se reúnem hoje com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para definir os comandos das comissões. O PSD, com 47 deputados em exercício, não terá direito a comandar nenhum colegiado este ano, porque foi formado depois das eleições de 2010. A aliança do presidente da legenda, Gilberto Kassab, com o PSDB em São Paulo pesou na decisão.

Cúpula/ Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se encontraram ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O objetivo foi convidar a presidente Dilma Rousseff para participar da Primeira Cúpula Mundial de Legisladores, de 15 a 17 de junho no Rio de Janeiro, antecedendo a Rio+20.

Clima/ Presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) recebeu ontem a comissária do Clima da União Europeia, Connie Hedegaard, que está no Brasil para tratar de questões relacionadas às mudanças climáticas e ao crescimento da economia verde. Também participou do encontro o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), vice-presidente da CMMC.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Alianças possíveis

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/02/2012
 
Ao mesmo tempo em que tenta adiar as prévias de domingo, e ganhar mais tempo para fortalecer sua pré-candidatura com os militantes do PSDB, o ex-governador José Serra acelera as articulações para fechar uma coligação eleitoral de maneira a reduzir os riscos de eventual derrota nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Serra trabalha para restabelecer o sistema de alianças que o tornou vitorioso contra a então prefeita Marta Suplicy (PT), em 2004.

»   »   »

Para isso, tenta uma reaproximação com o DEM, que namora a candidatura de Gabriel Chalita (PMDB), e trabalha para remover a candidatura de Soninha Francine (PPS), que resiste ao assédio. Para ser bem sucedido nas articulações políticas, conta com dois aliados poderosos: o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que passou a perna no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), sem cujo apoio sua candidatura estaria derrotada.

»   »   »

Kassab garante uma chapa de vereadores muito robusta; Alckmin, a ampliação da coligação com o PTB e o PSB, além de outros partidos menores. A aliança com DEM é uma operação casada: o PSDB precisaria apoiar a candidatura a prefeito de Mendonça Filho (DEM) em Recife; e de ACM Neto (DEM), em Salvador. Já a aliança com o PPS depende muito da vontade de Soninha Francine manter sua candidatura. Caso desista, a legenda aceita de boa.

Barulho//

A Via Campesina, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) prometem muito barulho hoje na Câmara dos Deputados. A reivindicação é a de sempre: reforma agrária.

Tertius

A mesma postura deverá ser mantida hoje no Recife, onde o prefeito João da Costa (PT), candidato à reeleição, e o deputado João Paulo (PT), pré-candidato, andam às turras. Discretamente, a cozinha do Palácio do Planalto torce para que a disputa se resolva com um tertius, o ex-líder do PT no Senado Humberto Costa. A presidente Dilma, porém, adota distância do problema. É assunto para a cúpula do PT resolver.
 
Ao largo

A presidente Dilma Rousseff ontem, durante visita a Fortaleza, não quis saber de conversa sobre as eleições na cidade, que anda elevando a temperatura política no estado. O governador Cid Gomes, do PSB, não aceita a candidatura a prefeito do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT), seu desafeto.
 
Ajuste

Os acionistas da Oi aprovaram a reorganização societária da companhia, com a incorporação das ações da Telemar Norte Leste (TMAR), e das empresas Coari e Tele Norte Leste Participações (TNL), pela Brasil Telecom S.A., renomeada Oi S.A. Com a decisão, passará a existir apenas uma empresa listada em bolsas de valores no Brasil (BMF&Bovespa) e no exterior (New York Stock Exchange — NYSE), a Oi S.A. Mas vem aí um ajuste de custos operacionais, administrativos e financeiros.

Restos a pagar

Prefeitos de todo o país desembarcam hoje em Brasília. Cobram a liberação das despesas pendentes de realização e pagamentos do ano passado, os chamados restos a pagar do Orçamento da União de 2011, no valor de R$ 24,6 bilhões

Juros

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal. Vai ter que explicar por que as taxas longas de juros tiveram firme valorização na semana passada. Na sexta-feira, o mercado atribuía o aumento nos prêmios de risco ao resultado da pesquisa do Banco Central (BC) sobre a taxa neutra, aquela que promove crescimento sem gerar inflação, que estaria ao redor de 5,5%. Restaria, assim, pouco espaço para o BC seguir cortando a Selic sem ver a inflação subir.


Relatório/ O deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve apresentar hoje o seu relatório sobre a Lei Geral da Copa na Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações. A polêmica da semana é a suspensão do direito de greve durante a realização dos jogos, que gera protestos das centrais sindicais.

Aeroportos/ A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado realiza audiência pública para discutir a privatização dos aeroportos, com a participação do diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo, e da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Alcântara.

Giro/ Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo desembarcou ontem em Barcelona, para um giro de sete dias pela Europa. Depois de Paris, vai à abertura da CeBit 2012, feira de soluções de informática, em Hannover, à qual também contará com a presença da presidente Dilma Roussef.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

O velho e o novo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/02/2012
Arma-se em São Paulo uma disputa entre o "velho" e o "novo", a aposta eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Astucioso, o petista deslocou da disputa pela prefeitura a senadora Marta Suplicy, que venceu uma e perdeu duas, e lançou um candidato puro-sangue da nova geração de petistas que ascenderam na burocracia do seu governo de oito anos: o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que é neófito em campanhas eleitorais e mal conhece a cidade. É o novo PT, reinventado por Lula em São Paulo.

»   »   »

No PSDB, em meio às prévias que a legenda realizava para escolher seu candidato entre quatro pretendentes — Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Tripoli —, o ex-governador José Serra, o único tucano a vencer uma eleição na capital, atropela todo o processo e deve anunciar sua candidatura a qualquer momento. É o velho Serra, dissimulado, soberbo, que joga duro quando entra em campo. Não deixa o novo PSDB nascer pelas mãos da militância, mesmo correndo o risco de perder mais uma vez na capital.

»   »   »

Essa bipolaridade, porém, pode não ser a representação da luta entre o velho e o novo nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Outras candidaturas — como as de Celso Russsomano (PRB), Netinho de Paula (PCdoB) e Soninha Francine (PPS) — revelam que uma parcela do eleitorado está em busca de uma alternativa. É aí, por exemplo, que uma velha raposa da política paulista, o vice-presidente Michel Temer, aposta suas fichas, com a candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB), um antigo aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).


Não abre

Não foi boa a conversa do ex-governador José Serra com o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), seu amigo. A candidatura de Soninha Francine tem a solidariedade da cúpula da legenda e o apoio das bases do partido. A ex-vereadora se mantém na faixa dos 10% de intenção de votos dos paulistanos. Para Serra, não é o pior dos mundos.

Língua

Terry Gou, presidente da taiwanesa Foxconn, que se prepara para instalar uma fábrica em Minas, perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Queixou-se de que Brasil oferece "apenas" o mercado local (190 milhões de consumidores) e exigiu transferência de tecnologia para permitir a fabricação de tabletes. "Estou treinando os brasileiros, dando as tecnologias para eles", declarou, após comparar o Brasil à antiga Formosa, que exportava bananas. É por essas e outras que Taiwan ainda se acha a capital da China.

Está firme

A conversa de Serra com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), na sexta-feira, foi positiva. Velho aliado do tucano, com os cofres da prefeitura abarrotados, o prefeito de São Paulo tem um cacife tremendo nas eleições municipais: o apoio da maioria dos 55 vereadores da capital.

Mãos dadas

Fernando Haddad, o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, disse não ter "a menor dúvida" de que a ex-prefeita Marta Suplicy participará de sua campanha. Depois da frustrada aproximação com Kassab, corre atrás do prejuízo. A senadora petista havia advertido Lula e Haddad de que Serra acabaria sendo o candidato do PSDB. Recusou-se a subir no palanque de Haddad ao lado de Kassab.


Problemas//

O governo se mobiliza para garantir o apoio da base na Câmara para duas votações importantes na próxima semana: a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e o novo Código Florestal. Terá que azeitar a votação com a liberação de emendas parlamentares.


Pito

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), tenta consertar o estrago feito por declarações desastradas sobre os investimentos federais no Ceará. Levou um chega para lá do governador Cid Gomes (PSB) e um pito da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Sua preocupação principal, no momento, é manter a aliança em torno de Cid e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Patrocínios

O que têm a ver campeonatos de montarias em touros com o incentivo à cultura? Um dos problemas da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é ter que financiar toda a sorte de eventos de marketing de grandes empresas — como o Brahma Super Bull — via Lei Rouanet. O circuito de rodeios com dezesseis apresentações em oito cidades custará R$ 6,4 milhões.
 
Polêmica/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado quer discutir as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das corregedorias de Justiça e do Ministério Público. Presidente da comissão, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, a corregedora do CNJ, Eliane Calmon, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Paulo Schmidt, para debater o assunto na terça-feira.

Torturas/ As imagens chocantes de tortura e maus-tratos a detentos no Espírito Santo, veiculadas na quinta-feira pelo Jornal Nacional da Rede Globo, levaram a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) a protocolar dois requerimentos na Câmara. O primeiro solicita a realização de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em caráter emergencial; o outro pede a urgência para a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Força de paz/ O contra-almirante Wagner Zamith assumiu ontem o comando da Força de Paz da ONU no Líbano a bordo da Fragata União, em Beirute. A passagem foi feita pelo contra-almirante Luis Henrique Caroli, também do Brasil. É a segunda vez consecutiva que um brasileiro comanda a Força da ONU na cidade. Para o comandante da Marinha, Júlio Moura Neto, "é motivo de orgulho para todos os que desejam a paz no Líbano". Trinta países integram a Força de Paz da ONU.
 



sábado, 25 de fevereiro de 2012

Quem pagou?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/02/2012
 
Há muito tempo, o vice-presidente da República, Michel Temer, não enfrenta tanta turbulência no PMDB. Tudo por causa do malfalado programa de televisão da legenda, em que o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga pontificou por um minuto e meio, enquanto o líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (AL), seu desafeto, nem sequer apareceu. E o deputado Gabriel Chalita, postulante a prefeito de São Paulo e cristão novo no PMDB, dominava as inserções nacionalmente, quando cada macaco deveria ocupar o seu galho, como diria o sambista baiano Riachão, ou seja, em cada cidadela peemedebista aparecer o candidato local.

» » »

Ontem, a assessoria de Temer ainda tentava apagar o incêndio, com o argumento de que o vice-presidente da República só viu o programa no ar e que também foi surpreendido pela ausência do presidente do Senado, José Sarney (AP), de Renan, e de outras lideranças nacionais do partido, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). O político baiano está inconformado com a não regionalização das inserções da legenda, o que seria uma oportunidade de fortalecer os candidatos do PMDB em todos os municípios onde haverá horário eleitoral na tevê nas próximas eleições municipais.

» » »

Pagará a conta quem encomendou o programa e arcou com as despesas de produção. Ou seja, o presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO). A versão mais pueril do que aconteceu é de que foi dada prioridade aos candidatos a prefeito e faltou tempo para os caciques. A mais polêmica é a de que o grupo de Michel Temer, presidente licenciado do partido, pretende emplacar o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, na presidência do Senado, destronando Renan Calheiros do comando da Casa na sucessão de José Sarney.

Matou no peito

Em nota enviada à coluna, o presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp, isentou o vice-presidente Michel Temer de qualquer responsabilidade pela realização do programa. Disse que não houve exclusão de Sarney e Renan, que participaram do programa e das inserções de 2011, mas a decisão de "prestigiar os nossos pré-candidatos a prefeito nas capitais, como forma de fortalecer a legenda para o pleito municipal". Na corrida pela prefeitura de São Luís pelo PMDB, Max Barros chegou a gravar 30 segundos de depoimento, mas não foi ao ar porque desistiu de disputar o cargo.


Então tá...

As participações dos senadores Luiz Henrique (SC) e Eduardo Braga (AM), em detrimento de Sarney e de Renan, segundo Raupp, serviram para que o Brasil conhecesse a preocupação do PMDB com o meio ambiente. "Esses dois senadores tiveram um grande papel durante a discussão e votação do Código Florestal no Senado", justificou. Raupp reiterou "admiração e respeito aos senadores Sarney e Renan" e elogiou-os "por não permitirem que fatores externos estimulem uma rede de intrigas dentro do espírito democrático que norteia a vida do PMDB e dos peemedebistas".

Com Obama// 

A presidente Dilma Rousseff viaja de 9 a 11 de abril aos Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente Barack Obama. O homem mais poderoso do mundo terá, então, mais oito meses ou quatro anos e oito meses de mandato. Dilma tem simpatia por Obama, ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se dava melhor com o ex-presidente George Bush. 
Fico

Velhos cartolas do futebol brasileiro, como ex-deputado e ex-presidente do Flamengo Márcio Braga, articulam um movimento para manter Ricardo Teixeira no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apesar de seu desprestígio junto à Fifa e do indisfarçável estranhamento com a presidente Dilma Rousseff. Argumentam que ele foi o grande responsável pela escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. A avaliação do Palácio do Planalto é outra: Teixeira atrapalha mais do que ajuda.

Casquinha

O governador Geraldo Alckmin não pretende ser protagonista da humilhação a que estão sendo submetidos os pré-candidatos a prefeito de São Paulo nas prévias do PSDB. Disse ao ex-governador José Serra — que está candidato, mas não assume publicamente — que o melhor para ele será entrar na disputa com Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Tripoli.

Império

Confusão na apuração do grupo de acesso das escolas de samba do Rio de Janeiro: o resultado não foi reconhecido pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). A "vencedora" do grupo foi a Inocentes de Belford Roxo, cujo presidente, Reginaldo Gomes, comanda a Liesa, liga que organiza o desfile. Destaque da Estácio de Sá, que ficou em penúltimo, Luma de Oliveira pôs a boca no trombone: "Teve voto que sumiu do envelope, todo mundo falava que a Inocentes ganharia muito antes de o desfile começar". As escolas mais prejudicadas foram Viradouro e Império Serrano.

Confisco

O governo comunicou ao Congresso que não transferirá à Caixa Econômica Federal, neste ano, a receita relativa à multa adicional paga por empresas que demitem trabalhadores sem justa causa. A lei em vigor diz que esses recursos devem ser incorporados pela CEF ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tudo pelo superavit fiscal: o confisco foi de R$ 2,96 bilhões

Presente/ O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) também marcou presença no plenário da Câmara na semana do carnaval. Aproveitou para elogiar a iniciativa do governador Agnelo Queiroz de recorrer à parceria com o setor privado para administrar a saúde do Distrito Federal. Quando foi secretário de Saúde, Carvalho foi muito criticado pelo PT por esse tipo de iniciativa.

Zona Franca/ A bancada do Amazonas no Congresso, liderada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), está em pé de guerra por causa das declarações do secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, de que a indústria da Zona Franca faz "maquiagem de produtos importados" e, por isso, dificulta a instalação de fábricas em outros estados, dada ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 16. O governo do Amazonas contesta junto ao Supremo Tribunal Federal os incentivos fiscais à produção de tablets concedidos em São Paulo.

Antes do pôr do sol

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/02/2012

Pode ter sido um grande erro a cúpula do PMDB excluir do programa e das inserções na tevê, que foram ao ar nesta semana, o presidente do Senado, José Sarney (AP), o segundo nome da legenda na hierarquia do poder e o mais longevo político brasileiro em atividade. O número um do PMDB é o vice-presidente Michel Temer (SP), responsável pela temerária decisão.

» » »

Sarney já disse que a política não tem porta de saída, somente de entrada, e mais de uma vez frustrou as previsões de que estaria definitivamente derrotado. A mais recente foi logo após assumir a Presidência do Senado, em 2008, depois de derrotar o atual governador do Acre, Tião Viana (PT). Não somente sobreviveu à saraivada de denúncias da imprensa contra a administração da Casa, como acabou reeleito com os votos da bancada do PT.

» » »

Brilharam no programa do PMDB, além de Temer, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); o atual presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO); os senadores Eunício de Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique (SC); e diversos candidatos a prefeito de capitais, como o deputado Gabriel Chalita. Nenhum deles tem o poder de fogo que Sarney ostenta, embora o octagenário patriarca maranhense prepare sua saída de cena do Congresso, o que deve ocorrer somente em 2014, quando termina o seu mandato de senador pelo Amapá.


Troco

A disputa pelas Mesas do Senado e da Câmara está longe, mas tanto o senador Renan Calheiros quanto o deputado Henrique Eduardo Alves só pensam nisso. Um acordo entre o PMDB e o PT prevê o revezamento na Presidência da Câmara entre o PMDB e o PT desde a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) em 2006. Foi mantido na eleição de Michel Temer (2008) e na de Marco Maia (2010). Esse acordo, porém, sofre ataques especulativos, pois não inviabiliza candidaturas avulsas e, por isso mesmo, depende muito da unidade dos dois partidos. É aí que a exclusão do grupo Sarney-Renan pode provocar surpresas, pois a liderança de Alves também é contestada na bancada do PMDB na Câmara.

Perigo

Outro excluído do programa, Renan Calheiros é candidato ostensivo à sucessão de Sarney na Presidência do Senado. O líder do PMDB na Casa enfrenta oposição cristalizada na própria bancada, mas tem maioria de votos. O único que talvez possa derrotá-lo, assim mesmo em plenário, é Garibaldi Alves (RN), primo do líder da bancada do PMDB na Câmara. Sua exclusão do programa é uma espécie de recado da cúpula do PMDB de que não é o nome preferencial de Temer, de quem é um velho desafeto. Braga e Luiz Henrique fazem parte do grupo dos oito senadores dissidentes da bancada do PMDB.

Soberba

O ex-governador José Serra quer transformar as prévias para escolha do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo numa espécie de concurso para indicação do seu vice. Os pré-candidatos Bruno Covas e Andrea Matarazzo aceitam a ideia, sinalizada pelo tucano quando defendeu uma chapa "puro-sangue". José Aníbal e Ricardo Tripoli não querem saber dessa conversa. Consideram a proposta arrogante e querem pagar pra ver.
 
Não abre

Os partidos da base do governo mantêm as velhas rivalidades no Rio Grande do Sul. Nos 10 maiores municípios, a única exceção é Canoas, em que o petista Jairo Jorge (PT), candidato à reeleição, manteve a base unida. Em seis cidades, PT e PMDB estão em lados opostos. Em sete, há três ou mais pré-candidatos aliados que se digladiam. É o caso de Porto Alegre. Diferentemente de Dilma, o governador Tarso Genro avisou que fará campanha para os candidatos do PT.

No barro

O ex-ministro Fernando Haddad resolveu pisar no barro para ver se decola nas pesquisas. Programou um roteiro de encontros com militantes petistas nos bairros de São Paulo, que pretende visitar de sexta a segunda-feira, deixando terça, quarta e quinta para articulações políticas e reuniões de trabalho. A entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no corpo a corpo da campanha vai esperar o horário eleitoral.

Avis rara/ Um dos poucos parlamentares a comparecer à Câmara nesta semana — é bem verdade que mora em Brasília —, o deputado José Antonio Reguffe (PDT) protocolou ontem dois requerimentos no plenário da Casa. Solicitou a inclusão na pauta de dois projetos que estão na Câmara há mais de dez anos sem serem votados: o que proíbe a cobrança de assinatura básica nos serviços públicos e o que exige que seja destacado nos preços dos produtos o valor dos impostos.

Entorno/ A Força Nacional de Segurança Pública encerra o primeiro ciclo do projeto Força na Comunidade, desenvolvido em Luziânia desde janeiro. Nele, foram realizadas ações de combate à criminalidade, com aulas de prevenção às drogas, cidadania, natação, ginástica, recreação, além da ocupação de áreas antes abandonadas. Amanhã, na Praça Miguel Jesus Salomão, serão oferecidas oficinas de DST/Aids e orientações jurídicas, entre outras.

Sambou, sambou//

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), pretende licitar a organização dos desfiles das escolas de samba e excluir da disputa a Liesa, liga controlada pelos banqueiros do jogo de bicho que hoje comanda o espetáculo. É o que está por trás da ideia de "profissionalizar" as escolas, defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB).

Jogo pesado

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) promete entregar muitas obras neste ano. O volume de investimentos da prefeitura de São Paulo saltou de R$ 2,5 bilhões (2011) para R$ 4,3 bilhões neste ano eleitoral.

O ovo da serpente

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/02/2012
A PEC 300, que unifica os pisos dos salários de policiais e bombeiros militares e policiais civis de todo o país, voltará à discussão na Câmara dos Deputados na próxima semana. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), interlocutores assumidos do movimento grevista dos policiais militares, se encarregarão de reacender o fogaréu. Há outros políticos envolvidos com o movimento. Em Brasília, o deputado Izalci Lucas (PR-DF) e o ex-deputado Alberto Fraga, presidente regional do DEM, foram identificados como incentivadores do movimento de policiais militares e civis do Distrito Federal.

»   »   »

Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso
detonará uma greve nacional.

»   »   »

Ocorre que a PEC tramita na Câmara desde 2008, assim como outros projetos que tratam do direito de greve de servidores públicos, inclusive os militares. E foi aprovada em primeira votação em 2010, quando recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara, que deram legitimidade à reivindicação de um piso salarial unificado para todos os estados. Era véspera de eleição.

Direito de greve

A Constituição inclui os policiais e os bombeiros na categoria de militares. Cabe a eles preservar a ordem e garantir a segurança. Profissionais que portam armas, segundo a Constituição, não têm direito à sindicalização e à greve. Há controvérsias sobre a validade da lei para policiais civis; em relação aos policiais e bombeiros militares, ela é claríssima. Porém, há estados que pagam uma miséria aos seus policiais e, por isso mesmo, fecham os olhos para a corrupção na tropa. É famoso o causo do ex-governador de São Paulo Ademar de Barros, ao recusar aumento para seu secretário de Segurança: "Já te dei a carteira e o revólver".

Governadores

A existência das polícias militares com a estrutura atual é um entulho do regime militar, mas seu envolvimento com a política é muito mais antigo. Vem da República Velha e do coronelismo. Governadores gostam de tecer relações nos altos escalões da polícia militar. Sem o apoio da corporação, por exemplo, o golpe que derrubou João Goulart, em 1964, seria mais difícil. Não haveria a escalada de radicalização política patrocinada pelos governadores Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, e Magalhães Pinto, em Minas, e coadjuvada por líderes de esquerda como Leonel Brizola e Luiz Carlos Prestes. Todos tinham seu "dispositivo militar".

Colaboração

O PSDB votará a favor da Criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), que o Palácio do Planalto pretende aprovar na próxima semana. O deputado Marcos Pestana, do PSDB-MG, justifica: "Essa é uma questão de estado, não de governo. Os impactos serão sentidos daqui a 25 anos. Quem estará no poder? Ninguém sabe!"

Patronos/ Depois da guerra contra os traficantes que controlavam os morros cariocas, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decidiu abrir uma segunda frente contra os "patronos" das escolas de samba, os banqueiros de jogo do bicho, que estão na mira do seu secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Segurança/ O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), resolveu terceirizar o serviço de vigilância nas portarias e nos corredores da Casa, o que custará R$ 8 milhões. A Polícia da Câmara atuaria apenas na proteção do plenário, parlamentares e serviços de inteligência.

Sem acordo

Vice-líder do DEM, o deputado Rodrigo Maia, do RJ, critica os tucanos pelo apoio ao projeto do Funpresp. Segundo ele, é um espanto "um partido social-democrata ter essa posição". Para o demista, a posição da bancada do PSDB na Câmara foi tomada em função da criação de um fundo semelhante pelo governo de São Paulo em novembro do ano passado.

Bicolor

A cada escola de samba que desfilava na Sapucaí, o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, trocava de sapatos, todos bicolores, na cor da escola que desfilava. Comentário de um tucano malvado: "Troca de sapatos como troca de partidos". Ex-secretário-geral do PSDB, ele abandonou a legenda para ser o candidato do governador Sérgio Cabral em 2008, mas começou a carreira como aliado de Cesar Maia no antigo PFL, hoje DEM.

Petróleo//

O Palácio do Planalto teme um ataque, cada vez mais provável, de Israel às instalações nucleares do Irã. Elevaria ainda mais o preço do barril do petróleo, que já chegou a R$ 120 por causa da tensão na região, e agravaria a crise mundial. O preço dos combustíveis no Brasil ainda está muito defasado.

O piso

Aprovado em primeira votação pela Câmara em 2010, o piso nacional de policiais e bombeiros militares e policiais civis, no valor de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, teria um impacto nas folhas de pagamento de R$ 43 bilhões.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

@padilhando na saúde

 
Brasília/DF Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense 20-02-2012

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que integra a base do governo, pôs a boca no trombone: o contingenciamento de R$ 55 bilhões do Orçamento da União para 2012, parano governo reduzir despesas e assim conseguir honrar o pagamento dos juros da dívida pública, fez um corte linear de R$ 5,473 bilhões nas verbas da Saúde que "desconhece o sofrimento da população". 

O povo enfrenta filas sem garantia de que vai ser atendido nos hospitais públicos e santas casas, registra Perondi. Os parlamentares aprovaram um Orçamento para a Saúde acima do teto constitucional para minimizar a crise instalada no setor e compensar  fato de o governo  ter inviabilizado a destinação de 10% das receitas brutas da União para Saúde, como preconizava a Emenda 29, que foi implodida. "O Congresso Nacional enxergou a crise e trabalhou para enfrentá-la. Infelizmente, o governo continua não enxergando a crise e com os cortes anunciados, só vai intensificá-la”, avalia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao endossar os cortes, na verdade, deu um tiro no próprio pé, pois havia negociado com a Câmara as emendas contigenciadas pelo governo. Comete o mesmo erro de seus antecessores, como José Gomes Temporão, e desperdiça uma oportunidade que sanitaristas da estirpe de Samuel Pessoa, Sérgio Arouca e  Davi Capistrano Filho, cujas idéias e lutas levaram à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), nunca tiveram.

Prestígio

Para a sanitarista  ​Lidia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde que a Nova Republica elevou a estatura do Ministério da Saúde, com o acoplamento do INAMPS ao SUS, a pasta tem o segundo maior orçamento da União. Porém, dinheiro não basta; prestigio é um elemento-chave para acomodar dimensões técnicas indissociáveis dos nomes que ocupam cargos na área, como Adib Jatene, por exemplo. Sua substituição por José Serra manteve o préstígio, mas trocou a expertise da saúde pela gerencial.

Força

Passaram pela Saúde ministros fracos e fortes. Padilha é um ministro do segundo naipe. Reúne uma equipe técnica qualificada e tem trânsito livre no Legislativo e no Executivo.  "Mas, por enquanto, não aconteceu nada espetacular em seu mandato, nem para o bem nem para o mal. As expectativas em relação à saúde continuam pairando no ar", avalia Ligia Bahia. Entretanto, segundo ela, há uma atividade febril no ministério para articular duas agendas: "as mal-desenhadas promessas de Dilma para a saúde e as políticas sistêmicas. Não é fácil".

Contradição
  Porém, os programas verticais de saúde propostos pela presidente Dilma e o gerencialismo centralizador colidem com princípios e a arquitetura federativa do SUS. ​"A tentativa de resolver, desde Brasília, problemas que ocorrem nos municípios é delírio tecnocrático. Na ausência de recursos financeiros adicionais, as idéias de controle pelo Executivo se resumem, na prática, em punir executores das ações assistenciais. Inaugurar prédios e reformar 30.000 unidades básicas de saúde é louvável, mas não garante adequação às necessidades locais e muito menos funcionamento pleno", avalia Ligia Bahia. 

Gerencialismo
No âmbito interno ao Ministériobda Saúde, há políticas coerentes com seu papel normativo. A reestruturação da pasta, com políticas para salvar a Funasa da condição de botim partidário, e a alavancagem da produção nacional de insumos para o setor, embora pouco divulgados, atestam vigor político e gerencial. "​A adesão inconteste ao gerencialismo (vide a resignação manifesta por Padilha com o orçamento proposto e cortado) enfraquece a saúde. Ou se inverte a ordem dos termos equidade e eficiência tal como ocorreu com a educação,  que aumentou seu orçamento 3,5 vezes entre 2006 e 2012 e hoje quase encosta com o da saúde, ou Padilha será Ministro de um sistema pobre para pobres", conclui Ligia Bahia.

Escapado
Prefeito de João Alfredom(PE), o ex-deputado Severino Cavalcanti (foto), do PP, ainda tem uma chance de não ficar inelegível após a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depende de duas certidões da Câmara dos Deputados. Uma já conseguiu: "garante que até 2 de dezembro de 2010 não consta "processo disciplinar instaurado contra o referido deputado, nem punição de perda do mandato parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados". Se conseguir outra de que nenhum pedido de cassação de seu mandato foi protocolada, o ex-presidente da Câmara que renunciou ao mandato para não ser cassado estará incrivelmente "limpo".

Vai passar

Os deputados Anthony Garotinho, do PR-RJ, já articula a retomada do movimento para aprovação da PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, após a semana do carnaval. A derrota das greves de policiais militares da Bahia e do Rio de Janeiro, segundo o ex-governador fluminense, não sepultou o movimento, que é nacional e reivindica salário inicial de R$ 3.100,00

Sobrevida\ Será amanhã, no campus Vergueiro da Universidade Uninove, o último debate entre os pré-candidatos Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Trípoli antes das prévias do PSDB de São Paulo, marcadas parab4 de março. Mesmo ausente, o ex-governsdor José Serra, cuja  andidatura a prefeito  é articulada pels cúpula tucana, roubará a cena.

Cruzado\ No Vaticano, em missão diplomática,no secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, curte o outro lado da moeda do desgaste que sofreu junto à bancada evangélica por declarações desastradas durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS). Seu prestígio nunca esteve em tão alta conta em Roma.

Agronegócio\ Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) fará palestra amanhã sobre o tema “Cenários de crescimento da agropecuária brasileira – produção e sustentabilidade” na prestigiada London School of Economics (LSE). Da Inglaterra seguirá para Berlim, na Alemanha, para falar na quinta-feira sobre mudança climática e economia de mercado nos países emergentes, em evento da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade em parceria com a Confederação Nacional da Indústria Alemã (BDI).

Paúra tucana

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/02/2012
 
A pressão quase irresistível para que o ex-governador José Serra (PSDB) se lance candidato à prefeitura de São Paulo vem de todos os rincões do seu partido. Com exceção dos pré-candidatos da legenda que teimam em manter as prévias — o secretário de Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Trípoli, principalmente —, é geral a paúra tucana de que a administração da capital paulista caia nas mãos do PT. Com isso, estaria aberto o caminho para que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomasse de assalto o Palácio dos Bandeirantes. 

» » »

 Na avaliação do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a legenda não pode correr o risco de perder a hegemonia em São Paulo, que administra sem interrupção desde a posse de Mário Covas em 1995. A legenda também governa os estados de Minas, Paraná, Goiás, Tocantins, Alagoas, Pará e Roraima, mas é São Paulo que se basta na hora de enfrentar o poderio da União em mãos petistas. Ou seja, conquistando São Paulo, o PT estaria em vias de aniquilar a oposição como alternativa de poder.

 » » » 

Não é à toa, portanto, que o ex-presidente Lula joga pesado para conquistar a prefeitura de São Paulo. Vislumbra com isso a possibilidade de consolidar a hegemonia do PT no Congresso Nacional, principalmente na Câmara, onde o PT só pode crescer para cima dos partidos de oposição. Crescer derrotando o PMDB e outros aliados seria um fator desestruturador do sistema de alianças governista.

 Me engana 

Empenhados em garantir as prévias do PSDB, Andrea Matarazzo, José Anibal, Bruno Covas e Ricardo Tripoli tentam resistir às pressões da cúpula tucana, uns porque pretendem ir de fato à consulta interna, outros para vender caro a própria desistência em favor de José Serra. Tomam café hoje de manhã para mostrar que estão com as prévias e não abrem.

Rebeldia 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o tratamento radiológico ontem no Hospital Sírio- Libanês. Penou muito porque não aceitou se alimentar a não ser por via oral, o que acabou levando-o a uma internação no fim da semana passada. Para se ter uma ideia de suas dificuldades, quando estava em casa, ingeria gelatina com xilocaína para anestesiar a garganta e encarar a boia. 

Sósia 

Sondado por um amigo sobre a possibilidade de desfilar na Gaviões da Fiel no lugar de seu irmão, personagem do enredo, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, nem quis conversa. Depois de três cirurgias do coração, não pode passar por emoções muito fortes. De cabeça raspada, Lula ficou muito parecido com o irmão comunista, que considerava o mais feio da família.

Ponte

O Amapá vai construir o acesso à ponte binacional Brasil-França, que liga o estado à Guiana, e o pátio aduaneiro por delegação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Convênio para isso foi assinado pelo governador Camilo Capiberibe (PSB) e pelo diretor-geral do órgão, general Jorge Ernesto. A obra faz parte do projeto de integração continental e está orçada em R$ 7 ilhões

Gramando 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, está quase desistindo de sediar uma das chaves da Copa das Confederações, tantas são as exigências da Fifa. Como a entidade quer que a grama de todos os estádios seja plantada diretamente no solo, o que leva seis meses para dar certo, o campo teria que estar disponível até agosto, o que é impossível pelo cronograma das obras. O evento será em fevereiro de 2013. 

Na folia 

Dez mil operários da construtora Norberto Odebrecht que trabalham na obra de construção da Petroquímica Suape (PTA, POY/PET), em Ipojuca, estão em greve desde ontem por tempo indeterminado. Um erro no pagamento do programa de participação nos lucros e resultados dos operários provocou o movimento. Só voltam a negociar após o carnaval. 

Retiro/ Desde ontem na base naval de Aratu, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff até agora não aceitou nenhum convite para cair na folia, nem mesmo em Salvador, em companhia do governador Jaques Wagner (PT) e da primeira-dama, Fátima Mendonça. Prefere a companhia dos livros.

Frevando/ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, confirmaram presença na festa do Galo da Madrugada, neste sábado, no camarote do governador Eduardo Campos (PSB). 

Absurdo// 

Relatório da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apontou que 89 crianças xavantes de até 4 anos morreram no ano passado em Mato Grosso por desnutrição e falta de condições sanitárias. Em 2010, 60 crianças indígenas morreram pelos mesmos motivos.

Barraco em Fortaleza

BRASÍLIA - DF Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense 17/02/2012

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), armou o maior barraco com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Disse em entrevista que recursos do governo federal destinados à construção de moradias populares do projeto

Minha Casa, Minha Vida e para as obras da Refinaria Premium II, da Petrobras, de Pecém (CE), estariam sendo devolvidos à União porque o governo estadual e as prefeituras não viabilizam os projetos.

Cid Gomes espinafrou Pimentel ontem: “No afã de defender o governo federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu”, disparou. O desentendimento entre os dois pode afastar definitivamente os irmãos Gomes da aliança com o PT no Ceará. “Eu não compreendo os motivos que levaram Pimentel a dizer que o estado está devolvendo recursos. Principalmente agora, quando eu estou praticamente sozinho dentro do PSB tentando defender uma aliança com o PT.”

Pimentel é pré-candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), mas não tem o apoio da petista, embora seja o nome preferido da cúpula da legenda.

O ex-deputado Ciro Gomes, irmão do governador, faz restrições abertas à candidatura do líder do governo no Congresso à Prefeitura de Fortaleza.

Burocracia
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Carlos (PT) tentou pôr panos quentes na confusão criada por Pimentel e saiu em defesa do governador Cid Gomes: “No Minha Casa, Minha Vida, há problemas na burocracia, há problemas de terreno, há problemas relativos a licenciamentos”, admitiu. Já sobre a refinaria da Petrobras, o deputado garantiu que o governo do estado cumpriu todos os requisitos para trazer o equipamento. “Não vejo motivo para estardalhaço”, concluiu.

Embolada
O ex-senador César Borges (PR-BA) entrou na disputa pela Prefeitura de Salvador. Ex-governador da Bahia, deixou o grupo carlista por não aceitar a liderança do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM). É aliado do governador Jaques Wagner (PT) e pode dividir ainda mais os votos da oposição na capital soteropolitana.

Não abre
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, do PSDB, disse ontem que não abre mão das prévias tucanas para a escolha do candidato da legenda à Prefeitura de São Paulo, mesmo que a candidatura do ex-governador José Serra venha a se confirmar. “São as regras do jogo”, argumenta. A escolha do candidato tucano está marcada para 4 de março.

Ética
O senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, criticou a intenção atribuída à presidenta Dilma Rousseff de trocar integrantes da Comissão de Ética Pública. “Eu tenho a convicção de que a presidente não vai cometer esse equívoco”, disse. Simon ainda comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que ontem confirmou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Tablets
O governador Antonio Anastasia (PSDB), com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está prestes a concluir a negociação com a empresa taiwanesa Foxconn para a fabricação de componentes eletrônicos da Apple e da Microsoft em Minas Gerais.

Gasto público
A presidente Dilma Rousseff assinou convênios ontem com os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina para contraírem empréstimos junto à União no montante de R$ 5,3 bilhões. O dinheiro será gasto em investimento na área de infraestrutura, incluindo obras da Copa de 2014. A União já emprestou a 17 estados o total de R$ 33 bilhões

Perdeu
O juiz substituto Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º Juizado Especial Cível, deu ganho de causa ao site Congresso em Foco na ação movida por uma servidora do Senado que, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, tinha, em 2009, um supersalário de R$ 25.561,71. Em despacho preliminar, o juiz pediu que todos os 43 processos movidos contra o site por servidores do Senado com supersalários fossem redistribuídos para ele.

Falta limpar os trilhos

Brasilia\DF Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense 16-02-2012

Está tudo certo, mas nada resolvido, para viabilizar o nome do ex-governador José Serra como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Com prévias marcadas para 4 de março, a cúpula do partido se mobiliza para remover os atuais pré-candidatos: os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente ) e José Aníbal (Energia), além do deputado federal Ricardo Tripoli. Os dois primeiros aceitam sair da disputa de bom grado; os dois últimos, porém, relutam.



Docemente constrangido, Serra somente será candidato com apoio unânime do PSDB. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, precisa convencer seus três secretários a permanecerem nos cargos. E, assim, limpar os trilhos para a locomotiva serrista.

» » »

Aníbal ameaça reassumir seu mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), já teve uma conversa com Tripoli, mas o parlamentar disse que pretende disputar as prévias. Caso Serra decida mesmo ser candidato, como tudo indica, as prévias terão que ser canceladas pelo PSDB. Ele jamais aceitará participar de uma disputa com Aníbal e Tripoli. Ambos, por sua vez, não deixarão a disputa sem uma conversa tête-à-tête com Serra.

Patrulhas//

Marinha, Exército e Aeronáutica terão como prioridade para as próximas duas décadas a proteção da Amazônia e o reforço no patrulhamento das áreas de fronteira, terrestre e marítima, anunciou ontem o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, durante seminário sobre defesa nacional na Câmara.

Fica
Soninha Francine, concorrente do PPS à Prefeitura de São Paulo, pretende manter sua candidatura mesmo que José Serra venha a entrar na disputa. Foi mais ou menos o que ocorreu na eleição passada, quando o governador Geraldo Alckmin foi candidato. Seu problema será resistir às pressões dos serristas, que são seus aliados na política paulista, e temem que o fenômeno se repita.

Sucoco
Quem anda no sufoco é o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que rezava para José Serra ficar de fora da sucessão paulistana. Pretendia operar sem maiores problemas a aproximação com o PT, que o levaria, mais cedo ou mais tarde, a um gabinete na Esplanada dos Ministérios. Aliado histórico de Serra, é muito difícil para Kassab dar continuidade às negociações de apoio ao ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT. Mesmo com o argumento de que o tucano demorou a se decidir.

Ilusão de classe
Quem se diverte com a reviravolta da sucessão paulistana é a senadora petista Marta Suplicy. Ela sempre avaliou que José Serra seria candidato e contestou a tese, defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a eleição seria uma disputa na qual "todo mundo é japonês".

Caças

O ministro da Defesa, Celso Amorim, anunciou ontem que as negociações para a compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira serão concluídas até junho, mas a decisão será da presidente Dilma Rousseff. "Temos os estudos mais ou menos feitos, estamos analisando também a evolução natural dos fatos e, no momento oportuno, a presidenta vai decidir", disse. Falta dinheiro: o corte no orçamento de sua pasta foi de R$ 3,3 bilhões

Lição de casa
"O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado pelo governo, poderia ser bem menor se o Executivo fizesse a lição de casa, cortando suas despesas na própria carne", criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Segundo o deputado, o governo optou por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. "É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios", criticou.

Finalmente/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã a última sessão de radioterapia prevista no tratamento que faz contra um câncer na laringe, diagnosticado no ano passado. Ontem, Lula passou pelo 31º procedimento radioterápico. O tratamento é feito diariamente, desde 4 de janeiro, excluindo sábados e domingos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado desde sábado passado, com uma inflamação na laringe e no esôfago decorrente da radioterapia.

Diálogos/ Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) iniciaram ontem a mobilização do governo para a Rio+20, com a abertura da conferência "Diálogos sociais: rumo à Rio+20 — Agendas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável".

Bafômetros/ A Ambev doará hoje 890 bafômetros ao Detran do Distrito Federal. O combate à violência no trânsito faz parte da estratégia de marketing da empresa, que já distribuiu aos estados 82 mil aparelhos, dos quais 4 mil vieram para Brasília.

Dentro, não sai
O PPS baixou resolução proibindo os presidentes municipais, estaduais e o deputado Roberto Freire (PPS), presidente nacional, de ocuparem cargos em governos sem se afastar do comando da legenda. Detalhe: a resolução não vale para as nomeações anteriores ao XVII Congresso, realizado em dezembro passado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Negócios da China

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/02/2012
A presidente Dilma Rousseff resolveu exigir dos chineses trocas comerciais mais complementares e menos concorrentes. As relações com a China, que o Brasil reconheceu como uma "economia de mercado", a partir de agora serão tratadas de Estado para Estado, mesmo que os trades brasileiros que lucram com as importações e nossos exportadores para o Império do Meio não gostem dessa interferência.

» » »

Na quarta-feira, coube ao vice-presidente da República, Michel Temer, transmitir o recado do Palácio do Planalto ao vice-premier chinês, Wang Qishan, durante o segundo encontro da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação (Cosban). No primeiro encontro, Qishan havia se queixado do cancelamento de um encontro da delegação chinesa com os grandes empresários brasileiros pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também por determinação da Presidência.

» » »

Os líderes chineses são conscientes do poder político e econômico que têm. Com o retraimento da economia norte-americana e a crise europeia, jogam pesado para conquistar os mercados da África e da América Latina. Estão sendo bem-sucedidos. A indústria brasileira (calçados e têxtil, principalmente), porém, entrou em xeque com a concorrência chinesa. A presidente Dilma Rousseff se queixou do fato na visita que fez à China, mas de nada adiantou. Sua resposta, então, foi a elevação dos impostos sobre os automóveis importados. Os chineses reclamam. No fundo, têm mais cartas na manga do que o Brasil.

O cara

O presidente da China, Hu Jintao, considerado o homem mais poderoso do mundo pela revista Forbes (desbancou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, após a vitória dos republicanos nas eleições para a Câmara dos Representantes), virá ao Brasil em junho para participar da Rio+20. Seu encontro com a presidente Dilma Rousseff balizará o futuro da indústria brasileira.

Superavit

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2011, as trocas bilaterais alcançaram US$ 77,1 bilhões, com superavit brasileiro de US$ 11,5 bilhões, o equivalente a
14,9% do total

Sírios//

A embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Luiza Ribeiro Viotti, repudiou ontem a violência e as violações de direitos humanos na Síria. "O governo brasileiro está profundamente preocupado com a rápida deterioração da situação", disse.

De papel

O senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, ex-governador de Pernambuco, criticou a presidente da República, Dilma Rousseff, por causa do atraso nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Para o parlamentar, "a transposição é prioridade só no papel". Em 2011, apenas 13% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União foram destinados à obra.

Martelo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou aos líderes petistas que não quer marola contra a aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que deve indicar o vice do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) na disputa pela prefeitura de São Paulo. Lula tem pressa no acordo e Kassab também, por causa de uma eventual e cada vez mais provável candidatura a prefeito do ex-governador tucano José Serra (PSDB). Na cabeça do líder petista, o apoio de Kassab agrega mais votos do que tira. Falta combinar com a senadora Marta Suplicy (PT).

Corrida

A propósito, o ex-governador Alberto Goldman (PSDB) negocia com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os termos da entrada em cena de José Serra na disputa pela prefeitura da capital. O maior problema são as prévias para a escolha dos candidatos, que têm quatro tucanos em campanha aberta: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), além do deputado federal Ricardo Tripoli. Serra, porém, mantém o suspense sobre a candidatura.

Toalha/ O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) desistiu da candidatura a prefeito do Rio de Janeiro e já negocia uma aliança com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição. O PPS apoia o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Greve/ Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) se reuniu ontem com as esposas dos policiais militares presos no Rio de Janeiro em razão da greve que haviam convocado. Elas reivindicam que os presos sejam transferidos do presídio de Bangu I para seus respectivos quartéis. A comissão é um reduto
pró-aprovação da PEC 300.

Prejuízo/ O Banco Votorantim, comprado pelo Banco do Brasil, que tem metade das ações, fechou o quarto trimestre com R$ 656 milhões de prejuízo e perdas no ano de R$ 210 milhões. O negócio custou ao BB R$ 4,2 bilhões e está sendo questionado na cúpula do governo.

Política e negócios

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/02/2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada, por praticarem crimes de corrupção e abuso de poder econômico, além de homicídio e tráfico de drogas. O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa, votou pela constitucionalidade da lei. O mundo político aguarda em suspense a decisão da Corte.

»»»

Na verdade, o julgamento pode promover um grande expurgo na vida pública, dela afastando políticos e administradores enrolados na Justiça. Grosso modo, numa ordem democrática cujas bases são capitalistas, pode-se dividir os políticos em duas categorias: os que veem a política como bem comum e os que a tratam como negócio. No Brasil, todos os políticos dizem defender o bem comum, já que não existe regulamentação do lobby. Muitos, porém, talvez até a maioria, não sobreviveriam sem a intermediação de negócios.

»»»

Na velha política, essa prática era admitida como legítima para captação de financiamento eleitoral, embora servisse também, em muitos casos, para a formação de patrimônio de políticos e operadores de campanha. Haveria uma linha imaginária a separar os bons políticos dos ladrões. A Constituição de 1988 acabou com isso: caixa dois de campanha é crime eleitoral e ponto final. Agora chegou a conta de não se levar a sério as regras do jogo para financiamento de campanhas eleitorais.

Cinzas

O Palácio do Planalto desistiu de votar a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) nesta semana. Prefere limpar a pauta da Câmara das medidas provisórias. A votação da mudança será em 28 de fevereiro, segundo ficou acertado entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Bomba relógio

A defasagem de preços entre os derivados de petróleo no mercado externo e interno tonou-se insustentável. Esse é o abacaxi deixado por José Sergio Gabrielli, que saiu da presidência da Petrobras ontem, para Maria das Graças Foster, que assumiu o cargo. Ou seja, vem aí um aumento de combustível.

Bota camisinha

A deputada federal Erika Kokay, do PT-DF, apresentou dois requerimentos para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explique as razões da retirada do ar de um vídeo da campanha de prevenção à Aids que tinha como alvo o público LGBT. No vídeo de 30 segundos, que seria veiculado durante todo o período do carnaval, dois jovens se conhecem em uma boate e uma fada leva para eles uma camisinha. "O vídeo enfatiza a importância da camisinha, porque, ao contrário do encontro entre pessoas, uma fada não é nada comum", argumenta Erika.

Cresceu

O Ministério da Saúde perde terreno na luta contra a Aids por falta de combate ao preconceito e à discriminação. De acordo com o último boletim epidemiológico, de 1980 até junho de 2011, o Brasil registrou 608.230 casos da doença. De 1998 a 2010, o número de casos de infecção pelo vírus HIV na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu em 20%, mas entre os homossexuais na mesma faixa etária, houve aumento de 10,1%

Concursos//

Com 680 mil servidores ativos, o governo aguarda a reforma da Previdência para contratar 350 mil funcionários, a maioria para cargos auxiliares em serviços especializados. Hoje, metade do efetivo ocupa cargos de nível superior.

Perigo

A Comissão Mista de Orçamento pode votar requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública sobre a crise financeira internacional. A oposição quer discutir o escândalo da Casa da Moeda na reunião. A propósito, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também vota hoje requerimentos de convocação do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, com o objetivo de esclarecer as denúncias de irregularidades na instituição.

Rescaldo/ Grandes empreiteiras do país jogam bruto para melar a privatização, em regime de concessão, dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Estão em guerra com as empresas vencedoras.

Água/ Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) comanda hoje uma audiência pública sobre o 6º Fórum Mundial da Água, que se realizará em março, na França. Ele fará parte da comissão que representará o Senado no evento. O fórum discutirá propostas para o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.

Copa/ Finalmente, a Comissão Especial da Copa do Mundo e da Copa da Confederações da Câmara deve votar o parecer do relator da lei-geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Quórum completo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 12/02/2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou os trabalhos de 2012 a todo vapor. Com a posse de Rosa Weber, o presidente da Corte, Cezar Peluso, aproveita o quórum completo, de 11 ministros, para julgar os processos mais relevantes. O mais importante, sem data marcada, é o processo do chamado mensalão, com 38 réus, dos quais o Ministério Público pediu a condenação de 36. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, Antônio Lamas, ex-assessor parlamentar de um dos réus, e o deputado Valdemar Costa Neto tiveram a absolvição requerida pela acusação por insuficiência de provas.

» » »

O mais ilustre dos réus é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja liderança no PT continua inabalável. Outros integrantes da cúpula petista aguardam o julgamento, como o deputado João Paulo Cunha (SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-deputado José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa. A data do julgamento ainda depende da conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e de o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, apresentar seu relatório. Nos bastidores, fala-se que o primeiro pretende concluir sua parte até abril. E o segundo corre contra o tempo para evitar a prescrição de alguns crimes.

» » »

A agenda do STF mostra que a Corte anda mesmo com pressa. Na primeira semana do mês, os ministros definiram os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última quinta, fortaleceram a aplicação da Lei Maria da Penha contra agressores de mulheres. Na próxima quarta, o Supremo julga a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais. Na semana seguinte ao carnaval, se debruçarão sobre a divisão de terras dos quilombolas. Em março, a expectativa é de que entrem em pauta a legalidade das cotas raciais nas universidades federais e a possibilidade de aborto de fetos que nascem sem cérebro. Com isso, a pauta estará limpa para o julgamento do ano: o escândalo do mensalão.

Pelô e Sapucaí

Com ou sem greve das PMs, a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, resolveu ir às ruas para mostrar que tem carnaval na Bahia. Em companhia do governador Jaques Wagner, marcará presença na saída do Olodum, no Pelourinho, e percorrerá os camarotes até domingo. À noite, o casal viaja para o Rio para prestigiar os desfiles da Portela e da Imperatriz Leopoldinense, escolas que homenageiam a Bahia e Jorge Amado.

Perdeu força

A votação da PEC 300, que unifica os salários dos policiais militares, subiu mesmo no telhado. Por causa das greves da Bahia e do Rio de Janeiro, muitos parlamentares que defendiam a aprovação da nova lei já mudaram de ideia, entre eles o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Em contrapartida, cresce o apoio à tese de que o direito de greve dos servidores deve ser finalmente regulamentado e que os policiais militares não poderão cruzar os braços.

Bola cheia

A presidente Dilma Rousseff não poupa elogios ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por sua atuação no caso da greve das polícias Civil e Militar. O Palácio do Planalto temia que o sucesso do movimento reacendesse os ânimos na Bahia e o movimento se alastrasse para outros estados. Derrotado no Rio, avalia-se que o movimento refluirá nacionalmente.

Impostos

O acompanhamento mensal das principais receitas apontou um incremento em 2 pontos do PIB na temperatura da arrecadação no fim de 2011. A carga global deve chegar a 36,2% do PIB

Fundo

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o presidente da Casa, deputado Marco Maia (foto), do PT-RS, vão afinar a viola para votar o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) logo após o carnaval. O Palácio do Planalto gostaria de aprovar a mudança na próxima semana, mas já se convenceu de que não conseguirá quórum para a votação.

Faz tempo//

 Líderes do PSDB ainda acreditam que o ex-governador José Serra acabará candidato a prefeito de São Paulo, apesar de todas as negativas. Segundo eles, o tucano opera uma estratégia para reduzir o desgaste caso aceite a missão. Serra usou a prefeitura de São Paulo como trampolim para conquistar o Palácio dos Bandeirantes em 2006.

Sentiu/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou de letra o tratamento quimioterápico do câncer na laringe, mas está sofrendo muito com as sessões radiológicas. Foi por essa razão que não compareceu à festa do PT nem deverá desfilar no carnaval de São Paulo. A opção pelo tratamento não cirúrgico, que poderia prejudicar muito a sua voz, está cobrando o preço.

Voltando/ O deputado Alfredo Sirkis se reaproxima da cúpula do PV e está cada vez mais distante da ex-candidata a presidente da República Marina Silva. A velha relação com o ex-deputado Fernando Gabeira e as conversas com o presidente de Frente Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), pesam na balança.

Novo posto/ O ex-deputado Raul Jungmann assumiu a direção-geral da Fundação Astrojildo Pereira, instituto de estudos do PPS formado principalmente por intelectuais não filiados à legenda.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Dilma e o PT

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/02/2012
A presidente Dilma Rousseff foi a estrela principal da festa de comemoração dos 32 anos de fundação do PT, ontem, em Brasília, na qual a grande ausência foi a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não foi apenas um acaso — diante da impossibilidade de o líder máximo da legenda comparecer ao evento por motivos de saúde —, foi o retrato de uma situação nova, em que os petistas vivem uma duplicidade de comando.

» » »

Diriam os manuais de sociologia que o PT tem duas lideranças, uma institucional, a presidente Dilma, e outra carismática, Lula. A partir daí, os petistas traçam uma linha divisória na qual o comando das relações com o governo caberia à primeira e a condução da legenda no plano eleitoral, ao segundo. É uma divisão de trabalho que teria tudo para dar certo. Seria até muito fácil se não surgissem as dificuldades, como diria o Barão de Itararé.

» » »

Porém, a atuação de Dilma a partir do Palácio do Planalto, com mexidas que estão ocorrendo no segundo e terceiro escalões, nas empresas estatais e que em breve chegarão aos fundos de pensão, transcende as relações burocráticas. Está subvertendo as relações internas do PT. Dilma mira na qualidade da gestão. Está convencida de que o desempenho da máquina pública é muito mais importante do que seu aparelhamento pelos petistas para o desempenho eleitoral dos governistas. E o que anda vendo nas viagens só reforça essa convicção.

Culatra

A cúpula petista pôs o carro à frente dos bois ao convidar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), para a festa de ontem, na qual ele levou uma bruta vaia dos militantes. Caiu numa armadilha da qual pode ter dificuldades para sair. Simplesmente, porque deu ao prefeito um pretexto para pular fora da candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad se o ex-governador José Serra (PSDB) resolver ser candidato a prefeito de São Paulo. E ainda rechaçar as críticas dos petistas a sua administração na campanha eleitoral. Afinal, se o PT quer o seu apoio é porque avalia que o trabalho da prefeitura não é tão ruim como propalava.

Alto lá

Quem rodou a baiana mais uma vez com a cúpula do PT foi a senadora Marta Suplicy (SP), que se mandou de Brasília antes da festa petista ao saber que o prefeito Gilberto Kassab era convidado de honra do evento. A ex-prefeita de São Paulo já avisou que não sobe no palanque de Haddad com o ex-adversário, mas parece que não está sendo levada a sério. Ou melhor, os petistas avaliam que o apoio de Lula e do neoaliado dispensam os votos de Marta.

Sei não

O PSDB faz uma aposta de alto risco ao subestimar o peso eleitoral do ex-presidente Lula em São Paulo, embora o discurso não possa ser muito diferente do que seus caciques andam falando. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, por exemplo, avalia que Lula é um grande eleitor no plano nacional, e não local: "Onde ele colocou o dedo nas últimas eleições, foi derrotado. Foi assim em Natal, em São Paulo e será assim também na capital paulista este ano".

Mandarim//

O Itamaraty já confirmou a presença de 20 chefes de Estado no encontro Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável. O mais importante é o presidente da China, Hu Jintao, que vem o Brasil empenhado em melhorar a parceria com o nosso país. O evento será no Rio de Janeiro entre 20 a 22 de junho.

Escaldado

Experiente no assunto por causa da greve dos bombeiros, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), joga duro com os grevistas das polícias Civil e Militar. Desde a decretação da greve, foram presos ou punidos administrativamente 159 policiais

Suplente/ O deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), primeiro suplente da bancada federal, já está se despedindo dos colegas na Câmara. Descerá as escadas da Chapelaria para que a deputada petista Iriny Lopes, que saiu da Secretaria Nacional das Mulheres, assuma o mandato. Ela é candidata à sucessão do prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Comando/ O PPS praticamente reelegeu sua Executiva Nacional em reunião do diretório nacional, ontem, sob comando do deputado Roberto Freire (SP). O líder da bancada, deputado Rubens Bueno (PR), foi reconduzido à secretaria-geral.

Reforma/ Mesmo depois da desocupação, a Assembleia Legislativa baiana só funcionará de verdade em 15 de fevereiro, quando o governador Jaques Wagner (PT) fará a leitura da sua mensagem ao Legislativo. Uma reforma está sendo realizada às pressas por causa da depredação dos ambientes.

Royalties/ O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), anunciou ontem que o governo quer votar a partilha de royalties do petróleo na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.




sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Queimou o filme

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/02/2012
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), por mais que desminta as notícias de que teria derrubado a sessão de quarta-feira da Câmara por causa de interesses contrariados na direção do Banco do Brasil, saiu estorricado do episódio junto ao Palácio do Planalto. E também com o filme queimado perante a oposição, que, num primeiro momento, acreditou que o gesto de rebeldia era uma declaração de autonomia do Legislativo. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que enalteceu a atitude de Maia, ontem mesmo já revelava publicamente a sua decepção.

» » »

Porém, os governistas acostumados a negacear com o governo comemoraram a decisão de Maia. Empurrar a votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para depois do carnaval para supostamente barganhar um alto cargo no Banco do Brasil, como foi ventilado, é música para os ouvidos dos partidos aliados.

» » »

A manobra de Maia foi ainda mais desastrosa por dois motivos. Primeiro, o governo tinha 308 deputados em plenário prontos para votar a favor da criação do Funpresp a toque de caixa e evitar uma mobilização efetiva da oposição e dos servidores. Segundo, é um precedente perigoso na condução dos trabalhos da Casa, principalmente porque o sucessor de Maia — mantida a aliança PT-PMDB — será o atual líder peemedebista, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que até achou graça da trapalhada do petista. Alves é criticado no Palácio do Planalto por jogar duro na negociação de cargos para o PMDB no governo Dilma.

Tremedeira

Começou o estresse na alta gerência da Petrobras. Seu Conselho de Administração formalizou ontem o nome de Maria das Graças Foster, 58 anos, para a presidência da empresa. Funcionária de carreira da estatal e engenheira química, está na Petrobras há 32 anos. Começou a trabalhar como estagiária, em 1978. Será a primeira mulher a presidir a estatal. Deve imprimir uma gestão mais técnica e menos política à empresa. As mudanças na diretoria terão esse objetivo.

Inquérito

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou, na Procuradoria da República, representação pedindo a abertura de inquérito para investigar a atuação do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, suspeito de cobrar propina de fornecedores do órgão.

Propositivo

Líder do PSDB na Câmara, o deputado pernambucano Bruno Araújo encaminhou ontem à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reengenharia da administração direta federal. Quer reduzir os ministérios de 38 para 31, diminuir em 20% as despesas de custeio da administração e eliminar 20% dos cargos em comissão do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Essas medidas supostamente produziriam a economia de R$ 3,348 bilhões ao ano. Agora, só falta combinar com os russos.

Há vagas

As autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil cresceram 25,9% no ano passado. Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, em 2011, 70.524 profissionais de fora receberam visto para trabalhar no país, dos quais são permanentes apenas 3.834

Servidores

O governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, fecharam ontem um acordo de cooperação técnica para fortalecer o sistema previdenciário do GDF e rediscutir a participação dos respectivos governos no pagamento dos benefícios aos servidores públicos brasilienses. Objetivo: garantir o equilíbrio financeiro do fundo.

Estrela

O PT comemora seu aniversário de 32 anos hoje sem a presença do principal fundador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi proibido de viajar pelos médicos. Pela primeira vez, a maior estrela da festa será a presidente Dilma Rousseff.


Pra todo lado/ Ontem, petistas de todas as tendências se reuniam pelos restaurantes de Brasília. Num deles, trocavam figurinhas os ex-deputados Virgílio Guimarães (MG), Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP), três caciques da antiga Articulação, que continuam dando as cartas nos respectivos estados.

Mais poder/ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará, após o carnaval, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 97/11, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trem/ O diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, acredita que até o fim do ano o projeto de modificação da ferrovia que liga Brasília a Luziânia (GO) sairá do papel com a licitação das obras. Dourado coordena o grupo intergovernamental que tem o objetivo de transformar a via, que atualmente transporta apenas cargas, em uma mista, de passageiros e cargas.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Mantega na berlinda

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/02/2012
O governo trabalha para blindar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso Nacional. Desajeitado na política, o ministro não consegue explicar de forma convincente as razões da ascensão e da queda do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Delucci Martins, investigado pela Polícia Federal por suposta remessa ilegal de dinheiro do exterior para o Brasil. Ele teria depositado R$ 1,8 milhão em sua conta sem comprovar a origem.

» » »

Ontem, os governistas conseguiram impedir a votação de um requerimento que convidava Mantega para uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Haverá novas tentativas de levá-lo ao Congresso para se explicar. A Comissão Mista de Orçamento se reunirá na próxima terça-feira. A oposição sentiu cheiro de animal ferido com a substituição de Élvio Gaspar, velho colaborador de Mantega, por Guilherme Lacerda numa das diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Boatos no fim do ano passado de que deixaria a pasta por problemas familiares (a saúde da esposa) também fragilizaram o ministro.

» » »

Nesse episódio da Casa da Moeda, um velho fantasma assombra os governistas. O presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, afirma que seu partido foi "barriga de aluguel" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, ao concordar com o suposto pedido do governo para assumir a indicação do economista Luiz Felipe Delucci para presidir a Casa da Moeda. Como se sabe, os embates entre Jefferson e os petistas costumam ser um jogo de perde-perde. Nesse caso, porém, o presidente do PTB não tem mais nada a perder.

Hierarquia

O general de divisão Gonçalves Dias chegou a ser comparado por seus superiores no Exército ao almirante Cândido Aragão, que confraternizou com os marinheiros amotinados às vésperas do golpe militar de 1964. Inexperiente em situações de conflito, como a greve dos policiais militares da Bahia, Dias chorou perante as câmeras de televisão ao ser homenageado pelos grevistas. Até o governador Jaques Wagner (PT), que leva as negociações na maciota, reclamou do episódio. O general foi repreendido pelos superiores, mas continua à frente das tropas na Bahia. As velhas relações com a cúpula do governo aliviaram a barra de Dias.

Escalada//

A continuidade da greve na Bahia reforça as suspeitas do Palácio do Planalto de que o movimento está mesmo articulado nacionalmente e é o estopim de uma revolta maior, com a adesão de policiais militares de outros estados, principalmente Pará, Paraná, Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, também há muita agitação.

Picardia

Defensor incondicional das privatizações feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador tucano Aécio Neves comemorou com ironia a privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos: "Deve ser saudado como um avanço, como uma nova visão do PT. Mas, na verdade, consagra a absoluta desconexão entre o que o PT prega e defende, principalmente em campanhas eleitorais, e aquilo que pratica. Já defendíamos esse processo de concessão dos aeroportos com muita clareza há muitos anos", disparou.


Preparado

No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral (PMDB) já tem um plano de estado maior para o caso de uma greve de policiais militares e civis ocorrer: o Exército assumirá a segurança pública. Segundo o comandante-geral da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, serão necessários pelo menos 7 mil homens.

Não gostou

Sérgio Ricardo Miranda Nazaré foi defenestrado ontem da diretoria de Clientes Pessoas Físicas do Banco do Brasil, na esteira de afastamento de outros dirigentes estatutários e gerentes do banco. As mudanças causaram mal-estar com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ontem andou se estranhando com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante a sessão ordinária da Casa.

Afagos

Durante encontro com os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em Juazeiro (CE), a presidente Dilma Rousseff fez rasgados elogios à atuação do deputado petista José Guimarães (PT-CE) como vice-líder do governo na Câmara. Na véspera, o parlamentar havia desistido de disputar a liderança da bancada do PT com Jilmar Tatto a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assume/ A bancada do PCdoB, acatando recomendação da Comissão Política do Partido, elegeu como líder a pernambucana Luciana Santos no lugar do deputado Osmar Júnior (PI).

Parceria/ O deputado distrital e produtor de alimentos orgânicos Joe Valle (PSB) receberá amanhã, em Brasília, uma equipe da Vale das Palmeiras, fazenda de propriedade do ator Marcos Palmeira. A equipe receberá treinamento na fazenda Malunga, propriedade do parlamentar, que é referência nacional na produção de alimentos orgânicos.

Primeiro, Sâo Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/02/2012
O desfecho da disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara, no qual houve um acordo para que o deputado Jilmar Tatto (SP) assumisse o lugar de Paulo Teixeira (SP) por um ano em revezamento com José Guimarães (CE), foi mais do que um capítulo no embate entre as tendências do PT. Foi a confirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu subordinar todas as questões internas da legenda à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

» » »

Como se sabe, Tatto era um dos pré-candidatos do PT à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas foi deslocado da disputa pelo ex-presidente da República em favor de Haddad. Nas negociações com os dirigentes petistas, o apoio para conquista da liderança já havia entrado no bolo. Agora, veio a recompensa final: Lula interferiu pessoalmente nas negociações da bancada. Conversou, inclusive, com Guimarães para que o irmão de José Genoino não levasse a disputa à votação e esperasse o próximo ano para assumir o cargo.

» » »

Outros envolvidos na sucessão paulista foram contemplados anteriormente. A ida de Aloizio Mercadante para o Ministério da Educação teve uma mãozinha do ex-presidente Lula. A permanência da senadora Marta Suplicy na Vice-Presidência do Senado, embora dependesse de um gesto de renúncia, também contou com o seu apoio. Com a escolha de Tatto para a liderança, as alianças internas ao PT estão praticamente consolidadas. Agora, vem a segunda etapa: convencer os aliados em nível federal — como o PMDB, com Gabriel Chalita; o PCdoB, com Netinho de Paula; e o PRB, com Celso Russomanno — a apoiar Haddad.

A saída//

 O governador Jaques Wagner (PT) resolveu jogar com o tempo e deixar uma porta aberta para os policiais militares em greve na Bahia. Após negociação que durou sete horas, ele avalia que houve avanços e que um acordo para acabar com a greve ainda hoje é possível. A proposta de Wagner é pagar uma gratificação chamada de GAP 4 de forma escalonada.

Desatador

O ex-presidente Lula está sendo visto como um "desata nós" nas disputas petistas. Diante de tanto poder de convencimento, turbinado ainda mais pelo "efeito doença", o deputado Gilmar Machado (PT-MG) brinca: "Vou pedir para o presidente Lula me incluir nas orações dele". Machado é um dos protagonistas do "racha" entre os petistas mineiros por causa das eleições em Belo Horizonte.

Memória

O historiador e pesquisador Luís Mir e os advogados Juliana Porcaro Bisol, Bruno Prenholato e Cláudia Duarte, representando os filhos do presidente Tancredo Neves, entram hoje com pedido de habeas data na Justiça Federal de Brasília para que o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional do DF entreguem todas as sindicâncias, inquéritos ético-disciplinares, documentos e depoimentos dos médicos referentes ao atendimento prestado ao presidente Tancredo Neves.

Direto

O governador Agnelo Queiroz e o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, estiveram reunidos ontem. O resultado da conversa foi a proposta de um voo direto Brasília-Havana para estimular o turismo e a cooperação comercial. Uma missão cubana chegará ao Brasil ainda neste mês com a meta de estabelecer mais parcerias. Agnelo Queiroz quer instalar um laboratório estatal para produção de medicamentos em parceria com os cubanos.

Ele e ela

Setores do PMDB tramam para que o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), não assuma a presidência da Câmara no próximo ano, conforme acordado com o PT. "O PMDB está fazendo o Michel Temer sofrer", alegam. Vice-presidente da Casa, a capixaba Rose de Freitas é a liderança inflada pelos dissidentes.

Vazamentos

A Comissão de Meio Ambiente do Senado debaterá o primeiro vazamento de óleo na área do pré-sal em audiência pública. Representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama estão convidados. O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já está acertando também a ida do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao colegiado para falar do Plano de Contingência do governo para acidentes de derramamento de óleo.

Marketing/ A presidente Dilma Rousseff virou garota-propaganda sem saber. Um trecho da cerimônia em comemoração à milionésima bolsa do Prouni foi exibido aos calouros da Universidade Católica de Brasília. Como a bolsista número mil do Prouni estudou naquela instituição, Dilma se refere, no vídeo, à universidade como "uma das melhores do DF". Os padres aproveitaram as imagens para vender o peixe.

Rádios

O Ministério das Comunicações abriu inscrições para a instalação de novas emissoras comunitárias em 74 cidades distribuídas em sete estados. Associações e fundações comunitárias sediadas nos municípios previstos na lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária devem apresentar proposta em 60 dias

Troca de guarda/ Guilherme Narciso de Lacerda (PT), suplente de deputado federal pelo Espírito Santo, foi nomeado para o cargo de diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Vai administrar a área de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do banco, na vaga deixada por Elvio Lima Gaspar. O cargo já foi ocupado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

Fica/ O deputado federal Rubens Bueno (PR) foi reconduzido, ontem, por unanimidade, ao posto de líder do PPS na Câmara. O partido conta hoje com 11 parlamentares.

Pimenta no vatapá

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/02/2012
A greve da Polícia Militar na Bahia marca uma inflexão na política do PT em relação a episódios semelhantes, nos quais a pimenta era no vatapá alheio. Pego completamente de surpresa pelos grevistas — parece que a P2, serviço de inteligência da PM, jogou do outro lado —, o governador Jaques Wagner foi obrigado a recorrer às forças federais — Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Federal — para conter a onda de assassinatos, roubos e saques que tomou conta de Salvador e de outras cidades baianas.

» » »

Porém, dessa vez a União jogou pesado contra os grevistas e deu enfrentamento direto ao movimento. Ou seja, não houve nuances de diferença de posicionamento entre o governo estadual e as autoridades federais, mas, sim, mãos de ferro em ambas as esferas do Executivo.

» » »

A PM da Bahia é uma força violenta, haja vista as cenas corriqueiras de espancamento de foliões no carnaval soteropolitano — por sinal, imortalizadas na canção Haiti, de Caetano Veloso. Nem por isso, é mais capaz. Os índices de homicídio e o poder dos traficantes na região metropolitana são uma demonstração de ineficiência. Esse, porém, não é um problema baiano, mas nacional. Há que se perguntar: não chegou a hora de repensar a existência da Polícia Militar com estatuto diferenciado da Polícia Civil?

Rateio//

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) já provoca articulações no Senado. A partilha dos recursos foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo do ano passado. O Congresso Nacional deve fazer novo rateio, revendo os percentuais. Os estados do Sudeste que se cuidem.

Dominó

Líderes da greve da PM baiana sonham com o efeito dominó nos demais estados. O presidente da Associação Nacional de Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Pedro Queiroz, revela que os policiais militares estão organizados nacionalmente. No Rio de Janeiro, no Pará, no Maranhão e no Ceará, onde houve movimentos semelhantes, há grande agitação nos quartéis a favor de mais paralisações às vésperas do carnaval. A PEC 300, que equipara os salários dos policiais militares e dos bombeiros militares dos demais estados aos do Distrito Federal (R$ 4.123,73), virou a bandeira unificadora do movimento.

Confiante

Ex-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia, do PT-SP, consolida sua influência na bancada petista. Na semana passada, provocou um repórter que havia escrito que ele e o atual líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), eram independentes em relação ao Planalto. E que isso poderia gerar problemas na votação do Orçamento e do PPA. "O que você me diz agora? Meu orçamento foi sancionado sem vetos e o Pinheiro comanda a bancada do Senado. Nada mal ser independente, não é?" No mesmo momento, ele conversava com o deputado Jilmar Tatto (SP), um dos dois candidatos ao cargo de líder da bancada na Câmara. Questionado se estava articulando com o futuro líder, ele disse: "Exatamente". A escolha do líder é hoje.

Decolou

A privatização dos aeroportos saiu melhor do que a encomenda: o ágio máximo foi de 673,39%, na oferta de R$ 4,501 bilhões feita pelo grupo Inframerica Aeroportos pela concessão do terminal de Brasília, o único do leilão que dava prejuízo. O consórcio Invepar pagou pelo aeroporto de Guarulhos R$ 16,2 bilhões, ágio de 373,5%. O aeroporto de Viracopos foi arrematado pelo grupo Aeroportos Brasil por R$ 3,821 bilhões e ágio de 159,7%. O governo arrecadou R$ 24,535 bilhões.

Controle

O governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, garantiu ontem que não haverá uma nova greve de policiais militares no estado. Anunciou que o salário inicial da PM será aumentado de cerca de R$ 1.200 para R$ 1.669 e que o movimento a favor da paralisação não tem apoio da maioria da corporação, muito menos da população.

No tapetão

O PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, brigará muito nos tribunais para gozar de regalias proporcionais ao seu tamanho. O partido conta com 55 deputados federais e, teoricamente, teria direito à presidência de comissões que hoje estão nas mãos do PR e do DEM. A briga também será grande pelo fundo partidário e o tempo de televisão.

Sem papo

A velha rixa entre os Magalhães da Bahia, ambos na oposição, renasce das cinzas. O deputado tucano Jutahy Magalhães avisou à cúpula do PSDB que não há a menor possibilidade de acordo com o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto na disputa pela prefeitura de Salvador. ACM Neto lidera as pesquisas. O acordo era costurado pelos presidentes do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e do DEM, senador José Agripino (RN).

Trancada/ Para votar o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) nesta semana, o governo precisa confirmar o acordo que havia fechado no ano passado com a oposição. A pauta da Câmara está trancada também por cinco medidas provisórias. Nenhuma delas é muito polêmica.

Petrobras/ Na quinta-feira, o conselho de administração da Petrobras confirma o nome de Maria das Graças Foster, que assumirá a presidência da empresa na segunda-feira, no lugar de José Sergio Gabrielli. Também deve indicar o nome do substituto de Maria das Graças na área de Gás e Energia e o próximo diretor de Exploração e Produção, que entrará na vaga aberta pelo atual titular,
Guilherme Estrella.